DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000367 367 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 423.01/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0423.01/2025 - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 03 de junho de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE PROF. WALDEMAR ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, CONFORME PT 1085484-23. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 19 de maio de 2025. RENAN FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Serviço de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos, envolvendo montagem, desmontagem e transporte para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 20 de Maio de 2025 a 02 de Junho de 2025, Fase de Disputa de Lances: 03 de Junho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema - CE, 19 de Maio de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.03.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.03.01/CE. Objeto: Construção de Creche Pré-Escola Tipo I, Padrão FNDE, no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.043.276/0001-33, no valor de (R$ 4.059.241,47). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti - CE, 19 de maio de 2025. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.01/25-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 20 de maio de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0805.01/25- PEPM, cujo objeto é o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material gráfico e serigráfico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 02 de junho de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - CE, 19 de maio de 2025. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07.014/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.014/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacaolista.php . https://pncp.gov.br/ Informações adicionais podem ser obtidas pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 19 de maio de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 PE A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Ocara, torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 010/2025 PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto contratação dos serviços de coleta transporte e incineração, e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde no Município de Ocara/CE, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 04/06/2025 as 14h00min. (horário de Brasília). Ocara-CE, 19 de maio de 2025. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 CP A Secretaria de Saúde do Município de Ocara-CE, informa que receberá Requerimento de Qualificação e Documentação de habilitação, Plano de Trabalho e Plano Orçamentário e de custeio de pessoas jurídicas interessadas na Chamada Pública para qualificação e contratação de organização social já qualificada, com finalidade de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços no Hospital Maternidade Francisco Raimundo Marcos; Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e Centro de Especialidades/Reabilitação, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003/2025 CP, em consonância com a Lei Municipal nº 1.235/2025, de 7 de março de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 1243/2025, de 11 de abril de 2025, Decreto Municipal nº 026/2025-GAB/P, de 14 de maio de 2025 e demais legislações pertinente a matéria. Os Requerimentos de Qualificação serão recebidos até 30/5/2025, encaminhados em envelope lacrado ao endereço rua Coronel João Felipe, 341, Centro, Ocara/CE, no horário de 8h às 12h e das 13h às 16h, ou no email [email protected] e a documentação de habilitação, plano de trabalho e plano orçamentário e de custeio, deverão ser entregues em envelopes lacrados, em sessão pública, no dia 11/6/2025, às 9h. Informações poderão ser obtidas no endereço retromencionado ou no email [email protected]. Ocara-CE, 19 de maio de 2025. ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos Nº. 08.05.001/2025 e 08.05.002/2025. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Contratada: DLA Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Processo administrativo: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.08.01. Objeto: Adesão as Atas de Registros de Preços nº: 08/2025-PMI/SME, resultado do Pregão Eletrônico no 2025.02.07.01-PMI/SME, realizado pelo Município de Iguatu/CE e Ata de Registro de Preços n.º 202503260001, resultado do Pregão Eletrônico nº 001-2025SME-PE, realizado pelo município de Mombaça/CE, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Penaforte/CE. Valor global contratado: R$ R$ 602.164,07 (seiscentos e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e sete centavos). Funcional programática: 1301-123610018.2.030. Classificação econômica: 3.3.90.30. Data da assinatura do Contrato: 08/05/2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107, caput, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Signatários: Maria das Graças Pereira Matias e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente contratante e contratado. Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da equipe de planejamento de contratações públicas do Município de Penaforte/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SME-PE A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo administrativo, autuado sob o n° Processo Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 2025.05.08.01, cujo objeto é a: Adesão as Atas de Registros de Preços nº: 08/2025-PMI/SME, resultado do Pregão Eletrônico no 2025.02.07.01-PMI/SME, realizado pelo Município de Iguatu/CE e Ata de Registro de Preços n.º 202503260001, resultado do Pregão Eletrônico nº 001-2025SME-PE, realizado pelo município de Mombaça/CE, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Penaforte/CE, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: DLA Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ: 24.334.945/0001-08. Valor Global: R$ 602.164,07 (seiscentos e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e sete centavos). Penaforte-CE, 19 de maio de 2025. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12/2025-SAS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2025-SAS - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher do Municipio Pentecoste/CE - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 05 de junho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pentecoste - CE, 19 de maio de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.030425.PE.SAF Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20250514.01; Nº 20250514.02; Nº 20250514.03; Nº 20250514.04 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.030425.PE.SAF - Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Informática, Áudio e Vídeo, Eletrodomésticos, Mobiliário, Refrigeração, Condicionamento de Ar, Escritório e Brinquedos destinados a atender as Diversas Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratadas: Licitante 1: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80 - Valor: R$ 214.108,00 (duzentos e quatorze mil cento e oito reais), Licitante 2: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75 - valor: R$ 80.029,66 (oitenta mil e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), Licitante 3: COMERCIAL EFICAZ LTDA, CNPJ nº 51.186.050/0001-46 - valor: R$ 44.980,00 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais), Licitante 4: PRO COMMERCE LTDA, CNPJ nº 41.766.420/0001-60 - valor: R$ 1.013.684,27 (um milhão treze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 14/05/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Signatário 1: Leandro Jose Vieira Soares (CON T R AT A DA ) ; Signatário 2: Clistenes Jalber Vieira de Sousa (CONTRATADA), Signatário 3: Maria Elizeuda da Penha (CONTRATADA), Signatário 4: Hilana de Paula da Cunha Soares (CONTRAT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão Nº 1405.01/2025 - Quixeré-CE, resultante do Chamamento Público Nº 0010/2025. Unidade administrativa: Secretaria de Saúde - Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades da Atenção Básica, Hospital Municipal Joaquim Manoel Oliveira e Programas E-Multi e Emad pertencentes à rede pública do Município de Quixeré-CE. - Dotação (ões) Orçamentária (s): 0601.10.122.1001.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.049 - Gerenciamento das ASPS - custeio / atenção primária; 0601.140.302.1005.2.051- Gerenciamento da ASPS- custeio - MAC (OCA-NE); - Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00, trans. Por meio de Contrato de Gestão; fonte: 1500100200, 1600000000, 1621000000, 1631000000, 1632000000, 1706000000 - Vigência do contrato: até 13 de maio de 2026. - Contratada: Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati; CNPJ: 48.386.448/0001-11; endereço: Rua Pedro Brasil, nº 400, sala 201 a 208, Bairro Centro, Cidade Aquiraz/CE; assina pela contratada: Ana Paula Viana Morais; assina pelo contratante: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues; valor global: R$ 23.356.272,36 (vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos); Quixeré/CE, 19 de maio de 2025.; Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - Secretária de Saúde.