DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSE-I/INSS Nº 168, DE 19 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-I - INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.143217/2025-03, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, a servidora MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3.407.706, CPF nº 307.XXX.XXX-37, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, ocupante da vaga nº 140016, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO GUIMARÃES GOMES Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 755, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ANA LUIZA MEMBRIVE MARTINS, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Washington para a Embaixada do Brasil em Bruxelas, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 446, DE 16 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 14 de maio de 2025, MEIRILEIA COSTA DA SILVA, matrícula no Siape nº 2109645, do Cargo Comissionada Executivo de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, CCE 1.12, código 10.003, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 317, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 12 de março de 2025, DENISE RIBEIRO BUENO do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE 3.15, código nº 16.0004, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 318, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 12 de março de 2025, DENISE RIBEIRO BUENO do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE-3.15, código 16.0005, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 319, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 12 de março de 2025, DENISE RIBEIRO BUENO do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE-3.15, código 16.0003, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 320, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 7 de abril de 2025, LAINA PETERNELLA FERREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, FCE 3.15, código nº 16.0009, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 321, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 7 de abril de 2025, LAINA PETERNELLA FERREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, FCE 3.15, código 16.0006, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 20, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, pagina 45, de 10 de abril de 2025, que trata da concessão de Pensão Vitalícia a MARIA ALDIRA FERREIRA GUEDES, viúva do ex servidor JOSÉ ALVES DE Q U E I R OZ , C.P.F. nº 964.192, matrícula SIAPE nº 04***81, em face do seu falecimento ocorrido em 27/02/2025, onde se lê Pensão vitalícia, leia-se: Pensão Temporária. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 108, DE 16 DE MAIO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a ANTHONY LUCCA HILUY REIS, filho menor do ex-servidor BERTOLINO SERRÃO REIS, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matriculas 666577, SIAPE-519102, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 28 de março de 2025, com fundamento no Art.215 e 217, inciso IV, alínea "a" e Arts. 218 e 219 da Lei 8.112/1990, incluído pela Lei 13.135/2015, combinado com os Arts 3º e 23 da Emenda Constitucional n. º103, de 12 11.2019, e Portaria n. º 4645, de 24.05.2022 SGP/SEDGG/ME. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2025, data do óbito. (Processos nº 25014.000475/2025-34). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 320, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, o servidor PEDRO GUILHERME MANES ROTHMAN, matrícula SIAPE 2483751, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 11/03/2022. (Processo nº 33374.043006/2025-49) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 666, DE 19 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1493422, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência- Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 667, DE 19 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 04/06/2025 a 23/06/2025, a servidora ANA CLAUDIA DE SÁ TELES MINNAERT, matrícula SIAPE nº 1569567, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência- Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES