DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100108 108 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90470/2025 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2025/00037. Objeto: Aquisição de módulos de memória RAM para notebooks e de itens de hardware para forense computacional, com garantia técnica, mediante criação de Ata de Registro de Preços, cujo órgão gerenciador é o Serpro. Total de Itens Licitados: 04 (quatro). Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90470/2025. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/007 Prorrogação O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2025/007, passando do dia 21.05.2025 para até as 18h00 do dia 26.05.2025 e dúvidas até as 18h00 do dia 22.05.2025. Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através do e-mail [email protected] JOAO ANTONIO SALGADO PINTO Gerente de Central de Contratações Estratégicas BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210001 Lote 09 - COMPRADOR: EDMILSON JOSE DE FARIA e EDMAR ROBERTO DE FARIA - OBJETO: Imóvel comercial em alvenaria composto de dois pavimentos com área de estacionamento. A área construída é de 910,2 m2 e a área do terreno é de 1.314,42 m2. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.112.000,00. ASSINATURA em: 28.04.2025. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/005 FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/005, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços visando contratação de serviços de desenvolvimento de soluções de TI (software, analytics e infraestrutura), utilizando plataformas tecnológicas da Fundação BB, com o uso de metodologias e práticas ágeis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2025, às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, por meio do número de licitação 1070930; Informações: [email protected]. MÍRIA TERESINHA DE AQUINO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00789 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Piauí (PI) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11/06/2025 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070907. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 01453/2025, firmado em 16/05/2025; Favorecido: METROPOL ES MARKETING E PROPAGANDA S.A.; Objeto: prestação de serviços especializados em comunicação e marketing digital, a serem prestados pelo portal Metrópoles, para a realização de quatro edições do evento Little Talk, intituladas BBTS Talk, a serem realizadas em estúdio localizado em Brasília e três edições do evento One Talk, denominadas BBTS Connect Pocket; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 8 meses, contada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 2 meses; Valor: R$ 801.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03209/2024, firmado em 24.01.2025; Favorecido: ESSA ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Repactuação dos preços e reequilíbrio econômico-financeiro; Fundamento Legal: Art. 81, inc. VI e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 224.793,84. AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/13 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Recife/PE e Natal/RN. Realização do certame dia 11/06/2025 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br DAIANA JACINTO REZENDE Autoridade Competente de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO Fica anulado o aditivo 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00037/2024; Favorecido: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22.06.2026 e repactuação dos preços do contrato, ora publicado no DOU na edição nº 88, página nº 74 no dia 13.05.2025. MONICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Espírito Santo, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras. Edital:21/05/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90040-2025. cadastro das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.005046/2024-02 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA LIMA - CPF: .984.684-*. OBJETO: situado na RUA ERONILDES SALDANHA LINS, 48, CENTRO, BARRA DE SÃO MIGUEL/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 120,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0000000. VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.611,20 FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 16/05/2025. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.040655/2024-08 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: HENRIQUE JOSE MENEZES MALTA - CPF/CNPJ, 158.124-. OBJETO: situado na AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, 2649, EDF. RES. MANOEL MONTE I R O, PONTA VERDE, APT. 201, MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 675,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,1446640 VALOR DO IMÓVEL: R$ 139.449,58 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 16/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.019024/2025-01 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ICAPUI OBJETO: RIP: 1389.00351.500-8; Localização: Avenida IMPERADOR, nº 1313, CENTRO, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.757,78 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.858,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.784.759,39 FINALIDADE: A Guarda ensejará na preservação e segurança do imóvel, evitando o recrudescimento dos riscos estruturais e físicos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 20.05.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 09115.000014/2025-77 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: EMBAIXADA DA REPUBLICA DE CABO VERDE OBJETO: RIP: 9701.30782.500-2; Localização: Setor de Embaixadas Norte lote, nº 44, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 15.750,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.536.038,02 FINALIDADE: A doação do imóvel localizado no lote 44 do Setor de Embaixadas Norte, em Brasília, Distrito Federal, tem por finalidade a instalação da Embaixada de Cabo Verde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 15.043, de 16 de dezembro de 2024 DATA DE ASSINATURA: 20.05.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.140571/2020-38 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO. OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: INOCENCIA BARCELLOS - CPF: 087..-91. OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Henrique Moscoso, 733, Ed. Homero Massena, apto 202, Vila Velha/ES, CEP 29100-021, Inscrito sob o RIP n° 5703 0002238-04. VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.553,55 FINALIDADE: USO RESIDENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.155293/2022-89 INSTRUMENTO: Alienação mediante doação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Joana Judite André da Silva - CPF: .044.501-. OBJETO: Imóvel da União situado na Rua 15A, esquina com a 6A, quadra 70B, Lote 29, Setor Aeroporto, município de Goiânia, Estado de Goiás, RIP SIAPA: 9373 0100016-23. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 421,24m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 580.000,00 FINALIDADE: Regularização Fundiária. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, inciso V, § 4º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Portaria nº 2826, de 31 de janeiro de 2020, Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se Aplica DATA DE ASSINATURA: Em 19 de maio de 2025, no Livro nº 21, às folhas 119 a 121, da S P U / G O.