DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000377 377 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025-DL Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 057/2025-DL Nº 003/2025. PARTES: Município de Vila Nova dos Martírios e a Empresa A3 Consultoria e Projetos Ltda - CNPJ nº 40.791.412/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico Conforme o Termo De Compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - Convênio Nº 970300/2024 - TRANSFEREGOV. DATA DO CONTRATO: 13/05/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:10 - Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios: Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos: Classificação Funcional: 04.122.0052.2011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: Fonte de Recurso: Termo de Compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970300/2024 -TRANSFEREGOV. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 13/05/2025. Jorge Vieira dos Santos Filho. Prefeito Municipal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 03 de Junho de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113. Alto Boa Vista, MT 19 de maio de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 077/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual prestação de serviços de desinsetização, desratização, limpeza de forro, profilaxia endêmica, limpeza de caixas d'água, limpeza de caixas de gordura e desentupimento de tubulações de esgoto em geral, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 29/05/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 19 de maio de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 52/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 19/2025, que tem como objeto a registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de grupo gerador de energia e instalação de internet; e aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, a fim de atender as Secretarias Municipais de Turismo, Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Educação de Aripuanã - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ENERGY OBRAS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.823.950/0001-35, vencedora com o valor de R$ 97.310,00 (noventa e sete mil trezentos e dez reais). A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.542.381/0001-24, vencedora com o valor de R$ 967.999,45 (novecentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). FAETEC ELETROTECNICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.660.338/0001-96, vencedora com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 16 de maio de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 20/2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados ao ADENDO do item 9.20 do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 020/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e locução de eventos. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis - MT, 19 de maio de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 20 de maio de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 04 de junho de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 04 de junho de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 04 de junho de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Aquisição de veículo tipo ônibus rodoviário, configuração 8x2, modelo Double Decker, zero quilômetro, ano e modelo 2025, com capacidade mínima para 62 (sessenta e dois) passageiros, em atendimento às Emendas Parlamentares nº 208/2024, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, e nº 202442970002, de autoria da Deputada Amália Barros. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 19 de maio de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material betuminoso, teve como vencedora a empresa: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA com valor total de R$ 15.087.500,00 (quinze milhões e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Campo Novo do Parecis-MT, 19 de maio de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Agente de Contratação nomeado, torna público que realizará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ao MENOR VALOR GLOBAL, tendo por objeto o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, PRÓXIMO À COMUNIDADE DO BAIRRO ALDEIA VELHA, LOTEAMENTO SANT'ANA II, RUA 28, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº960885/2024/FNDE/CAIXA, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS", nos termos da Lei 14.133/21, a realizar-se no dia 03 DE JUNHO DE 2024 (TERÇA- FEIRA) - 09:00 hs - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do Email: [email protected] ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (065) 3301-1570. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Agente de Contratação nomeado, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ao MENOR VALOR GLOBAL, tendo por objeto o "CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO PARAISO DO MANSO E PRAIA RICA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME CONVENIO FIRMADO N. 957785/2024/SUDECO/CAIXA, CO N FO R M E ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS", nos termos da Lei 14.133/21, a realizar-se no dia 04 DE JUNHO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) - 09:00 hs - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do Email: [email protected] ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (065) 3301-1570. Chapada dos Guimarães - MT, 19 de maio de 2025. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 51/2025 na modalidade Pregão Eletrônico SRP 20/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, em favor das empresas HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.267.908/0001-66, com o valor global de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais); JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 54.647.123/0001-48, com o valor global de R$ 3.162,30 (três mil, cento e sessenta e dois reais e trinta centavos); RINAMED - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 03.583.301/0001-83, com o valor global de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) e V. S. COSTA & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.286.960/0001-83, com o valor global de R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 19/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Nobres - MT, 19 de maio de 2025. JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 002/2025 - LICITAÇÃO FRACASSADA. O Município de Nova Marilândia-MT, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública Eletrônica 002/2025, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO PARA PRODUTORES RURAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 957838/2024, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação das empresas licitantes, ante a falta de cumprimento do edital. Nova Marilândia - MT, 19 de maio de 2025. ANDREI JUNIO P. DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 015/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Barcos E Motores De Popa Para O 22º Festival De Pesca Município De Nova Xavantina/Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 20/05/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 04/06/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 04/06/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 04/06/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:[email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina .Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoesnova Xavantina - Mt, 19 de Maio De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira