DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:16/05/2025 . .908312/20 .MAP .PM SÃO BENTO/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:15/05/2025 . .949873/2023 .MIDR .PM Boa Vista do Buricá/RS .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:19/05/2025 . .831477/16 .M ES P .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:19/05/2025 . .945266/23 .M C I DA D ES .PM Barra do Quaraí/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .902096/20 OP 1071666-47/20 .MTUR .PM PETROLINA/PE .Altera vigência: 26/06/2026 .T Aditivo:19/05/2025 . .CR 902096/20 OP 1071666-47/20 .MTUR .PM PETROLINA/PE .Altera contrap: R$ 19.227.567,46 .T Aditivo:19/05/2025 . .961798/24 .M C I DA D ES .PM Quilombo/SC .Altera contrap: R$ 47.764,00 .T Aditivo: 19/05/2025 . .953676/23 .MS .ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE - MG .Altera repasse: R$ 443.323,45 .T Aditivo:16/05/2025 . .0301513-69/09 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 19/05/2025 . .948031/23 .M DA S C F .PM Monsenhor Tabosa/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .951429/23 .M C I DA D ES .PM Jequié/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .948027/23 .M DA S C F .PM Ibiapina/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/05/2025 . .946684/23 .M DA S C F .PM Itapiranga/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .947585/2023 .M C I DA D ES .PM São João da Ponte/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .946685/23 .M DA S C F .PM Itapiranga/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .866824/18 .M C I DA D ES .PM Guarujá/SP .Altera vigência: 20/05/2026 .T Aditivo: 20/05/2025 . .962478/24 .FNDE .PM Nova Iguaçu/RJ .Altera repasse e contrap: R$ 12.172.031,82 e R$ 122.949,82 .T Aditivo:19/05/2025 . .943335/23 .M C I DA D ES .943335/23 .Altera Contrap: R$ 355.532,66 .T Aditivo:19/05/2025 . .0363348-51/12 .MINC .PM Itabira/MG .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .0463301-26/15 .M ES P .Criciúma Esporte Clube/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:15/05/2025 . .920162/21 .M C I DA D ES .PM Matipó/MG .Altera vigência: 30/05/2026 .Ex-Officio:19/05/2025 . .928307/22 .M ES P .PM Votuporanga/SP .Altera contrap: R$ 2.411,62 .T Aditivo:15/05/2025 . .966257/24 .M C I DA D ES .PM Oriximiná/PA .Altera contrap: R$ 126.463,65 .T Aditivo: 19/05/2025 . .952759/23 .M C I DA D ES .PM Leme do Prado/MG .Altera repasse e contrap: R$ 2.709.636,08 e R$ 64.890,11 .T Aditivo:19/05/2025 E X T R AT O Contrato 795364/13 - Contratante: ANCINE - Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/RJTermo Aditivo de alteração contratual - utilização de rendimentos: 19/05/2025Objeto:Descrição Financeira e OrçamentáriaValor do Repasse da União: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).Valor da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).Valor dos rendimentos utilizados, se for o caso: R$ 1.050.752,61 (um milhão, cinquenta mil e setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos).Valor do Investimento (VI = Repasse + Contrapartida + rendimentos utilizados): R$ 7.300.752,61 (sete milhões, trezentos mil e setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos). CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditamento ao contrato 2968/2022, Processo administrativo 5307.01.0271.0/2022, contratação por inexigibilidade, firmado entre com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0003-38; Objeto: supressão e prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/05/2025 até 16/05/2027; Enquadramento Legal: art. 71 e 81, §1° da Lei 13.303/2016, Art. 65 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausulas contratuais sétima e décima sétima, inciso II; Valor global do ato: R$ 52.693.881,76; Data de assinatura: 16/05/2025 3º Termo de Aditamento ao contrato 5130/2022, Processo administrativo 5688.01.0453.01/2022, contratação por inexigibilidade, firmado com SAP BRASIL LTDA, CNPJ 74.544.297/0001-92; Objeto: Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08/07/2025 a 07/07/2027; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global do ato: R$ 9.950.024,88; Data de assinatura: 15/05/2025 3º Termo Aditamento contrato 9929/2023, Processo Administrativo 5688.01.1196.0/2023, Pregão Eletrônico n° 0466/2023; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 60.860.087/0001-07; Objeto: acréscimo de 01/06/2024 a 31/01/2026 no valor total de R$ 1.166.814,72, passando o valor mensal para R$ 474.412,68 e global R$ 9.032.593,52.2º Termo Aditamento contrato 6208/2023, Processo Administrativo 5688.01.0650.0/2023, Pregão Eletrônico nº 0307/2023; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 60.860.087/0001-07; Objeto: revisão de preços a partir de 01/03/2025, passando o valor mensal para R$ 76.054,25, esporádicos para R$ 3.037,86 e o global para R$1.798.795,57. 