DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.19.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 03 de Junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.05.19.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de Expediente e Jogos Educativos destinados ao Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, CAPS, PSF, NASF, Centro de Integração Sensorial e Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu - CE, 19 de maio de 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SEMED Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2025-SEMED. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e o Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste município, referente ao exercício de 2025. Favorecidos: Antônia Betanha Pessoa Martins, portadora RG nº 202.040 553-8 SSPDS/CE, Francisco Edineldo de Lima, portador do RG nº 200 XXX 181 437 SSPDS/CE, Antônio Matias de Albuquerque, portador do RG nº 2334856 SSP/RN, Cleuma Maia de Souza, portadora do RG nº 002.326.313 SSP/RN, Gildevan Avelino Carneiro, portador do RG nº 55656049 SSPDS/SP, Antônia Berleide Batista Silva, portadora do RG nº 202 111 616 24-3 SSPDS/CE, Gabriela Pessoa de Queiroz, portadora do RG nº 059.XXX.433-20 SSPDS/CE, Francisco Cézar da Silva, portador do RG nº 201 XXX 280 35 SSPDS/CE, Ana Lúcia Germano. fundamento legal: ART. 75, IV, "e" DA LEI 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE. Ereré - CE, 19 de Maio de 2025. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.10.3 Reabertura O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção dos Contratos referentes ao Lote 01, oriundos do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2024.12.10.3, estará reabrindo o trâmite deste Processo Licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 21 de maio de 2025, às 10 horas, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto ao antedito Lote, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito - CE, 19 de maio de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405.01/2025-SMS Pregão Eletrônico Nº 1405.01/2025-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA Conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 02 de junho de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim - CE, 19 de Maio de 2025. MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SEDUC A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 02 de junho de 2025, às 09:00h cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Água e Gás, destinados a suprir as necessidades de todas as Secretarias do Município de Ibiapina/CE. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN- 04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 19/05/2025. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.01 Processo Administrativo Nº 034/2025 - O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01, do tipo menor preço para a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades das Autarquias e Secretarias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 21/05/2025 até às 08h59 do dia 30/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h:15 do dia 30/05/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí - CE, 19 de maio de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.05.14.01-PMI/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.05.14.01-PMI/SEINFRA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos topográficos e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura, do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamada Pública N.º 002/2025. Objeto: Convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico- hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Sessão pública inicial: 04/06/2025, às 9:00 AM, na sala do Agente de Contratação, no endereço Rua Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. O Edital e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://bbmnet.com.br/. Itaiçaba - CE, 19 de maio de 2025. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.001PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.02.001PE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09: Avo Comercio e Material de Construção LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 50.338.620/0001-03, com os respectivos valores Lote 01 de R$ 112.900,00 (cento e doze mil e novecentos reais), Lote 02 de R$ 499.199,97 (quatrocentos e noventa e nove mil e cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), Lote 03 de R$ 799.599,96 (setecentos e noventa e nove mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Lote 04 de R$ 1.046.448,18 (um milhão e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), Lote 05 de R$ 2.043.992,58 (dois milhões e quarenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), Lote 06 de R$ 1.039.999,50 (um milhão e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Lote 07 de R$ 223.844,69 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), Lote 08 de R$ 1.648.999,18 (um milhão e seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) e Lote 09 de R$ 3.097.999,95 (três milhões e noventa e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Fabiano de Souza da Silva - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, 19 de maio de 2025. FABIANO DE SOUZA DA SILVA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.12PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Maio de 2025 a 02 de Junho de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 2025.05.07.12PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de kit aluno com o objetivo suprir as necessidades das diversas entidades de ensino da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 02 de Junho de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga - CE, 15 de Maio de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE