DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para retomada de obra (nova repactuação) - Escola 12 salas, padrão FNDE, no bairro Olho D'aguinha (Rua projetada 1, S/N, Bairro: Olho D'aguinha, Coelho Neto/MA, homologado para a empresa a seguir: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73, pelo valor de R$ 3.247.559,34. Data da Homologação: 15/05/2025. Comunico assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Coelho Neto - MA, 15 de maio de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 Extrato do Contrato Nº 117/2025 da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MUNICÍPIO DE COELHO NETO -MA, Representante da Contratante: Williane Silva Caldas e Silva. Contratada: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73,Representante da Contratada: Lailson Fernandes Cardoso. OBJETO: Contratação de empresa para retomada de obra (nova repactuação) - Escola 12 (doze) salas, padrão FNDE, no bairro Olho D'aguinha (Rua projetada 1, S/N, Bairro: Olho D'aguinha, Coelho Neto/MA. Data da Assinatura: 16/05/2025. Prazo de vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Valor total de R$ 3.247.559,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2025. PROCESSO N.º 2025.04.14.0063. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa B. DE S. BORGES COMÉRCIO DE GASES LTDA. OBJETO: aquisição de recargas de gases medicinais gás oxigênio e ar comprimido e acessórios umidificador e regulador com fluxômetro - para uso na assistência ventilatória para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 84.562,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM.: 1301- FUNDO MUNICIPAL SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 1.592,00.; UNID. ORÇAM.: 1301- FUNDO MUNICIPAL SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.600 - TRANSF. SUS BLO CO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 45.000,00. FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 27.653,00.; UNID. ORÇAM.: 1301- FUNDO MUNICIPAL SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600 - TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR: R$ 10.317,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Bruno de Sousa Borges - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 0025/2025, Processo de Contratação nº 003/2025, modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para construção de Escola em Tempo Integral - 13 salas padrão FNDE, no Município de João Lisboa/MA, conforme Termo de Compromisso nº 957749/2024/FNDE/CAIXA . Empresa adjudicatária e homologada: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52. Valor total: R$ 11.452.532,65 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data da adjudicação e homologação: 19 de maio de 2025. João Lisboa - MA, 19 de maio de 2025. FRANCIMAR CARVALHO SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 0028/2025, Processo de Contratação nº 006/2025, modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 SUS no povoado Cipó Cortado, no Município de João Lisboa/MA, conforme Proposta nº 11939.5650001/24-002. Empresa adjudicatária e homologada: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52. Valor total: R$ 1.828.132,38 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, cento e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Data da adjudicação e homologação: 19 de maio de 2025. João Lisboa - MA, 19 de maio de 2025. JEREMIAS CAMPELO NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 0027/2025, Processo de Contratação nº 005/2025, modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 SUS no povoado Caiçara, no Município de João Lisboa/MA, conforme Proposta nº 11939.5650001/24-001. Empresa adjudicatária e homologada: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52. Valor total: R$ 1.884.672,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 19 de maio de 2025. João Lisboa - MA, 19 de maio de 2025. JEREMIAS CAMPELO NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35.01.1.019/2025 - SEMED CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035.01.1.019/2025 - SEMED. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 010/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - CNPJ nº 01.613.315/0001-77 (Contratante) e a empresa R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ. sob o nº 13.793.356/0001-71, com sede na Av. Jeronimo de Albuquerque Maranhão, SSUBCOND.07- Pátio Jardins, T, nº 25, Sala 629, Vinhais I, São Luís / MA (Contratada). MODALIDADE: A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - CPL/PMLMT. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM LAGOA DO MATO/MA - FNDE - CRECHE TIPO 2, nos moldes do TERMO DE COMPROMISSO Nº 962155/2024 / FNDE / CAIXA, firmado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O (A) MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO. AMPARO LEGAL: L Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O 04.03 - Manutenção e Desenvolv. do Ensino - MDE / F.P 12.365.0023.1.019 - Const., Ref. e Amp. de Unid. Escolares para a Educ. Infantil / C.E. 4.4.90.51 - Obras e Instalações/ F.R 1570000000 - Transferências Convênio União - Educação / Lei Orçamentária Anual 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. O valor global do presente Contrato se apresenta da seguinte forma: R$ 3.345.242,38 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: Sr. Nilton Nedes Ribeiro Guimarães (Prefeito), pela Contratante e o Sr. Rubem José Areias da Silva, pela Contratada. Lagoa do Mato - MA, 06 de maio de 2025. LAGOA DO MATO, 06/05/2025. Nilton Nedes Ribeiro Guimarães. Prefeito Municipal de Lagoa do Mato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS LTDA - EPP, situada à Avenida JK, nº 1680, Bairro Parque Planalto, CEP nº 65.917-305, cidade Imperatriz, Maranhão C.N.P.J. nº 04.022.585/0001-00, Inscrição Estadual nº 12.319.788-0. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção/Conclusão de 02 (Duas) Quadras Escolares Cobertas em Povoados da Zona Rural do Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 10971/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por igual período). Assinaram: Pela Contratante: Nilton Nedes Ribeiro Guimarães - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA. Pela Contratada: Sr. Marcos Paulo Silva Oliveira - Administrador. LAGOA DO MATO, 09/05/2025. Nilton Nedes Ribeiro Guimarães. Prefeito Municipal de Lagoa do Mato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759.656/0001-66, Inscrição Estadual nº 12.136.959-5. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção de 03 (Três) Escolas nos seguintes povoados: São Bento, Piquizeiro e Chapada, localizadas na Zona Rural do Município de Lagoa do Mato, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme Termo de Compromisso nº 17399/2013 - Processo 23400008162201310, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por igual período, conforme Cláusula Quarta do Referido Contrato. Assinaram: Pela Contratante: Nilton Nedes Ribeiro Guimarães - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA. Pela Contratada: Sr. Luiz Alberto Lopes de Sousa - Administrador. LAGOA DO MATO, 14/05/2025. Nilton Nedes Ribeiro Guimarães. Prefeito Municipal de Lagoa do Mato. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 075/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025/PML - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025/PML. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59. CONTRATADA: Cristal Servicos E Construtora LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.185.927/0001-13, sediado(a) na R Auxiliar 02, Condominio Via La Touche Center, Sala 103, COHAJAP, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma escola com 05 (cinco) salas de aula, padrão FNDE na Zona Urbana do Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos e TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143164-1: VALOR TOTAL R$ 8.017.618,71(oito milhões, dezessete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0021.1-020 - Construção, ampliação, restauração e equipamento de unidades escolares - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143164-1. VIGENCIA: 15/05/2025 a 15/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025 Assinaturas: Germano Martins Coelho, CPF nº .881.-** - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Lindomar Pereira de Sá - Sócio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROC. Nº 4556/2025 - SEMUS/PMPL OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e equipamentos necessários, bem como a execução dos serviços de instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva dos respectivos equipamentos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. DATA DA SESSÃO: 03/06/2025. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar- MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 19 de maio de 2025. ANDERSON ARAUJO PERDIGÃO Pregoeiro