DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 009/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente e Eletrodomésticos visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 02 de Junho de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].. Presidente Juscelino/MA, 19 de Maio de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney /Ma, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do aviso da CHAMADA PUBLICA Nº: 001/2025, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, edição do dia 06/05/2025, ONDE SE LÊ: "recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 05 de maio de 2025 a 20 de maio de 2025, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 21 de maio de 2025 ás 14:00 horas", LEIA-SE: "O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 06 de maio de 2025 a 26 de maio de 2025, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de maio de 2025 ás 14:00 horas.". Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados. Presidente Sarney/MA, 9 de maio de 2025 LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA LOPES Secretária Municipal de Educação A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney /Ma, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do Aditivo ao Contrato Nº: 016/2025, realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, edição do dia 15/05/2025, ONDE SE LÊ: "Amanda Dos Santos Chagas - Secretaria Municipal de Saúde", LEIA-SE: "Rafaela de Moraes Rodrigues - Secretaria Municipal de Saúde.". Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados. Presidente Sarney/MA, 15 de maio de 2025 AMANDA DOS SANTOS CHAGAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 05 de junho de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona Urbana, na Rua do Alto, Rua Nossa Senhora das Graças e Rua São Pedro, no Bairro Vila Maresia, no Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 16 de maio de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 007/2025 (Processo Administrativo nº. 202504035/2025 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços construção de quadra Escolar no município de São Bernardo/MA. RECURSO: CONT R AT O DE REPASSE Nº 964019 /2024/MESP/CAIXA, MINISTERIO DO ESPORTE - TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA 020305/2024. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 03 de junho de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA, 16 de maio de 2025. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025/PMSJP PROCESSO Nº 31/2025 - PMSJP Concorrência Eletrônica nº 02/2025-CPL, da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa ELETROCOL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estrada vicinal no município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA (TRECHO 01 E 02 POVOADO VÃO DO MARCO, PASSANDO PELO P.A SÃO PEDRO). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 662.027,80 (seiscentos e sessenta e dois mil, vinte e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA//26.782.0008.1029.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS//4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES//CONVÊNIO/MAPA Nº 942116/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 037635/2023. ZAQUEL DA SILVA CASTRO. Secretário Municipal de Governo e Planejamento. São João do Paraíso - MA, 8 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SRP, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 02 de junho de 2025 às 09h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br/), pelo endereço de Email: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Em 19 de maio de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI CHEFE DE GABINETE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.005/2025-SECDH TERMO DE CONTRATO DE Nº 87/2025 CONTRATO DE Nº 0087/2025- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, 980929 por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO com sede administrativa na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro CONTRATADO: 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N °: 10.XXX.XXX/0001-46, estabelecida à Rua Ariston Leda, Nº 403, Centro, na cidade de Tuntum - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 27.813.0720.3121.0000 - Construção/Reforma de Campo de Futebol Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 16/05/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 431.462,05 (quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). Sítio Novo - MA, 16 de maio de 2025. ANTONIO COELHO RODRIGUES PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.030/2024-SINFRA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ sob o n 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: ARSS CONSTRU CO ES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº CNPJ SOB O Nº 23.XXX.XXX/0001-03, COM SEDE NA RUA CEZALTINO MOTA, SN, CENTRO - SÍTIO NOVO/MA, CEP: 65925-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (Recuperação da estrada Vicinal que liga o Assentamento Novo Acordo a localidade Poços - Extensão Total = 2,00 km). Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0710.3113.0000 - Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 20/03/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 38.475,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Sítio Novo-Maranhão, 16 de maio de 2025. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA RESULTADO ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2025 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.005/2025-SECDH) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N °: 10.xxx.xxx/0001-46, estabelecida à Rua Ariston Leda, Nº 403, Centro, na cidade de Tuntum - MA, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 431.462,05 (quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).Publique-se este. Sítio Novo - MA, aos 15 de maio de 2025. ANTONIO COELHO RODRIGUES PREFEITO