DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000374 374 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção Creche Pré- Escola - tipo 1, localizada na Rua Projetada, nº 1 , Bairro Vila Esperança, proveniente do Termo de Compromisso PAC2 9816/2014 no município de Bom Jardim/MA . A data para realização da sessão está prevista para o dia 04 de junho de 2025 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo A) no município de Bom Jardim/MA. Através do Contrato de Repasse Nº 970025/2024/MESP/CAIXA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 04 de junho de 2025 às 14h00min (quatorze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 16 de maio de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por itens, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 03 de junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 16 de maio de 2025. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 05 de junho de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 6 salas, a ser executada na Vila 410, de interesse do município de Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 16 de maio de 2025. SALMA SOUSA TORRES Secretária Interina Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PROJEX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 15.492.669/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mocoroca Tamancão, de porte II, situada na Rua do Aeroporto, s/n, bairro Tamancão, no município de Cajari/MA, através da Proposta SISMOB nº 11258.6770001/24-002, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.903.644,42 (um milhão novecentos e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 301 0024 1022 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e a obra será executada no prazo de 12 (doze) meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. Lídia Tajra Feitosa Melo, Secretária Municipal de Saúde; P/ CONTRATADO: Érico Francisco Santos Serra, Representante Legal da empresa P R OJ E X CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Cajari/MA, 19 de maio de 2025. Lídia Tajra Feitosa Melo. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A. OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUCAO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 17.898.077/0001-23. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria da Paz Cardoso, de porte II, situada no Povoado Gameleira, no município de Cajari/MA , através da Proposta SISMOB nº 11258.6770001/24-003, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.779.272,98 (um milhão setecentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 301 0024 1022 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e a obra será executada no prazo de 12 (doze) meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. Lídia Tajra Feitosa Melo, Secretária Municipal de Saúde; P/ CONTRATADO: Adailton Oliveira Pereira, Representante Legal da empresa A. OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUCAO E SERVICOS. Cajari/MA, 19 de maio de 2025. Lídia Tajra Feitosa Melo. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 005/2025, com Abertura no dia 05 de junho de 2025 às 14h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO (REMANECENTE) DA OBRA DA ESCOLA RURAL NO POVOADO CABECEIRA GRANDE NO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO E PROJETO BÁSICO E FNDE. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, https://www.licitacampestrema.com.br/ e https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected] Campestre do Maranhão - MA, 15 de maio de 2025. JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00 horas , do dia 06 de Junho de 2025, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção de Escola 6 salas - PADRÃO FNDE - POVOADO MUTUM , com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município. Cândido Mendes/MA, 15 de maio de 2025. JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS DO ESPIRITO SANTO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00 horas, do dia 06 de Junho de 2025, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 09/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção de ESCOLA 4 SALAS - PADRÃO FNDE, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município. Cândido Mendes/MA, 15 de maio de 2025. JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS DO ESPIRITO SANTO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 12:00 horas , do dia 06 de Junho de 2025, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 10/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a construção de QUADRA COBERTA ABERTA 35 M/S - JAIL JORGE (ID SIMEC 1122231), de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Cândido Mendes/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município. Cândido Mendes/MA, 15 de maio de 2025. JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS DO ESPIRITO SANTO P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola em Tempo Integral de 13 Salas de Aula com Recursos do Novo PAC no município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 03/06/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 16 de maio de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação