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Diário Oficial da União · 20/05/2025 · pág. 372

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000372 372 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento n° 020/2025 do Contrato n° 066/2024 - Concorrência Pública Eletrônica nº001/2024 - Processo n°. 000116/2024. Contratante: PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ nº 02.215.275/0001-78, com sede na Av. Amazonas, n.º 295, Centro, Minaçu - GO. Contratada: FRANCO PAVIMENTAÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.614.044/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializada para execução de obras de recuperação de pavimentação asfáltica e execução de calçadas da via URBANA NA RUA 06 SETOR VILA MANCHESTER, NO MUNICÍPIO, CONFORME CONVENIO N° 923248/2021- CAIXA/ CEF, OPERAÇÃO 1075556-56 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE MINAÇU-GO. Apostilado: número de OPERAÇÃO informado no objeto ora licitado. OPERAÇÃO 1080908-99. Minaçu - GO, 19 de maio de 2025. KALYTON PEDRO DA SILVA MENDES - Gestor do Poder Executivo - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2346/2025. O MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 04 de Junho de 2025, às 09:00 horas, na sala de licitações, Avenida Heide Outa, Quadra 13, lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de equipamentos eletrônicos, mobiliários e eletrodomésticos (Emenda Parlamentar 1424/2023, Processo nº 202400010005085). Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br, Informações: (64) 3629-1530 Sala de Licitações. Montividiu-GO, 19 de maio de 2025. EDSON ALVES FREITAS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 24.586.600/0001-41, com sede na Rua Carlos Barromeu Peres, Qd. 16, Lt. 02, Centro, na cidade de Montividiu, estado de Goiás, torna público a quem interessar, que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) inscrições abertas entre 20 a 26 de maio de 2025, informações pelo site: https://montividiu.go.gov.br/, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Cultura, das 8:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas. Montividiu - GO, 19 de maio de 2025. MAURICÉLIA DO NASCIMENTO FARIAS Secretária Municipal de Educação, Juventude e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Fica Revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0579/2025. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, mochilas e tênis para atendimento à rede municipal de ensino. Motivo: Após análise técnica e reavaliação da demanda existente, constatou-se que a quantidade inicialmente prevista não seria suficiente para atender integralmente as necessidades da administração, bem como a necessidade de melhor especificação dos itens, a fim de assegurar a adequada execução contratual. Nova América - GO, 19 de maio de 2025. ADENIR AMÉRICO MOREIRA Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP OBJETO: Pregão eletrônico visando o registro de preços, para a aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e correlatos para atender a Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência e Edital. NOVA DATA/HORÁRIO: 02 de junho de 2025, as 10:30 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama - GO, 19 de maio de 2025. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 FMS De Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 016/2025. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 09/06/2025 - 08h05min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de materiais odontológicos para manutenção do FMS. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] , RONALD MANOEL DOS SANTOS Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025004758, Lei 14.133/2021, Modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual aquisição de material pedagógico esportivo, mobiliário, para entrega imediata, para atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no termo de referência, que acompanha o edital. Fim do cadastramento das propostas 03/06/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/06/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 20/05/2025, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected]. Pirenópolis, 19 de maio de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, realizará licitação dia 05/06/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando registro de preços para registro de preços para registro de preços, visando o futuro fornecimento refeição pronta tipo marmitex, para atender a demanda do municipio de posse/go. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/ transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/ Em 19 de maio de 2025. ANA PAULA COSTA DIRCEU CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 46/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024. Objeto: Execução de galerias pluviais nos seguintes logradouros: Rua Barão do Rio Branco, Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Nossa Senhora das Graças Avenida Cesar Lates, Rua Pedro Álvares Cabral, Rua Dom Pedro I, Rua Osvaldo Cruz. Empresa: ASZ ESCAVAÇÕES LTDA (42798620000168). Ao contrato original no valor global de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), aplica-se a SUPRESSÃO já com BDI no valor de R$ 34.787,77 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).E ainda se aplica ACRÉSCIMO com BDI de itens/serviços especificados no Parecer Técnico, totalizando o valor de R$ 73.265,53 (setenta e três mil duzentos e sessenta centavos) e considerando o valor a ser suprimido de R$ 34.787,77 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), têm - se o valor real acrescido ao contrato R$ 38.477,76 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Professor Jamil (GO), 15 de maio de 2025. AGMAR DE SOUSA FERN A N D ES - Gestor do poder executivo. AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica/Física para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LIBERAL E DE SERVIÇOS EM SAÚDE visando o atendimento dos usuários dos SUS no Município de Professor Jamil - GO. DATA DE ABERTURA: 20/05/2025; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 19 de maio de 2025. FERNANDO DANTAS BUENO Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 141/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para declarar o fracasso e excluir os itens 9, 12, 20, 88, 89 e 90 da Ata de Registro de Preços n 141/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br, (64) 3602-8124 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 127/2024: QUARTO TERMO ADITIVO para alteração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa CIMED INDÚSTRIA S.A., alterando-o da filial inscrita no CNPJ sob o nº 02.814.497/0007-00 para a filial inscrita no CNPJ sob o nº 02.814.497/0012-60 Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br, (64) 3602-8124 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ no dia 04/06/2025, às 13:30 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS DO PNAE. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/. Santa Bárbara de Goiás, 19 de maio de 2025. FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 89/2025 OBJETO: Aquisição com entrega integral e imediata de Materiais de Expediente, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, bem como demais secretarias. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 23/05/2025 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - PREMIAÇÃO CULTURAL A Secretária Municipal de Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições, instituí comis são para atuar na seleção e habilitação dos projetos concorrentes à premiação no Edital de Chamamento Público 03/2025-Premiação Cultural, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município de Santa Terezinha de Goiás. Fica instituída a comissão nomea da a seguir. Membros: Leiliane Vieira de Oliveira, Hatus Moreira da Gama e Keyla José Ferreira. A coordena ção da comissão ficará a cargo da Secretária de Cultura e Juventude, Leiliane Vieira de Oliveira. HATUS MOREIRA DA GAMA Secretário Municipal de Adminsitração