Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/05/2025 · pág. 371

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000371 371 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 POR NÃO RESPONDER À IMPUGNAÇÃO. O Município de Arenópolis, Estado do Goiás, através de seu pregoeiro designado pelo Decreto 002/2023, vem por meio deste comunicar a anulação do Pregão Eletrônico nº 17/2025, processo administrativo de nº 838/2025, realizado no 09/05/2025, devido à não resposta à impugnação apresentada. Conforme previsto no Edital e na legislação vigente (Lei nº 14.133/2021), a ausência de manifestação ou cumprimento das determinações relativas às impugnações pode resultar na anulação do certame, garantindo a transparência e a legalidade do processo licitatório. Informamos que a decisão foi tomada após análise detalhada das circunstâncias, e visa assegurar a regularidade e a lisura do procedimento. Ficam disponíveis os registros e documentos relacionados ao processo para eventual consulta. Arenópolis, 19 de maio de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 MENOR PREÇO POR ITEM ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde. Registro de preços para a aquisição de material odontológico com entrega de forma parcelada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07:00 horas do dia 20/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 7:20 às 7:40 horas do dia 30/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 8:00 horas do dia 30/05/2025 LOCAL: Portal: CAPTURAME - https://capturame.com.br/licitacoes. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br e https://capturame.com.br/licitacoes. Campinorte, 19 de maio de 2025. JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 02 de junho de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2025, para Contratação de empresa para confecção e fornecimento de brindes personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás.. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de maio de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2025002724, referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, eletrônicos, tecnológicos, mobílias, extintores, material ortopédico de mobilidade e proteção, e insumo permanente, destinados a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Catalão - GO, CNPJ: 14.963.960/0001-61. Contratadas: RC Licitações Ltda, CNPJ Nº 49.255.881/0001-80, Valor (R$): 2.200,00; PHM Comercio e Confecções Ltda., CNPJ Nº 35.794.003/0001-29, Valor (R$): 115,00; Vitanet Comercio de Equipamentos & Transportes Rodoviários Ltda., CNPJ Nº 12.185.204/0001-23, Valor (R$): 1.000,00; Ac Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda, CNPJ Nº 46.221.464/0001- 29, Valor (R$): 1.050,00; M & J Refrigeração Ltda., CNPJ Nº 54.638.483/0001-83, Valor (R$): 1.202,75; Best Hydro Comercial Ltda., CNPJ Nº 52.919.905/0001-63, Valor (R$): 3.283,34; Expansão e Commerce Ltda, CNPJ Nº 13.825.298/0001-10, Valor (R$): 1.930,00; Querubim Comercio Varejista de Equipamentos Ltda., CNPJ Nº 32.191.212/0001-90 Valor (R$): 3.149,00; Josiel Aparecido Cardoso, CNPJ Nº 55.058.702/0001-18, Valor (R$): 2.015,97; Dj Bento Comercio e Serviços Ltda., CNPJ Nº 14.238.297/0001-32, Valor (R$): 1.624,00; Amena Climatização Ltda., CNPJ nº 46.368.367/0001-63, Valor (R$): 1.724,25; MHF Moveis Ltda., CNPJ N° 57.109.731/0001-97, Valor (R$): 3.204,00; Estação da Musica Ltda., CNPJ N° 20.971.821/0001-82, Valor (R$) : 3.012,00; Fisiolife Soluções Medicas e Hospitalares Ltda., CNPJ: 51.097.433/0001-48, Valor (R$): 1.138,64; Kellyn Vieira (Origem comércio e soluções integradas), CNPJ N° 48.340.933/0001-54, Valor (R$): 900,00, Acompany Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda., CNPJ N° 03.983.321/0001-41, Valor (R$): 1.313,00; Movinseg Tecnologia Comercio e Serviços Ltda., CNPJ n° 51.399.091/0001-10, Valor (R$): 2.868,00; RNL Trade and Facilities Ltda., CNPJ N°15.655.026/0001-45, Valor (R$): 518,44; High Level Comercial Ltda., CNPJ N° 16.847.666/0001-10, Valor (R$): 1.260,00; Moura Eletrônicos e Importação Ltda., CNPJ N° 10.636.064/0001-37, Valor (R$): 2.006,00; Pro- Saúde Dist LTDA., CNPJ N° 7.968.031/0001-02, Valor (R$): 1.888,00; Mundial Comercio Obras e Serviços Ltda., CNPJ N° 53.755.796/0001-10, Valor (R$): 3.970,00; Triunfal Maquinas e Ferramentas Ltda., CNPJ N° 48.754.707/0001-10, Valor (R$): 199,00; Marcelo Luís Cunha, CNPJ N° 55.016.841/0001-89, Valor (R$): 1.760,00; Soul Distribuidora de produtos e Equipamentos Industriais Ltda., CNPJ N° 51.659.136/0001-49, Valor (RS): 5.394,61. Valor Global: R$ 48.726,00 Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022, referente a Inexigibilidade nº 002/2022. Objeto: Habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Centro Médico Cirúrgico de Catalão Ltda., CNPJ: 01.326.206/0001-79. Valor Total: R$ 258.353,76. Vigência: 18/05/2025 a 18/08/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão:http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90037/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção, pintura, ferramentas e acessórios, hidráulicos e sanitários, destinados à manutenção predial das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão- GO. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 20/05/2025 às 08:30 do dia 02/06/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 02/06/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. Synara de Sousa Lima Coelho - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90032/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão- GO. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 20/05/2025 às 08:30 do dia 04/06/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 04/06/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Alteração e Adiamento Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal de Ceres/GO, avisa a todos interessados a participarem da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, cuja sessão inicial aconteceria em 20/05/2025, às 08:30, que esta foi adiada para o dia 10/06/2025, às 08:30, em razão que houve erro no Edital, sendo que o novo Edital estará disponível a partir do dia 20/05/2025, no Portal do Município. Ceres/GO, 19 de maio de 2025. CARLOS CASTANHEIRA FIGUEREDO Secretário da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços. Tipo: menor preço por item. Futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para uso diário, no ano de 2025. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03 de junho de 2025, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico- SRP nº. 11/2025, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 3 de junho de 2025. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO via Comissão de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 03/06/2025, às 09:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Prestação de serviços de locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades do município de Guarinos - GO nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 04/06/2025, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos e de Iluminação Pública para atender as necessidades do Município de Guarinos - GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições do Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.. Guarinos, 14 de maio de 2025. AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 19 de maio de 2025, do extrato do contrato nº 168/2025, publicado no DOU seção 3 Pág 243. Onde se lê: Objeto: contratação de empresa especializada em prestação e organização e gerenciamento de serviços em fotografia, filmagens, edição de fotos, edição de vídeos, edição de filmagens, nos eventos realizado pela prefeitura de Itauçu-GO. Leia-se: Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de serviços da pista de caminhada em pavimentação asfáltica com PMF, sob regime de empreitada global, de acordo com o processo - nº 202200042001229, via transferência especial da emenda parlamentar nº1913, conforme especificações técnicas estabelecidas no memorial descritivo, projeto de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais partes integrantes e complementares do edital. Os demais termos do EX T R AT O DO CONTRATO 168/2025 continuam inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Jussara/GO, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 DE JUNHO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com a finalidade de aquisição de eletrodomésticos e bens permanentes. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Jussara-GO, 19 de maio de 2025. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira