DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/GO, através do Agente de contratação, torna público a ANULAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, por razões de interesse público (art. 71, I, Lei nº 14.133). Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (62) 93300-8684 ou na sede do Município. Silvania-GO, 19 de maio de 2025. JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que até dia 26/05/2025, até às 14:00 horas, na Sala de Reunião da Comissão de Licitações, endereço sede desta Prefeitura, para conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 9 9635-2428, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 19 de maio de 2025. JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Simolândia /GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras consistente na construção de Unidade Básica DE Saúde (UBS) - Porte I no Municipal de Simolândia/GO, em conformidade com a PROPOSTA N° 11603.0210001/24-003. Conforme especificações constantes do Memorial Descritivo; Cronograma Físico Financeiro; Projeto Arquitetônico; Planilha Orçamentária, Anexo I deste Edital. A sessão se realizará no dia 04/06/2025 às 09:30h, na sede da Comissão de Contratação, sito na Praça das Flores, 001, Centro, CEP 73930-000, Simolândia - Goiás, Simolândia - Goiás. Informações no fone: (62) 3488-1009/ (62) 3488-1010, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: www.simolândia.go.gov.br. Simolândia - GO, 19 de maio de 2025. SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO Agente de contratação/Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FME de Trombas/Go, Torna Público Credenciamento Nº 001/2025. Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Dde Alimentação Escolar - PNAE. Informações: http://www.trombas.go.gov.br . ELINEY P. SOUTO. Gestor FME PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de maio de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2025, do tipo menor preço por item, para. Insumos Odontológicos para o Centro Municipal de Endoscopia, Medicina Oftalmológica, Mamografia, Cardiologia e Odontologia Especializada (CEMOC), UBS Sebastião Inácio Bueno e Maria Conceição Dias. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 19 de maio de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição Aviso de republicação de edital pregão eletrônico N°01/2025. A Prefeitura Municipal De Urutaí, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal De Educação, torna público a publicação da licitação na modalidade pregão eletrônico, sendo do tipo "menor preço por item", edital de pregão eletrônico n.º 01/2025, processo n°1384/2025, para registro de preços, cujo o objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que irão compor a merenda escolar, conforme especificações/discriminação constantes do Edital e seus anexos, em sessão pública de disputa com início às 09:00 horas do dia 02 de junho de 2025. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 08:00 horas do dia 19/05/2025 às 08:00h do dia 02/05/2025. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo email [email protected]. LYGIA FERREIRA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 14/2025 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/06/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/) e email:[email protected], visando a aquisição de Medicamentos, Materiais Odontológicos, Insumos, Correlatos, Medicamentos Alto Custo, Produtos Hospitalares, Medicamentos Odontológicos, Materiais Odontológicos, Material Hospitalar, conforme condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 no Edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis, 19 de maio de 2025. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Água Doce do Maranhão - MA, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Construção da Escola João XXIII Tipo - 6 Salas - Projeto FNDE do Município de Água Doce do Maranhão - MA. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 24/06/2025. Data da Sessão Pública: Dia 25/06/2025 às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.licitaaguadocema.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.licitaaguadocema.com.br,Portal da transparência https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Água Doce do Maranhão- MA, 15 de maio de 2025. ROSÁRIA DE MARIA E SILVA CARVALHO DIAS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-001-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, Contratante e a empresa E. de M. dos Santos Serviços Ltda, CNPJ 30.548.690/0001-8, Contratada, Localizada na Rua das Palmeiras, Nº 07, Quadra 78, Jardim Renascença, São Luis-MA, representada por Elton de Moraes dos Santos. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Escola 09 Salas, Conforme TC/Nº 202140714-1-FNDE, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA. Data de Assinatura: 03/03/2025. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços e o prazo de vigência do contrato em referência pelo período de 12 (doze) meses. Base Legal: Art 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Alto Alegre do Maranhão- MA, 03/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 00000025/2025; Na qualidade de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa para Realização do Evento Esportivo Copa de Futebol Arizinho, no Município de Arame/MA (Convênio MESP 955736/2024), a proponente A. BARROS DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ 36.768.541/0001-01, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), conforme Termo de Adjudicação de 15/05/2025. Arame-MA, 15 de maio de 2025. DANILO FEITOZA BARROS Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 00000025/2025; Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa para Realização do Evento Esportivo Copa de Futebol Arizinho, no Município de Arame/MA (Convênio MESP 955736/2024). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente A. BARROS DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ 36.768.541/0001-01, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 15 de maio de 2025. DANILO FEITOZA BARROS Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 00000025/2025; Objeto: Contratação de empresa para Realização do Evento Esportivo Copa de Futebol Arizinho, no Município de Arame/MA (Convênio MESP 955736/2024). A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025, foi: A. BARROS DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ 36.768.541/0001-01, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Arame-MA, 15 de maio de 2025. INGRACIANE FEITOZA Pregoeira