DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100109 109 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.110365/2019-60 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADOS:Espólio de Marlene Nogueiras Dias, CPF nº *739.873-. OBJETO: imóvel totalmente incluído entre os terrenos marginais de propriedade da União, classificado como marginal de rio, localizado no Conjunto Acarape, Rua São Paulo, n° 486, Município de Teresina, Estado do Piauí. Encontra-se matriculado no Cartório do 4° Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, no Livro de Registro Geral n° 2, à ficha 01, sob o n° 12.124, datado de 03/10/1983, assim descrito: ÁREA: 312,64 m² - PERÍMETRO: 76,22 metros , cadastrado no RIP: 1219 0101744-18. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 312,64 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 312,64 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 20.937,50 ( vinte mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), que será atualizado anualmente na forma do art. 101 do Decreto-Lei n.º 9.760 de 05 de Setembro de 1946. FINALIDADE: Residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno objeto do presente extrato de contrato de Aforamento Gratuito. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 07/05/2025 à folha 68 do Livro nºPI-00 3 - A F/ E D ES C . SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 12600.127634/2019-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 16/05/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.679.018,23. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00066/2021 publicado no D.O de 2022-01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 481.829,92. Leia-se: Valor Total: R$ 1.638.221,68. Onde se lê: Vigência: 29/12/2021 a 29/06/2024. . Leia-se: Vigência: 14/05/2025 a 29/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.000250/2024-03. Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA . Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão (grupo b), para atender a SRA/BA e Òrgãos clientes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a (prazo indeterminado). Valor Total: R$ 1.227.518,55. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170190 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10183.100262/2021-69. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, para o período de 03/06/2025 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.706,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 A Pregoeira da SRA/PE torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, onde saiu vencedora a empresa Q CARD CARTÕES, CNPJ nº 19.616.565/0001- 26 pelo melhor lance R$ 224.092,15. JOSÉ BERNARDO DA SILVA Chefe do Serviço de Licitação e Contratos da SRA/PE (SIDEC - 20/05/2025) 170055-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.001131/2024-85. Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 43.295.239/0001-49 - GRAND TECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, para o correto funcionamento de 02 (dois) elevadores instalados no prédio da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campinas/SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2027. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10380.100557/2020-28. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 23,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.838,56 (doze mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos)), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/05/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.472,17. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100599/2019-25. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista formalização de novo contrato decorrente de procedimento licitatório da qual a contratante é órgão participante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170025 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 00209.100147/2021-03. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 02/09/2025 a 01/09/2026 do contrato nº 10/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos aparelhos de ares condicionados, bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, do edifício sede da controladoria regional da união no estado do maranhão - cgu regional maranhão. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.131,51. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR nº 21290.001126/2025-10. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa da República de Guiné-Bissau. Objeto: Cooperar de forma recíproca, nas áreas de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade Racial, em diversos níveis e modalidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Assinatura: maio de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial e Zeca Jandi - Diretor-Geral de Estudos e Pesquisa - Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa da República de Guiné-Bissau. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR nº 21290.001125/2025-75. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e a Universidade Amílcar Cabral (UAC) de Guiné-Bissau. Objeto: Cooperar de forma recíproca, nas áreas de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade Racial, em diversos níveis e modalidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Assinatura: maio de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial e Herculano Arlindo Mendes - Reitor da Universidade Amílcar Cabral de Guiné-Bissau. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 02501.002855/2024-35. Concorrência. nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEA M E N T O BASICO. Contratada: 80.378.052/0001-35 - INTERTECHNE CONSULTORES S. A.. Objeto: Alterar os valores: unitário e total dos itens relacionados na tabela descrita no subitem 1.2. Objeto da contratação do Termo de Contrato nº 001/2025/ANA em decorrência de divergências dos tributos "PIS" e "COFINS" utilizados na proposta de preços, com alteração no subitem 5.1, da Cláusula Quinta - Preço. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.125.661,37. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 443001 Nº Processo: 0250100632202514. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e sazonal. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será realizada em único item. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2025) 443001-44205-2025NE000001