DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Sergio Luis Ghizzo e Esequiel Bestel Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974448/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA, CNPJ 13.827.027/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000413, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Gregório de Oliveira Barbosa. Termo de Compromisso nº 974432/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO- BA, CNPJ 13.195.862/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BA - PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA,MINHA VIDA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000397, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinalvo Fernandes Serra. Termo de Compromisso nº 974402/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON- BA, CNPJ 13.913.363/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000370, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinaldo Sampaio de Souza Filho GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974914/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOL I S - S C, CNPJ 82.892.282/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto BRT DE FLORIANÓPOLIS - TRECHOS 1 E 2 (TITRI ATÉ SACO DOS LIMÕES) E FAIXA EXCLUSIVA NA AV. MAURO RAMOS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 159.150.000,00; dos recursos: R$ 2.387.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30000, NE 2025NE000078, e R$ 156.762.750,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2031 - 19/05/2025 Topazio Silveira Neto e Rômulo Machado Nogueira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974414/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VENTURA- P B, CNPJ 08.940.702/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE BOA VENTURA-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000379, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 16/05/2025; Vigência 16/05/2029. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL VITAL N E T O. Termo de Compromisso nº 974424/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CNPJ 08.923.997/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000389, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 16/05/2025; Vigência: 16/05/2029. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974430/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA- PB, CNPJ 09.067.562/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALNO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000395, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Termo de Compromisso nº 974523/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - P B, CNPJ 01.613.323/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000488, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2025 - 16/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974143/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS-AL, CNPJ 12.259.040/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000114, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA . Termo de Compromisso nº 974119/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE-AL , CNPJ 12.207.528/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.605,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000090, e R$ 2.931.144,76 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA. Termo de Compromisso nº 974146/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL , CNPJ 12.241.675/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000117, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 Claudenir Rios de Oliveira e MANOEL COSTA TENÓRIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974224/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, CNPJ 04.628.418/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000194, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e Jander Paes de Almeida.Termo de Compromisso nº 974227/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, CNPJ 04.628.418/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA/AM - SEGUNDA ETAPA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000197, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e JANDER PAES DE ALMEIDA.Termo de Compromisso nº 974201/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM, CNPJ 04.641.551/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI- AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000170, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e NELSON PEREIRA DA SILVA.Termo de Compromisso nº 974199/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM, CNPJ 04.641.551/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDA D ES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI- AM - LOTE I; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000169, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e NELSON PEREIRA DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS AVISO DE RETIFICAÇÃO 947517/2023/MCIDADES/CAIXA, COQUEIROS DO SUL, DOU de 05/05/2025 , seção 3, página 102 , onde se lê T ADITIVO 28/04/2025, leia-se T ADITIVO 29/04/2025). (Data da Assinatura - 30/10/2023). ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974376/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA-SP, CNPJ 44.831.733/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.450.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000342, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025. Marcio Antônio de Paula Capato e Carlos Henrique Fortes Dezena. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974267/2024, firmado pelo Município de Triunfo-RS, CNPJ 88.363.189/0001-28, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de triunfo em atendimento ao programa mcmv - fnh; Programa Moradia Digna; Valor financeiro: R$ 3.282.500,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000236, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, R$ 32.500,00 de contrapartida financeira e R$ 81.250,00 de contrapartida em Bens e Serviços. Vigência 31/05/2028 - 15/05/2025 Graça Cristina Freire de Campos e Marcelo Essvein. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 974023/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SU-MG no extrato publicado no DOU do dia 08/05/2025, seção 3, Página 108, onde se lê 30/04/2025 Cristiano Krueger e ., leia-se 30/04/2025 Cristiano Krueger e Juliano Geraldo da Cunha.