DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Iran dos Santos - Prefeito - NOVA FLORESTA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000647/2024-90. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0353.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DOS CACIQUES INDIGENAS POTIGUARAS DA PARAIBA - ACIP - PB. DO OBJETO: A CODEVAS F, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator - Potencia Bruta 16.5HP, Diesel, c/ Acessórios Tipo Carreta/Enxada Rotativa/Encanteirador, Marca Mamutth - Modelo MT1100RE. Motor Série nº 231.200.49, Tombamento nº 372.827-1. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIAS GERÔNIMO DE LIMA - Presidente - ACIP - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ESPÉCIE: Contrato nº 0.0025.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA CONITA LTDA, CNPJ nº 09.043.729/0001-10. Processo nº 59511.000070/2025-15. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região Sul, no estado do Ceará. PRAZO: o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período; o prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; o prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 15.019.588,05 (quinze milhões, dezenove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), assegurado através da CRP nº 047/2025 C.00. AUTORIZADA pela Resolução nº 395, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 4 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e João Bosco Rios Filho - Representante legal da contratada. EXTRATO DE CONTRATO 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ESPÉCIE: Contrato nº 0.0041.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Processo nº 59511.000090/2025-88. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Centro-Sul. PRAZO: o prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; o prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 4.553.775,81 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), assegurado através da CRP nº 069/2025 C.00. AUTORIZADA pela Resolução nº 531, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 9 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Henrique Jorge Nogueira Pimentel - Representante legal da contratada. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000026/2025-14 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0037.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SANTA MARIA NOLASCO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SANTA MARIA NOLASCO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 5000 kg, 4 rodas, Tombamento(s): 386.461-8. b ) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 386.079-3.DATA DA ASSINATURA:20/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Aldecimon Rosa dos Santos - Presidente. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 015/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 016/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora HELENICE PEREIRA CAVALCANTE, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELENICE PEREIRA CAVALCANTE. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 014/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 023/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WANI SILVA FERREIRA DE FREITAS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 011/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor DANIEL PAULINO GONCALVES, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E ONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIEL PAULINO GONCALVES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 031/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANA GLEIDE GOMES DE SANTANA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 034/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA PEREIRA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA PEREIRA. ESPÉCIE: ermo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 041/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO e a senhora LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LIGIA FAGUNDES PONTES DA CUNHA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 032/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor ALEXANDRE LUIS GRAFETTI, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ALEXANDRE LUIS GRAFETTI. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 044/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora NATALI RISSON BELINOVSKI, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e NATALI RISSON BELINOVSKI. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a