DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PDE Escola h.1 Custeio h.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. h.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; h.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; h.1.4 Estorno/devolução de recursos; h.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). h.2 Capital h.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. h.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; h.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; h.2.4 Estorno/devolução de recursos; h.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). i. Tempo de Aprender i.1 Custeio i.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. i.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; i.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; i.1.4 Estorno/devolução de recursos; i.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). i.2 Capital i.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. i.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; i.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; i.2.4 Estorno/devolução de recursos; i.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). j. Primeira Infância j.1 Custeio j.1.1 Aquisição de material de consumo; j.1.2 Contratação de serviços necessários à implementação de práticas pedagógicas; a.3 Contratação de serviços para realização de pequenos reparos; j.1.4 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); j.1.5 Estorno/devolução de recursos; j.1.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; j.1.7 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. j.2 Capital j.2.1 Aquisição de equipamentos; j.2.2 Aquisição de mobiliários; j.2.3 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); j.2.4 Estorno/devolução de recursos; j.2.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; j.2.6 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. 5. PDDE Estrutura (recursos executados até 2024) I - PDDE Água - até 2024 (Resolução CD/FNDE/MEC nº 2, de 20 de abril de 2021) a. Custeio a.1 Contratação de mão de obra; a.2 Contratação de serviços; a.4 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações; a.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); a.6 Estorno/devolução de recursos; a.7 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.8 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. b. Capital b.1 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações; b.2 Aquisição de equipamentos; b.3 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); b.4 Estorno/devolução de recursos; b.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; b.6 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. II - PDDE Campo - até 2024 (Resolução CD/FNDE/MEC nº 5, de 20 de abril de 2021) a. Custeio a.1 Contratação de mão de obra; a.2 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações; a.3 Ações que concorram para a elevação do desempenho escolar; a.4 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); a.5 Estorno/devolução de recursos; a.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.7 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. b. Capital b.1 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações; b.2 Aquisição de mobiliário escolar; b.3 Ações que concorram para a elevação do desempenho escolar; b.4 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); b.5 Estorno/devolução de recursos; b.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; b.7 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. III - Sala de Recursos Multifuncionais - até 2024 (Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 07 de outubro de 2020) a. Custeio a.1 Aquisição de itens e materiais pedagógicos; a.2 Aquisição de produtos de tecnologia assistiva; a.3 Aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado bilíngue de surdos; a.4 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); a.5 Estorno/devolução de recursos; a.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.7 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. b. Capital b.1 Aquisição de itens e materiais pedagógicos; b.2 Aquisição de cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis; b.3 Aquisição de produtos de tecnologia assistiva; b.4 Aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado bilíngue de surdos; b.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção); b.6 Estorno/devolução de recursos; b.7 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa b.8 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico. IV - Programas Extintos a. Acessibilidade a.1 Custeio a.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. a.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; a.1.4 Estorno/devolução de recursos; a.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). a.2 Capital a.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa. a.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa; a.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico; a.2.4 Estorno/devolução de recursos; a.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção). 6. PDDE Equidade (recursos executados a partir de 2025 - Resolução nº 17, de 15 de agosto de 2024) I - PDDE SRM a. Custeio a.1 aquisição de itens e materiais pedagógicos; a.2 aquisição de produtos de tecnologia assistiva; e a.3 aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado e para a educação bilíngue de surdos. b. Capital b.1 aquisição de itens e materiais pedagógicos; b.2 aquisição de cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis; b.3 aquisição de produtos de tecnologia assistiva; e b.4 aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional especializado e para a educação bilíngue de surdos. II - PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas a. Custeio a.1 aquisição de itens e materiais relacionados no Guia de Orientações; a.2 contratação de mão de obra para realização de reparos e/ou pequenas ampliações; a.3 contratação de mão de obra para construção de poços, cisternas, fossa séptica ou outros que visem a assegurar o provimento contínuo de água adequada ao consumo humano e esgotamento sanitário; b. Capital b.1 aquisição de itens e materiais relacionados no Guia de Orientações; b.2 contratação de serviços de reforma de banheiro; b.3 despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações; e b.4 aquisição de mobiliário escolar. III - PDDE Diversidades - Educação Especial a. Custeio II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; III - aquisição de material de consumo; IV - avaliação de aprendizagem; V - implementação de projeto pedagógico; VI - desenvolvimento de atividades educacionais; VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades. b. Capital I - aquisição de material permanente; II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; IV - avaliação de aprendizagem; V - implementação de projeto pedagógico; VI - desenvolvimento de atividades educacionais; VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades. IV - PDDE Diversidades - Educação Bilíngue de Surdos a. Custeio II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; III - aquisição de material de consumo; IV - avaliação de aprendizagem; V - implementação de projeto pedagógico; VI - desenvolvimento de atividades educacionais; VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades. b. Capital I - aquisição de material permanente; II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; IV - avaliação de aprendizagem; V - implementação de projeto pedagógico; VI - desenvolvimento de atividades educacionais; VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades. IV - PDDE Diversidades - Educação de Jovens e Adultos a. Custeio II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; III - aquisição de material de consumo; IV - avaliação de aprendizagem; V - implementação de projeto pedagógico; VI - desenvolvimento de atividades educacionais; VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades. b. Capital I - aquisição de material permanente; II - realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; IV - avaliação de aprendizagem; V - implementação de projeto pedagógico; VI - desenvolvimento de atividades educacionais; VII - aquisição de itens e materiais relacionados nos Guias de Orientações disponibilizados pela Secadi/MEC no âmbito do PDDE Diversidades; e VIII - realização de ações para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais no âmbito de cada Programa do PDDE Diversidades.