DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Roberta Nazareth Regueira , CPF: 101.XXX.XXX-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Inclusão de Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao Programas Reconectar e Caixa em Dia. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇ ÃO : Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974684/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, CNPJ 29.141.322/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000647, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2028 - 19/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO DE SOUZA . Termo de Compromisso nº 974687/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES - R J, CNPJ 29.179.454/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000650, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2028 - 19/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA. Termo de Compromisso nº 974685/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, CNPJ 29.141.322/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. (II); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000648, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2028 - 19/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO DE SOUZA . CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL - CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CONCEIÇÃO LYRA II - APF 0343.375-77. Valor: R$ 54.772,00 (sem alteração). Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Data da assinatura: 25/04/2025. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0230.0/2025; Contrato nº 4409/2025; Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para reforma da Agência Mirassol/SP, localizada no município de Mirassol, no estado de São Paulo; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.114.200,00 (um milhão, cento e quatorze mil e duzentos reais); Licitação Caixa nº 74/5688-2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 15/05/2025; Data de assinatura 14/05/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDA; CNPJ: 94.209.145/0001-40; Contrato Nº 05.002/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo fiscalização, assessoramento e consultoria da obra de engenharia, com fornecimento de equipamentos e materiais, para implantação da CAIXA Cultural Belém, localizada na área do Porto Futuro II, no município de Belém/PA; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0076/2025 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-23 - Engenheiros - Infraestrutura; Processo: 5688.01.0238/2025; Valor Global: R$ 1.618.605,12 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos); Assinatura: 19/05/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/05/2025. EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0147.0/2025; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0054/2025; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços relativos à elaboração e realização de avaliação de potencial de empregados CAIXA, nas modalidades presencial ou à distância, em âmbito nacional; Contratada: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.403.894/0001-38; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações Administrativas - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.483.942/0001-21, Valor Global: R$ 5.536.784,90 (cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); Instrumento Contratual: nº 05275/2025; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 19/05/2025; Data da assinatura: 19/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 05066/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: ESTRATÉGIA POA - Feira Brasileira do Varejo - FBV. Contratada: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE. CNPJ: 92.966.316/0001-50. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2025 a 21/08/2025. Assinatura: 16/05/2025. Contrato nº 5079/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 10 KM TRIBUNA FM 2025. Contratada: TRI ESPORTES PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.473.507/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2025 a 17/08/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025. Contrato: 4416/2025. Processo: 638957081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: ABF FRANCHISING EXPO 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING. CNPJ: 57.806.978/0001-62. Valor Global: R$ 290.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 29/09/2025. Assinatura: 25/04/2025. Contrato: 4418/2025. Processo: 638957081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: ABF FRANCHISING WEEK 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING. CNPJ: 57.806.978/0001-62. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 22/09/2025. Assinatura: 25/04/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03703/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 90ª Expozebu 2025. Contratada: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ, CNPJ nº 25.441.650/0001-01.Valor Global: R$ 300.000,00.Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2025 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 14/05/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1912/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1852/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90089/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e HELENO MORÃO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 47.033.478/0001-81; para aquisição de nitrogênio; referente ao Processo de Acompanhamento nº 18750.001543/2025-93; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2025; assinado em 13/05/2025; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 50.832,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Heleno Morão Vieira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1807/2024, originário de inaplicabilidade de licitação, para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Akavo Química Comercial LTDA.; CNPJ nº 37.805.485/0001-64; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 24% o valor do item 05 (código 233401), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual, mantido o valor unitário, e em função da alteração quantitativa o Contrato passa a ter o valor global de R$ 32.550,00; Processo nº 18750.000652/2025-93; Amparo legal: Artigo 81, Inciso II da Lei nº 13.303/16; Assinado em 14/05/2025; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2025"; Valor do termo aditivo: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); assina pela CMB o Superintendente Substituto: Marcos José dos Santos Filho; assina pela contratada: Gabriel Oliveira Flores - Sócio Titular. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 179083 CANCELAMENTO E HOMOLOGAÇÃO A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica aos interessados que: torna-se nulo e sem efeito a publicação e o resultado do Pregão nº 90099/2024 para aquisição de pilhas e baterias, publicado no dia 10/01/2025, na página 91, seção 03, do Diário Oficial da União. A adjudicação, realizada em favor da empresa RODRIGO OLIVETO RUIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.646.572/0001-94 9 (item 03), está revogada, refazendo- se o ato e adjudicando o objeto à licitante ELAINE NEVES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.848.671/0001-78 (item 03), conforme consta no Processo: 18750.003165/2024-00. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, promovido para a Aquisição de solventes, o qual teve o seguinte resultado: item 1 adjudicado ao licitante HALL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.643.726/0001-43, pelo valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); item 2 adjudicado ao licitante CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.093.486/0003-00, pelo valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); item 3 adjudicado ao licitante ICQL QUÍMICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 002.825.366/0001-25, pelo valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), conforme consta no Processo SEI nº 18750.012422/2024-96. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira designada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicaçãoparcial do Pregão Eletrônico 90024/2025 itens 1 ao 5 promovido para a Aquisição de blister, o qual teve os objetos ADJUDICADO à licitante, EMPRESA CP RIO II COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: nº 24.375.912/0001-06, no valor de R$ 89.100,00(oitenta e nove mil e cem reais). Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.00980/2025-90. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira Designada EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00002/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "CONTRATO" para fixar sua vigência para o período de 16.05.2025 a 15.05.2026. O presente aditivo reajusta o "CONTRATO" pela variação positiva do IGP-DI do período, conforme cláusula 7ª do "CONTRATO", item 7.3. Data da assinatura: 13.05.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Jose Heriberto Pinheiro Junior. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 236536/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00080. PREGÃO Nº: 00444/2025 Contratante: SE R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de soluções de proteção de redes para os Clientes e Data Centers do Serpro e Segmentação de Redes - NGFW. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2030. Valor total: R$ 27.728.756,00. Data da Assinatura: 16/05/2025. Valor anual: R$ 5.545.751,20.