DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período: Das 8h00 de 21 de maio de 2025 até às 23h59 de 20 de agosto de 2025. Acesso para envio de informações: https://www.gov.br/ana/pt- br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre- saneamento- basico VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 59400.008809/2019-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.072.015/0001-16 - RW-ENGENHEIROS CONSULTORES S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar +24,55% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 115.364,34 (cento e quinze mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 20/2020 (sei nº 0671262), em função do acréscimo. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 2 (dois) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 18/12/2025 encerrando dia 18/02/2026, nos termos do art. 57, §1º , incisos ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do contrato nº 20/2020, por 2 (dois) meses, a partir da data de assinatura desse documento, nos termos do art. 57, §1º , incisos ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/12/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.364,34. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 59400.005060/2023-53. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2024, por 6 (seis) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 06/06/2025 a 06/12/2025, e o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei nº 1891930 nos termos do art. 57, §1º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 59400.005064/2023-31. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2025 encerrando dia 28/05/2026, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 59400.005061/2023-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -9,21% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 677.673,24 (seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar +23,37% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.720.233,08 (um milhão, setecentos e vinte mil duzentos e trinta e três reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 05/2024 (sei nº 1605155), em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 3 (três) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 encerrando dia 03/11/2025, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, iv e v, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da execução do contrato nº 05/2024, por 3 (três) meses, conforme cronograma sei nº 1906280 nos termos do art. 57, §1º, inciso ii e iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.401.278,37. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005581/2023-19. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato dnocs nº 20/2024, a partir de 19/05/2025, em das irregularidades apuradas no processo 59400.004324/2024-32.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.003740/2023-32. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato dnocs nº 186/2023, a partir de 23/05/2025, em das irregularidades apuradas no processo 59400.005014/2024- 35.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.003740/2023-32. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato dnocs nº 186/2023, a partir de 23/05/2025, em das irregularidades apuradas no processo 59400.005014/2024- 35.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 113801 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 59403.000045/2022-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução do contrato nº10/2022 cest-pe, diante da brevidade em seu encerramento para 10.06.2025. Desta forma, com sua prorrogação, possibilitará a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações de seus bens móveis, de copeiragem e jardinagem, incluindo mão de obra para fornecimento de materiais, (material de limpeza - material de copeiragem e material de jardinagem), para atender às necessidades da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.561,08. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente da SUDAM, no uso de suas atribuições legais, vem, nos termos do presente Edital, notificar o Sr. Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro, ex-Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul, Acre, que se encontra em local incerto e não sabido, acerca da inscrição de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizada em 11/02/2025, em razão do Acórdão Condenatório nº 4395/2024-TCU- 1ª Câmara, que julgou irregulares as contas do convênio nº 846574/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e a Sudam. O valor da dívida atualizada é R$ 1.058.595,10, acrescida de multa no valor de R$ 150.000,00, aplicada pelo Acórdão. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA Superintendente da Sudam SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2025 Processo nº 59335.000140/2018-86 - Convênio TransfereGov.br nº 865917/2018. Torna-se público o desfazimento amigável do CONVÊNIO firmado entre a SUDENE e o MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, tendo em vista a solicitação do convenente por meio do Ofício nº 50/2022 e deliberação na Ata da 421ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 29 de março de 2022. Item c) "Aprovação do VOTO DC 56/2002, SEI 0336855, que tem como objeto a homologação da anulação do convênio SINCONV, celebrado com o Município de Caraúbas/RN. Processo nº 59335.000140/2018-86." Aprovado por unanimidade. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001279/2025-17 ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 62/2025 - AR/GDT/UPA, peça 4, e no Parecer Jurídico nº 349/2025/PR/AJ/UAA, peça 8, e Despacho da PR/AC, peça 9, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do AQUISHOW BRASIL 2025, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio, na cidade de Uberlândia/MG. As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 20.608.2317.212M.0001- PTRES 232764 - Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf. Em 15 de maio de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001595/2025-99 ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 2/2025 - PR/AC, peça 5, no Parecer Jurídico nº 437/2025/PR/AJ/UAA, peça 7, e no Despacho da PR/AC, peça 8, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora projeto Cultural, Educacional e Social "Vapor Escola do Velho Chico" a ser realizado no município de Sobradinho - BA. 2. As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional. Em 15 de maio de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002693/2024-62-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90003/2025 - Pregão Eletrônico que têm por objeto " A contratação de rede WAN corporativa com tecnologia MPLS, incluindo instalação e configuração de equipamentos, gerenciamento proativo e interligação dos sites da CODEVASF, garantindo comunicação eficiente e segura, nas dependências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, sede e superintendências". Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 20 de maio de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF