DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000368 368 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE009/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM- PE009/2025-Srp, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção, ferragens e ferramentas diversas, elétrico, hidráulico, pintura e madeira, para atender as necessidades das Unidades Administrativas Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 02 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 19 de maio de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025-SMS Extrato do Contrato Nº 0081/2025-SMS - Processo Nº P374276/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 05.329.222/0001-76. Objeto: Aquisição de tiras reagentes ACCU-CHEK ACTIVE (ROCHE), para medir glicemia capilar, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. Fundamentação Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Modalidade: Dispensa Nº DP25002 - SMS. Valor Global: R$ 177.600,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Seiscentos). Dotações Orçamentárias: 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1600000000; 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1621000000; 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1706000000; 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1500100200; 07.01 10.301.0073.2383 33903000 1500100200; 07.01 10.301.0073.2383 33903000 1600000000; 07.01 10.301.0073.2383 33903000 1632000000; 07.01 10.301.0073.2418 33903000 1500100200; 07.01 10.301.0073.2418 33903000 1600000000; 07.01 10.301.0073.2418 33903000 1706000000; 07.01 10.302.0073.2384 33903000 1500100200; 07.01 10.302.0073.2384 33903000 1600000000; 07.01 10.302.0073.2384 33903000 1706000000; 07.01 10.302.0073.2385 33903000 1500100200; 07.01 10.302.0073.2385 33903000 1600000000; 07.01 10.303.0073.2567 33903000 1500100200; 07.01 10.303.0073.2567 33903000 1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 15/05/2025. Signatários: Francisco Meykel Amancio Gomes - Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. Danielle Balreira Fontenelle - Contratado. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP25002 - SMS Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Nº P374276/2025 - Dispensa de Licitação Nº DP25002 - SMS. Objeto: Aquisição de tiras reagentes Accu-Chek Active (Roche), para medir glicemia capilar, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. Fundamentação Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 05.329.222/0001-76. Valor Global: R$ 177.600,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). Dotações Orçamentárias: 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1600000000; 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1621000000; 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1706000000; 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1500100200; 07.01 10.301.0073.2383 33903000 1500100200; 07.01 10.301.0073.2383 33903000 1600000000; 07.01 10.301.0073.2383 33903000 1632000000; 07.01 10.301.0073.2418 33903000 1500100200; 07.01 10.301.0073.2418 33903000 1600000000; 07.01 10.301.0073.2418 33903000 1706000000; 07.01 10.302.0073.2384 33903000 1500100200; 07.01 10.302.0073.2384 33903000 1600000000; 07.01 10.302.0073.2384 33903000 1706000000; 07.01 10.302.0073.2385 33903000 1500100200; 07.01 10.302.0073.2385 33903000 1600000000; 07.01 10.303.0073.2567 33903000 1500100200; 07.01 10.303.0073.2567 33903000 1600000000. Sobral-CE, 14 de Maio de 2025. Francisco Meykel Amancio Gomes - Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CH25001 - SEJUC Extrato de Licitação - Adendo 01 - Processo Nº P380249/2025 - Edital de Chamada Pública Nº CH25001 - SEJUC. ADENDO Nº 01 - Comissão de Contratação. NOV A DATA DO INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 21/05/2025 ÀS 08:00H. NOVA DATA DO FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 27/05/2025, ÀS 23:59H. OBJETO: Seleção de grupos de Quadrilhas Juninas de Sobral, nas categorias competição adulto e mostra cultural adulto e infanto- juvenil, para montagem e apresentação no São João de Sobral 2025 para receberem apoio financeiro com recursos da Lei Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). JUSTIFICATIVA: Retificação no edital e nas datas do início e fim do acolhimento das documentações no mapa cultural. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 16 de maio de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25008 - SMS (LICITANET Nº 30/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/06/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P360190/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25008 - SMS (LICITANET Nº 030/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de maio de 2025. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 3/2025-SEDUC O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 03/2025-SEDUC, cujo objeto reforma e ampliação de quadra poliesportiva de delgada, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 04 de junho de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 19 de maio de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 CE Nº 006/2025 (PROC. Nº. 8045/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0003. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: MBR ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ n° 39.404.403/0001-31 CONTRATANTE: Municipio de Alegre-Es. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação da Estrada Vicinal Em Anutiba, No Município DE ALEGR E / ES (referente a proposta nº 003536/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária). VALOR: R$ 381.427,07 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS, D EZ CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 13 de Setembro de 2025. FONTES DE RECURSO: 28990000000 - FICHA 00158 (Transferência Especial) - 011001.1545100071.037 - 44905100000 ASSINATURA:13/05/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 CE Nº 008/2025 (PROC. Nº. 8981/2024) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0002 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: J B P TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ n° 27.810.731/0001-59. CONTRATANTE: Municipio DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA ALEGRE X SOBREIRA, MORRO DO LEITE - TRECHO 02 (referente a proposta nº 031802/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária). VALOR: R$ 394.333,86 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS, OITENTA E SEIS SETECENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 13 de Setembro de 2025. FONTES DE RECURSO: - 150000009999 - FICHA 00158 (Recursos não vinculados e transferências de impostos) - 011001.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 13/05/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 19/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - PMAV Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Processo Administrativo Nº. 2025-5SWD4. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: J B P TRANSPORTES E S E R V I ÇO S EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de pavimentação e drenagem na Rua Genecy de Oliveira e Rua Projetada 25, Alto Niterói, no Município de Atílio Vivacqua/ES, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Do Valor: R$ 377.569,52 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007 - Natureza da Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 267 - Fonte 1.700.0038.0000. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007 - Natureza da Despesa 4.4.90.51.99 - Ficha 267 - Fonte 1.720.0000.0000. Prazo Contratual: 19/05/2025 a 16/10/2025. Prazo Executório: 90 (noventa) dias, conforme Cronograma de Execução, contados a partir do recebimento pela Contratada, da Ordem de Serviço. Atílio Vivácqua-ES, 15 de maio de 2025. Helio Humberto Lima Filho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°032/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 37.556.923/0001-34. OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços mão de obra para pavimentação de blocos intertravados de concreto hexagonais e retangulares de 6 e 8 cm de espessura (tijolinho, paver/ holandês e paralelepípedo) e mão de obra para alinhamento, nivelamento e assentamento de meio-fio, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transportes, conforme discriminado no Processo nº 867/2023 e de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 008/2023 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA , passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. PRAZO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 12 (Doze) meses no prazo de vigência, no período de 16 de maio de 2025 a 15 de maio de 2026, no Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2024, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 15/05/2025. PROCESSO N° 3222/2024.PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. PROCESSO ADITIVO N° 3693/2025. Boa Esperança/ES, 15 de maio de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 005/2025 - CONCORRENCIA Nº 001/2025 Para os fins e efeitos legais, ADJUDICO a presente licitação ao Licitante indicado abaixo, autorizando celebração de contrato correspondente, com a consequente execução dos serviços. tendo por objeto a: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de- obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019). VENCEDOR: TRÊS PONTÕES TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.244.080,26 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil oitenta reais e vinte e seis centavos). Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal, LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733- 1200 - id cidades 2025.015E0700001.01.0002 AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Raí Silva Badaró. Brejetuba -ES, 19 de maio de 2025. LEVI MARQUES DE SOUZA E RAÍ SILVA BADARÓ Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 005/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Para os fins e efeitos legais, HOMOLOGO a decisão do agente de contratação, referente ao Processo Licitatório n.º 005/2025, deflagrado na modalidade de concorrência nº 001/2025, tendo por objeto a: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019). Além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, conforme Ata de Julgamento em folhas anexas, e em acatamento ao inteiro teor do Parecer Jurídico correspondente, a qual declarou vencedora a Licitante TRÊS PONTÕES TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃOES LTDA, no valor de R$ 1.244.080,26 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil oitenta reais e vinte e seis centavos) para o exercício financeiro de 2025. Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal. LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2025.015E0700001.01.0002 AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Raí Silva Badaró. Brejetuba- ES, 19 de maio de 2025. LEVI MARQUES DE SOUZA E RAÍ SILVA BADARÓ Agente de contratação