2º TERMO - Aditamento ao contrato 2207/2025; Objeto: Acréscimo quantitativo de postos de serviços de vigilância; Enquadramento Legal: Art. 81, da Lei 13.303/2016 e Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor: R$ 2.765.813,65; Vigência: 01/06/2025 a 13/12/2026; Data Assinatura: 19/05/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90043/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Cidade dos Azulejos/MA, imóvel comercial situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1855, Bairro Fabril, São Luis/MA, por 60 (sessenta) meses, de 09/02/2026 até 08/02/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 09.09.0744/79; Valor Mensal do Aluguel: R$ 51.351,37; Locadora: ALFA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-88; Assinatura: 19/05/2025 RUBRICA: 5704-01 PROCESSO: 5688.01.0633.0/2023. CONTRATADA: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, região de Corumbá. ADITIVO: Terceiro Termo - Aditamento para Revisão dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000040292. VALOR GLOBAL: R$2.010.562,84 (dois milhões, dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) no período de 01/03/2025 a 31/07/2025 e R$1.038.812,74 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e doze reais e setenta e quatro centavos) no período de 01/08/2025 a 31/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90295/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Anísio Teixeira/BA um prédio situado na Avenida Santana, 408, Centro, Caetité/BA , por 60 (sessenta) meses, de 17/11/2025 até 16/11/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0015.01/2010 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 36.964,53 ( trinta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) ; Locadora: JOSE DA CRUZ TEIXEIRA, CPF: 344.XXX.XXX-91; Assinatura: 19/05/2025 RUBRICA: 5704-01 11º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90063/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Guaporé/RS , um prédio situado na Rua Manoel Francisco Guerreiro, 1252, Centro Guaporé/RS , por 60 ( sessenta) meses, de 05/04/2025 até 04/05/2030; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA (o que for menor no período), a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 85.2510.067/1993 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) ; Locadores: MAFACIOLLI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 35.297.346/0001-88; DERLY JOÃO MINUSCOLI CPF 097.XXX.XXX-04 VANI ONIRA MI N U S CO L I CPF 680.XXX.XXX-72 MÁRIO ANTONIO MAROCCO CPF 097.XXX.XXX-53 REGINA CÉLIA B R E DA MAROCCO CPF 202.XXX.XXX-00, LUCÉLIA MAFACIOLLI CPF 277.XXX.XXX-49 LUIS CA R LO S MAFFACIOLI CPF 252.XXX.XXX-97 MARIROSA BRESSANELLI MAFFACIOLI CPF 438.XXX.XXX-44 Assinatura: 30/04/2025 RUBRICA: 5704-01 4º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 7086/2023; Objeto: Repactuação de preços no valor global de R$982.203,70; Contratada: EQS Engenharia S/A, CNPJ nº 80.464.753/0001- 97; Data assinatura: 14/05/2025. 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4848/2024 e nº 4849/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$542.880,45; Contratadas: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.144.794/0001-90; e MARIA HELOISA VERCESI ARANTES, CNPJ nº 30.838.240/0001-20; Data assinatura: 15/05/2025. 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4850/2024 e nº 4851/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$542.125,84; Contratadas: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA, CNPJ nº 14.018.342/0001-43; e TDM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.434.463/0001-85; Data assinatura: 15/05/2025. Processo nº 5688.01.0303.024/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5240/2021; fornecedor: FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 08.859.463/0001-15; prazo de entrega/execução: 02/08/2025 a 01/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/07/2021. 03° Termo Aditivo - cumprimento das Condições Suspensivas do 02° termo aditivo referente à ampliação de imóvel para uso da CAIXA também destinado à instalação da ED. SEDE MARANHÃO, na Rua Monção, lote 02, quadra 35, torre II, 5º, 6º e 7º andares, loteamento Boa Vista, Renascença II, São Luis/MA, CEP- 65075-692, passando a área total para 2.356,64 m² e o total de 52 vagas de garagem, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016 . Processo 5688.01.1254.01/2022; contrato vigente até 29/11/2027; Valor mensal atual total do aluguel: R$ 95.774,32; Locadora: PARMÊNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Data da Assinatura: 16/05/2025; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo nº 5688.01.0303.024/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga,