DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de material permanente; b.2 Avaliação de aprendizagem; b.3 Implementação de projeto pedagógico; b.4 Desenvolvimento de atividades educacionais. b.5 Em ações voltadas à proteção no ambiente escolar; b.6 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); b.7 Estorno/devolução de recursos; b.8 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa. 3. PDDE Educação integral a. Custeio a.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. a.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; a.4 Estorno/devolução de recursos; a.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). b. Capital b.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. b.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; b.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; b.4 Estorno/devolução de recursos; b.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). 4. PDDE Qualidade I - Educação Conectada a. Custeio a.1 Assinatura dos serviços de conexão à internet; a.2 Contratação dos serviços de instalação ou manutenção da infraestrutura de distribuição do sinal de internet nas escolas, por cabeamento ou Wi-Fi; a.3 Aluguel de dispositivos eletrônicos; a.4 Contratação de licenças de recursos educacionais digitais, sistemas, plataformas e softwares; a.5 Aquisição de material de consumo; a.6 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); a.7 Estorno/devolução de recursos; a.8 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.9 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. b. Capital b.1 Aquisição de equipamentos de infraestrutura para distribuição do sinal de internet nas escolas, por cabeamento ou Wi-Fi (access points, roteadores, repetidores de sinal, switches, racks, nobreaks, controladoras e afins); b.2 Aquisição de dispositivos eletrônicos (computadores, tablets, notebooks, servidores, estações de recarga, TVs, projetores e afins); b.3 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); b.4 Estorno/devolução de recursos; b.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.6 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. II - Educação e Família - até 2023 a. Custeio a.1 Palestras; a.2 Oficinas; a.3 Visitas Guiadas; a.4 Roda de conversa; a.5 Reunião de talentos; a.6 Iniciativas previstas no projeto de Formação; a.7 Despesas de custeio voltadas à participação da família na vida escolar; a.8 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); a.9 Estorno/devolução de recursos; a.10 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.11 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. III- Escola e Comunidade a. Custeio a.1 Palestras; a.2 Oficinas; a.3 Visitas Guiadas; a.4 Roda de conversa; a.5 Demais Iniciativas previstas no projeto de Formação; a.6 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); a.7 Estorno/devolução de recursos; a.8 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.9 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. IV - Escola das Adolescências a. Custeio a.1 Diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos (científico, matemático, literário e de ação comunitária; a.2 Recursos didático-pedagógicos para o desenvolvimento de atividades e intervenções pedagógicas adequadas à progressão de aprendizagens. b. Capital b.1 instalação de espaços de incentivo ao desenvolvimento de clubes de letramentos (científico, matemático, literário e de ação comunitária); b.2 espaços de apoio ao reagrupamento com foco na progressão de aprendizagens de estudantes com defasagem de aprendizagem em Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza. V - Ensino Médio Noturno Mais a. Custeio a.1 Reuniões pedagógicas; a.2 Encontros formativos; a.3 Rodas de conversa com estudantes; a.4 Visitas técnicas (escolas, universidades, instituições, museus e eventos acadêmicos); a.5 Grupos focais com estudantes da escola e egressos; a.6 Eventos culturais com a comunidade escolar. VI - Itinerários Formativos a. Custeio a.1 Aquisição de material de consumo e contratação de serviços necessários à implantação dos itinerários formativos; a.2 Contratação de serviços para realização de atividades pedagógicas, acompanhamento personalizado da aprendizagem ou realização de pequenos reparos e adequações de infraestrutura necessários à implantação dos Itinerários formativos; a.3 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); a.4 Estorno/devolução de recursos; a.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.6 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. b. Capital b.1 Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à implantação dos itinerários formativos; b.2 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); b.3 Estorno/devolução de recursos; b.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; b.5 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. VII - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Cantinho da Leitura a. Custeio a.1 Aquisição de recursos pedagógicos para a ambientação do espaço de incentivo à leitura; a.2 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); a.3 Estorno/devolução de recursos; a.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.5 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. b. Capital b.1 Aquisição de equipamentos de capital, mobiliário, necessário à instalação de espaços de incentivo a práticas de leitura em salas de aulas que sejam apropriados à faixa etária, ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos estudantes alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; b.2 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); b.3 Estorno/devolução de recursos; b.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; b.5 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. VIII - Brasil na Escola a. Custeio a.1 Ressarcimento de despesas com transporte e alimentação de voluntários; a.2 Aquisição de material de consumo; a.3 Contratação de serviços; a.4 Desenvolvimento de atividades de acompanhamento; a.5 Desenvolvimento de atividades de enfrentamento da evasão; a.6 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); a.7 Estorno/devolução de recursos; a.8 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.9 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. b. Capital b.1 Aquisição de material permanente; b.2 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); b.3 Estorno/devolução de recursos; b.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; b.5 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. X - Programas Extintos a. Atleta na Escola a.1 Custeio a.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. a.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; a.1.4 Estorno/devolução de recursos; a.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). a.2 Capital a.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. a.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; a.2.4 Estorno/devolução de recursos; a.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). b. Ensino Médio Inovador b.1 Custeio b.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. b.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; b.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; b.1.4 Estorno/devolução de recursos; b.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). b.2 Capital b.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. b.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; b.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; b.2.4 Estorno/devolução de recursos; b.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). c. Emergencial c.1 Custeio c.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. c.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; c.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; c.1.4 Estorno/devolução de recursos; c.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). c.2 Capital c.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. c.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; c.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; c.2.4 Estorno/devolução de recursos; c.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). d. Mais alfabetização d.1 Custeio d.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. d.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; d.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; d.1.4 Estorno/devolução de recursos; d.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). d.2 Capital d.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. d.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; d.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; d.2.4 Estorno/devolução de recursos; d.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). e. Mais Cultura e.1 Custeio e.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. e.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; e.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; e.1.4 Estorno/devolução de recursos; e.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). e.2 Capital e.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. e.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; e.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; e.2.4 Estorno/devolução de recursos; e.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). f. Novo Ensino Médio f.1 Custeio f.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. f.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; f.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; f.1.4 Estorno/devolução de recursos; f.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). f.2 Capital f.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. f.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; f.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; f.2.4 Estorno/devolução de recursos; f.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). g. PDDE Sustentável g.1 Custeio g.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. g.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;