DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme subitem 9.16.1 do edital a presente publicação não altera o prazo para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Governo Federal - Compras Gov. O relatório de habilitação está disponível no site www.cariacica.es.gov.br Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2025.017E0600014.01.0001. Cariacica-ES, 15 de maio de 2025. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 15.393,70. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 10.449,60. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DL LICITA LTDA . OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 51.613,70. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE- ES: 2025.021E0700001.02.0001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 1.708,00. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ASIS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 7.080,00. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: HERO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 50.558,80. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 699,00. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: B G CORADINI COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 9.793,20. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE- ES: 2025.021E0700001.02.0001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: EXATEC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 1.676,00. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MARTINS & MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 6.837,15. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0001. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VERSA MULTISERVICE LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, de consumo e de higiene pessoal. VIGENCIA: 13 de maio de 2025 até 31 de agosto de 2025. VALOR: R$ 1.848,00. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 005/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0001. Conceição do Castelo, ES, 13 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0010 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, do tipo mão de obra, preventiva e corretiva, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS de reposição originais ou genuínas novas, compreendendo parte mecânica, ar condicionado, tapeçaria, dos veículos LEVES E MEDIOS oficiais (diversas marcas), que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 06 de junho de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 06 de junho de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 19 de maio de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de Contratação, que abaixo subscreve, torna público que por conveniência Administrativa foi prorrogado para data e horário acima a abertura e julgamento da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para construção de uma Creche - CEIM Novo Brasil, conforme o padrão FNDE - PROINFANCIA - Tipo 2. O edital com a nova data e horário de abertura poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, 142, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Data e Hora da Sessão: 04/06/2025 às 12:00 h Gov. Lindenberg - ES, 19 de maio de 2025. EDIGAR CASAGRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 ID CidadES: 2025.032E0700001.01.0001 Processo Administrativo n.º 2025-HB1WX Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES Contratada: CZ SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 24.964.358/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de reforma do Parque de Exposição "Jaime Aldino Paganini". Valor: R$ 871.891,30 (oitocentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 09 (nove) meses e terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021 c/c o inciso I do seu art. 176. Iconha/ES, 16 de maio de 2025. GEDSON BRANDÃO PAULINO. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.666/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 58/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa José Francisco Candido da Costa MEI, inscrita no CNPJ 17.469.506/0001-47, objetivando a prestação de serviços de divulgação em carro de som, bem como gravação do informativo e propaganda, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0060. Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Maio de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.292/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 59/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Drogaria Divino Espírito Santo Ltda EPP, inscrita no CNPJ 27.129.946/0001-09, objetivando a aquisição de fórmula infantil especial para atender as necessidades da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social., no valor total de R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0061. Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Maio de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.292/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 59/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa D' Mais Saúde Medicamentos e Perfumarias Ltda, inscrita no CNPJ 35.299.027/0001-01, objetivando a aquisição de fórmula infantil especial para atender as necessidades da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social., no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0061. Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Maio de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 38/2025 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0002 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N° 38/2025, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DE OUTRO LADO A EMPRESA PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO N° 942188-2023. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Fonte referente ao exercício de 2025, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 2226/2025 e abaixo descrita: FICHA - 0000219 FONTE DE RECURSOS - 272000000000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro/ES, 19 de Maio de 2025.JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO. PREFEITO.