DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000134 134 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a NERLINE DOUILLON DORLEUS - G083918-D, natural da Haiti, nascida em 10 de dezembro de 1991, filha de Lucner Douillon e de Estela Doreus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0469800/2024). Processo nº 08018.038678/2025-44. Despacho Nº 107/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: CARLOS RAMON LOPEZ PEREZ Processo nº: 235881.0460734/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.600 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 18 de fevereiro de 2025, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a CARLOS RAMON LOPEZ PEREZ - G417635-J, natural da Venezuela, nascido em 16 de julho de 1987, filho de Victor Jose Lopez e de Magdai Josefina Perez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0460734/2023). Processo nº 08018.038723/2025-61. Despacho Nº 109/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: EMILE VOLCY Processo nº: 235881.0550170/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.621 de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de 2025, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a EMILE VOLCY - F022186-3, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de 1979, filho de Angelor Volcy e de Eugenie Gerome, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0550170/2024). Processo nº 08018.038760/2025-79. Despacho Nº 112/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: RAUL EDUARDO LIMONGI PACHECO Processo nº: 235881.0405900/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada no dia 25 de outubro de 2024 e na Portaria n° 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada dia 29 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a RAUL EDUARDO LIMONGI PACHECO - G271199-L, natural da Venezuela, nascido em 09 de outubro de 1984, filho de Raul Ernesto Limongi Becerra e de Ana Maria Pacheco de Limongi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405900/2023). Processo nº 08018.030460/2025-41. Despacho Nº 113/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: ESSI PASCALINE KOEVI Processo nº: 235881.0026135/2021 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 3.031, de 08 de dezembro de 2023 publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2023 que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a ESSI PASCALINE KOEVI - G3862614, natural de TOGO, nascida em 31 de dezembro de 1987, filha de Emmanuel Koevi e de Ama Abresse, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0026135/2021). Processo nº 08018.019475/2025-59. Despacho Nº 114/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: YASMIN SHARON MULAND Processo: 235881.0433642/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada em 25 de outubro de 2024 e na Portaria n°4.175, de 29 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YASMIN SHARON MULAND - G455475- 1, natural de República Democrática do Congo, nascida em 27 de novembro de 1989, filha de Janvion Kalihira e Muland Kafutch, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0433642/2023). Processo nº 235881.0433642/2023. Despacho Nº 115/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: ADEOLA CHIMAMANDA OLAIDE Processo nº: 235881.0520250/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.611 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, a ADEOLA CHIMAMANDA OLAIDE - F635777-S, natural da Nigéria, nascida em 05 de agosto de 2014, filha de Lukman Abiodun Olaide e de Chinenye Cordelia Olaide, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0520250/2024). Processo nº 08018.021528/2025-00. Despacho Nº 116/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: JEAN OLY FRANÇOIS Processo nº: 235881.0455636/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.194 de 04 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, a JEAN OLY FRANÇOIS - F370550-4, natural da Haiti, nascido em 04 de fevereiro de 2012, filho de Jean Onel François e de Judith Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0455636/2023). Processo nº 08018.022362/2025-31. Despacho Nº 117/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: LEONIE ORELUS Processo nº: 235881.0442126/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a LEONIE ORELUS - G258238-E, natural do Haiti, nascida em 24 de dezembro de 1983, filha de Darcius Orelus e de Marilia Louis, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0442126/2023). Processo nº 08018.022354/2025-94. Despacho Nº 85/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: STEVAN MILUTINOVIC Processo nº: 235881.0405675/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.190, de 01 de novembro de 2024, publicada em 04 de novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a STEVAN MILUTINOVIC - V483859-3, natural da Sérvia, nascido em 31 de outubro de 1983, filho de Zvonimir Milutinovic e de Marija Milutinovic, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0405675/2023). Processo nº 08018.022054/2025-13. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Raqya Mohammed Ahmed Hezam, incluído na Portaria nº 3.708, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2024, é natural do SUDÃO, e não como publicado. Processo nº 08018.038344/2025-71 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Alissar Al Nassr Allah, incluído na Portaria nº 4.185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2024, é natural do EMIRADOS ÁRABES, e não como publicado. Processo nº 08018.031105/2025-90 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Hussein Chouman, incluído na Portaria nº 4.584, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2025, é AHMAD CHOUMAN, e não como publicado. Processo nº 08018.031087/2025-46 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Manal Salman Mohammed Al-Hattami, incluído na Portaria nº 4.725, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado. Processo nº 08018.030821/2025-50 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Wasim Alkhatib, incluído na Portaria nº 4.732, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, é FARIHAH ALLOUSH, e não como publicado. Processo nº 08018.030795/2025-60 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome de Nativa Joseph Dorzir, incluído na Portaria nº 4.716, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, é NATIVA JOSEPH DORZIER, e não como publicado. Processo nº 08018.030706/2025-85 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Lizena Jean Ottilus, incluído na Portaria nº 4.324, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, é ANCELENE LOVIUS e GUICIUS JEAN, e não como publicado. Processo nº 08018.030702/2025-05 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Leandro Marcelo Cisneros, incluído na Portaria nº 4.027, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, é SILVIA JOSEFINA SANCHEZ, e não como publicado. Processo nº 08018.030609/2025-92 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Fatina Yousef Hussein Naseralah, incluído na Portaria nº 3.836, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, é HIND HUSSEIN HUSSEIN, e não como publicado. Processo nº 08018.030551/2025-87 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Anastasia Kozhukhovskaya, incluída na Portaria nº 388, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, passou a assinar ANASTASIA KOZHUKHOVSKAYA BORGES, em virtude de haver contraído matrimônio com Jorge Henrique Ribeiro Borges, em 03 de abril de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2º Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília - DF, Matrícula 021253 01 55 2023 2 00159 137 0047439 94. Processo nº 08018.030448/2025-37 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Hodaalraman Kamal Mohamed Elsayed Algazar, incluído na Portaria nº 4.662, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2025, é KAMAL MOHAMED ALSAYED ALGAZAR e ASMAA MOHAMED MAHMOUD TAHA, e não como publicado. Processo nº 08018.030418/2025- 21 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Yahya Saaeb Taher Al-Bayati, incluído na Portaria nº 3.696, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, é SAEB TAHER JALAL AL-BAYATI, e não como publicado. Processo nº 08018.030397/2025-43 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Maxene Bastien, incluído na Portaria nº 4.616, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025, é CLARILIA PIERRE, e não como publicado. Processo nº 08018.030385/2025-19 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Walaa Al Bardan, incluído na Portaria nº 4.256, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, é BARIAA HAKIM e ESSAM AL BARDAN, e não como publicado. Processo nº 08018.030305/2025-25