DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08018.023033/2025-15 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ahmed Aamer, incluída na Portaria nº 4.735, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, passou a assinar AHMED AAMER GOMES, em virtude de haver contraído matrimônio com Dineia Gomes Aamer, em 08 de junho de 2019, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 18° Oficial do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Ipiranga, São Paulo/SP, Matrícula 111310 01 55 2019 2 00164 062 0048673-54. Processo nº 08000.026218/2025-62 A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Yoko Shibata, incluída na Portaria nº 235, de 08 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2012, voltou a assinar YORO NAKAMURA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 18 de julho de 2024, pelo MM. Juiz de Direito da 3º Vara de Família e Sucessões, autos 1528902- 40.2023.8.26.0564, averbada no RCPN de São Bernardo - SP, Livro B n°23, fls. 116, sob o nº 6375, conforme certidão passada pelo Primeiro Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de São Bernardo, São Paulo/SP, Matrícula 111419 01 55 1978 2 00023 116 0006375 73. Processo nº 08000.025488/2025-56 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 847, DE 19 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Desterro Guarani (Brasil - 2011) Título Original: Desterro Guarani Categoria: Média-metragem Diretor(es): Vincent Robert Carelli, Sandro Ariel Ortega, Ernesto Ignacio de Carvalho, Patricia Fe r r e i r a Produtor(es)/Criador(es): Vídeo Nas Aldeias Distribuidor(es): Arquivo Nacional Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: drogas lícitas e violência Processo: 08017.000708/2025-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 848, DE 19 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Introdução ao Sueco (Brasil - 2025) Título Original: Introdução ao Sueco Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Mauro Amar Produtor(es)/Criador(es): Escarlate e Mauro Amar Distribuidor(es): Escarlate Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.000831/2025-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 849, DE 19 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ainda não é amanhã (Brasil - 2024) Título Original: Ainda não é amanhã Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Milena Times Produtor(es)/Criador(es): Espreita Filmes Distribuidor(es): Embaúba Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.000860/2025-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 850, DE 19 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Araguaia (Brasil - 2018) Título Original: Araguaia Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Hermes Leal Produtor(es)/Criador(es): HL Filmes Distribuidor(es): Jalapão Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000898/2025-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 851, DE 19 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Ilha das Flores (Brasil - 1989) Título Original: Ilha das Flores Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Jorge Furtado Produtor(es)/Criador(es): Casa de Cinema de Porto Alegre Distribuidor(es): Vitrine Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000912/2025-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 852, DE 19 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: C.I.C. - Central de Inteligência Cearense (Brasil - 2025) Título Original: C.I.C. - Central de Inteligência Cearense Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Halder Catunda Gomes Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Processo: 08017.000914/2025-60 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 853, DE 19 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Super Wings em Velocidade Máxima (China - 2023) Título Original: Geugjangpan Syupeo Wingseu: Maegsimeom Seupideu Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Xiaoqing Cai e Cai Dongqing Produtor(es)/Criador(es): Alpha Group Distribuidor(es): Clube Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: violência fantasiosa Processo: 08017.000946/2025-65 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 854, DE 19 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Amores Materialistas - Trailer (Estados Unidos - 2025) Título Original: Materialists - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Celine Song Produtor(es)/Criador(es): Timo Argillander Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual e drogas lícitas Processo: 08017.001035/2025-55 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 855, DE 19 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Stella, Vítima e Culpada - Trailer (Alemanha e Suíça - 2023) Título Original: Stella, Ein Leben Categoria: Trailer Diretor(es): Kilian Riedhof Produtor(es)/Criador(es): Letterbox Filmproduktion Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.001068/2025-03 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO