DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100111 111 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90106/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003485/2024-81. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de processamento de frutos para os estados de Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90106/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18/02/2025, seção 3, página 77, retificado no Diário Oficial da União do dia 26/03/2025, seção 3, página 541 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 448/2025, peça nº 87 do Processo nº 59500.003485/2024-81. ASSINATURA: 19/05/2025. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2026. FORNECEDORES: NAHAL LTDA - CNPJ: 54.251.267/0001-80 - Grupos 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 no valor de R$ 1.142.043,75 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - CNPJ: 40.549.778/0001-79 - Grupo 5 - valor total: R$ 141.920,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais); D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 51.950.917/0001-98, para os Grupos 7, 15 e 16 - valor total dos grupos: R$ 333.060,40 (Trezentos e trinta e três mil, sessenta reais e quarenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 1.617.024,15 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, vinte e quatro reais e quinze centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 19/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003753/2023-64-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1199.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000770/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0301.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO BADARÓ/MG, CNPJ nº 18.051.524/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 164.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 909387. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150. Readequação de meta do convênio, com alteração no projeto básico e sem alteração do Plano de Trabalho,. Valor Total: R$ 2.880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº .261.025-, Convenente: DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, CPF nº .474.975-. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: nº 59521.000120/2024-56-e No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0008.00/2022, publicado no DOU Nº 84 do dia 07.05.2025, seção 3, pág. 91, onde se lê: 2.008.00/2022; leia - se: 2.0008.00/2022. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: nº 59521.000121/2024-09-e No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.009.00/2022, publicado no DOU Nº 84 do dia 07.05.2025, seção 3, pág. 92, onde se lê: 2.009.00/2022; leia - se: 2.0009.00/2022. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO: nº 59521.000160/2024-06-e No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº 2.0004.00/2022, publicado no DOU Nº 84 do dia 07.05.2025, seção 3, pág. 92, onde se lê: 2.004.00/2022; leia - se: 2.0004.00/2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 18.499.068/0001-22, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 283, de 16/05/2025, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 23, constante do processo administrativo nº. 59520.000648/2025-16-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa SH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.112.613/0001-20, cujo objeto é execução dos serviços de seleção, manuseio, operação de carga e descarga e embalagem/proteção de tubos de PRFV com diâmetros de 600, 700, 800, 900 e 1.000 mm, localizados no canteiro do II do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, município de Xique-Xique, no estado da Bahia, visando a realização de inspeção e testes das tubulações, no valor total de R$ 125.765,16 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 20/05/2025, às 14h18min. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 18.499.068/0001-22, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 169, de 16/05/2025, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, peça 26, constante do processo administrativo nº. 59520.000400/2025-55- e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa COMERCIAL DE FERRAGENS O FERRAUTO - LTDA, CNPJ nº 18.499.068/0001-22, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 150m3 de Gás Comprimido Oxigênio (O2), Grau de pureza Mínima de 99,5%, medicinal, cilindros de 1 a 10m3, visando atender a demanda do Centro Integrado de Recursos Pesqueiro e Aquicultura de Xique-Xique- 2ª/CIX, área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reis). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 20/05/2025, às 08h55min. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000037/2025-76. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0132.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa a AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 11.097.671/0001-39. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 84 (oitenta e quatro) Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90054/2024 e Ata de Registro de Preços - item 1. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). DATA DA ASSINAT U R A : 30/04/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000347/2025-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0156.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ARAGUAPAZ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, cor branca, tombamento 384.869-4, avaliada em R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 59513.000197/2025-14 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0044.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DAS MULHERES AGRICULTORAS E EMPRENDEDORAS DO MATAPI - AMAEM, inscrita sob CNPJ de n° 55.848.368/0001-04. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 243.607,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos e sete reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 382.823-6. b ) 1 (um) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 382.831-5. c ) 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS), Tombamento(s): 377.191-8. d ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 389.186-7. JOSEVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF substituto. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000545/2024-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0008.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SOUSA-PB - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 100 HP, fabricante LIUGONG, modelo: CLG766A, chassi: LGC766AZCRC506689, tombamento nº 342.934-5. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO- Prefeito - SOUSA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000050/2025-26. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0041.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DOS CACIQUES INDIGENAS POTIGUARAS DA PARAIBA - ACIP- PB. DO OBJETO: A CODEVAS F, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 75 CV, fabricante: YANMAR, modelo: SOLIS 75/ M S T C 4 W D, chassi: EYWDP1473043MS, tombamento nº 373.201-4 e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", fabricante: KOHLER, modelo: GAC245 1426 ME, Nº de série: 24/1995, tombamento nº 372.733-5. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIAS GERONIMO DE LIMA- Presidente- ACIP - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000159/2025-63. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0102.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MULUNGU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra / Mahindra 6075 4WD; chassi: MBNYHBKYVRND03285; Ano de Fabricação: 2024; sob tombamento nº 373.158-7. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DANIELA RODRIGUES RIBEIRO- Prefeita - MULUNGU - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000187/2025-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0103.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO VERDE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNB03050, tombamento nº 373.162-8. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR- Presidente - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO VERDE - PB.