DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 19.05.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 1702-62.2025.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Eireli. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n. 13/2020. Objeto: Prorrogação EXCEPCIONAL da vigência contratual por 02 meses, a partir de 18.05.2025. Fundamento legal: artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02061056942570001. ED: 33903701 - 2025NE000064. Valor mensal: R$ 12.703,58. Vigência: 18.05.2025 a 18.07.2025. Assinado em 19.05.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO TOCANTINS torna público que foi homologado pelo Senhor Diretor da Secretaria Administrativa em substituição, Gilmar Cintra de Araújo, o resultado do procedimento de habilitação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis na seguinte ordem: Lote 1 - 1º Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos de Palmas - ASCAMARES (CNPJ nº 37.611.417/0001-09) e 2º Cooperativa de Trabalho de Materiais Recicláveis do Tocantins - COOPERAN (CNPJ nº 07.017.592/0001-01); Lote 2 - 1º Associação de Apoio ao Pioneiros Mirins e Amigos do Meio Ambiente (CNPJ nº 01.346.396/0001-96); Lote 3 - Deserto. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Palmas - TO, 19 de maio de 2025. GILMAR CINTRA DE ARAÚJO Diretor da Secretaria Administrativa em substituição 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gerenciamento da frota de veículos da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2025) 090017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0001631-82.2020.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 12/2025. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade La Salle - UNILASALLE, CNPJ sob o nº 92.741.990/0040-43. Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 01- 07-2025 até 30-06-2030. Assinatura: 15-05-2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0001096-02.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 15/2023-JF/AL. CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ: 09.461.647/0001-95. OBJETO: aquisição de serviço de emissão de certificados digitais, visitas técnicas, sob demanda, por um período de três anos (36 meses) a ser utilizado pela Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 24,78% sobre o valor global inicial do Contrato 15/2023 para os itens 1 e 2. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Isabella Cristina Borges de Siqueira, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2025 - UASG 90009 Nº Processo: 12017820254057500. Objeto: Contratação de empresa para realização do inventário anual de emissão de gases de efeito estufa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/05/2025) 90009-00001-2024NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90011 Nº Processo: 0000574-29.2024.4. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso, de área física no edifício Sede da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção judiciária de Sergipe, para instalação, operação e exploração comercial de máquina automática do tipo "vending machine", visando ao fornecimento de bebidas quentes (café, capuccino, chocolate, leite, etc.), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e no seu anexo Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total estimado refere- se à taxa de utilização a ser paga, pelo permissionário, à Administração.. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de Contratação (SIASGnet - 19/05/2025) 90011-00001-2024NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO, representado por seu presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o Concurso Público para provimento de vagas, Edital nº 1/2023, o resultado final e sua homologação, conforme Portaria CAU/TO nº 06/2023, CONVOCA o candidato VICTOR AFONSO ALVES MATOS, inscrição nº 628.02431711/5, aprovado em 7º lugar - ampla concorrência - para a vaga de Assistente Administrativo, a comparecer na sede do CAU-TO (ACSU NO, n 10, Conj. 02, LT 09, AV NS 01, SALA 09 e 10, Palmas/TO, Telefone/ WhatsApp (63) 99259-2480 - das 12h:30mim às 18h:30mim, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, para a entrega dos documentos de admissão, descritos no item 3.4 do Edital e na Portaria CAU/TO nº 12/2025, disponível no site do CAU/TO, link https://www.cauto.gov.br/?page_id=787. Palmas - TO, 15 de maio de 2025 MATOZALÉM SOUSA SANTANA Presidente CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - EDITAL Nº 1/2024 - CFBM O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público destinado a selecionar candidato para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, CONVOCA TODOS OS APROVADOS NA FÁSE DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS PARA O ATO DE SUAS POSSES, conforme lista publicada no Diário Oficial da União, para comparecerem no dia 21 de maio de 2025, às 14h:00min na Sede do Conselho Federal de Biomedicina, com endereço à SCS - Quadra 07 - Edifício torre do Pátio Brasil - bloco A, nº 100, salas 806 a 808 - Asa Sul RESULTADO CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS AMPLA CONCORRÊNCIA . .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .R ES U LT A D O . .THAÍS MAGALHÃES ROSA .13302084 .AGENTE ADMINISTRATIVO .DEFERIDO . .HUGO AURELIO VIEIRA .13307269 .AGENTE ADMINISTRATIVO .DEFERIDO . .DANILO FELIX REIS .13303455 .M OT O R I S T A .DEFERIDO CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS . .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .RESULTADO DOS EXAMES . .IAGO KAWASHITA .13306260 .AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O .DEFERIDO Os documentos apresentados pelos Candidatos ficarão arquivados na sede do Conselho Federal de Biomedicina, sendo seu acesso, após análise dos motivos, franqueada a quem de direito. EDGAR GARCEZ JUNIOR Presidente do Conselho Federal de Biomedicina CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 43/2025, assinado em 16/05/2025; firmado com o Crea-MS; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 0442/2025; Vigência até 30/04/2026; Nota de Empenho nº 566, de 19/5/2025, Valor Concedente: R$ 263.862,16; Valor Convenente: R$ 65.965,54; Processo SEI nº 00.002161/2025- 02. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 45/2025, assinado em 16/05/2025; firmado com o Crea-GO; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 0441/2025; Vigência até 30/04/2026; Nota de Empenho nº 567, de 19/5/2025, Valor Concedente: R$ 1.225.981,38; Valor Convenente: R$ 306.495,34; Processo SEI nº 00.002158/2025 - 81. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 47/2025, assinado em 16/05/2025; firmado com o Crea-MS; Objeto: Auxílio financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 0426/2025; Vigência até 16/02/2026; Nota de Empenho nº 568 e 569, de 19/5/2025, Valor Concedente: R$ 298.405,04; Processo SEI nº 00.002641/2025-65.