DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 52.238/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MAYGUI TRANSPORTES LTDA, 16.733.825/0001-55, IXO6I65, FRMEV01568932025, 606-82; BCJ4H49, FRMEV01632162025, 606-82; DMK0A32, FRMEV01702682025, 606-82; MAZINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 11.988.591/0001-73, OSV3H14, FRMEV01578802025, 606-82; MECATRAN TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 14.426.858/0001-27, QCG3520, FRMEV01619722025, 606-82; RRR5A15, FRMEV01626322025, 606-82; MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA, 09.557.452/0001-43, TUZ2A93, FRMEV01632222025, 606-82; MAZZIERO ASSISTENCIA TECNICA LTDA, 34.313.123/0001-02, RLN9I76, FRMEV01647422025, 606-82; MAYKON FERREIRA DAS CHAGAS, .789.466-*, NYQ9A81, FRMEV01565692025, 606- 82; MAYA-SUL ALCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 05.984.336/0001-50, IOB9E56, FRMEV01659532025, 606-82; MAXITEC DO BRASIL LTDA, 12.605.249/0001-00, IVD0C19, FRMEV01664882025, 606-82; MCM VIAGENS LTDA, 52.130.999/0001-97, MYY7I96, FRMEV01670392025, 606-82; MYY7I96, FRMEV01668102025, 606-82; MBM TRANSPORTES LTDA, 04.279.850/0001-21, QCW5G93, FRMEV01660242025, 606-82; MCAR LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 36.823.792/0001-41, EVO4F29, FRMEV01680592025, 606-82; EVO4F29, FRMEV01683402025, 606-82; MCJ COMERCIO DE PECAS LTDA, 40.579.087/0001-18, AFR1D94, FRMEV01682122025, 606-82; MAXIMIANO & FREITAS TRANSPORTES LTDA, 41.007.159/0001-15, ARC6H45, FRMEV01676542025, 606-82; MAYCON ESTEVAN DO NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA, 24.862.894/0001-97, BDP0J39, FRMEV01700362025, 606-82; MECANICA & GUINCHOS MARCON LTDA, 20.778.026/0001-72, MWZ4J20, FRMEV01703612025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 52.239/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MATEUS ROSSO ALVES, .446.099-, BYA2E96, FRMEV01602952025, 606-82; MATILDE MARTELLI CALCAGNOTTO, 18.378.608/0001-10, RRM1E52, FRMEV01617292025, 606-82; MARTINI MEAT S/A ARMAZENS GERAIS, 75.294.801/0020-79, QJH1923, FRMEV01620172025, 606-82; MLL3F09, FRMEV01683942025, 606-82; MATEUS DE QUADROS VARGAS - MA TRANSPORTES, 55.331.089/0001-60, ITT5F29, FRMEV01607512025, 606-82; MATLOG TRANSPORTES LTDA, 35.805.588/0001-35, RYB9E82, FRMEV01564052025, 606-82; RXZ3F01, FRMEV01655682025, 606-82; RYT4F94, FRMEV01680552025, 606-82; MATERIAIS DE CONSTRUCAO AURORA LTDA, 72.461.254/0001-18, MIG7974, FRMEV01649352025, 606-82; MIG7974, FRMEV01696872025, 606-82; MATHEUS VALENCIO DE ANDRADE, .652.589-, MGK1A33, FRMEV01560702025, 606-82; MATE SUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA, 20.246.490/0001-18, FNB1F70, FRMEV01671802025, 606-82; MATEUS VIEIRA SANTANA , .637.611-*, JYN3C93, FRMEV01669082025, 606-82; MATHEUS DA SILVA RODR I G U ES PEDROSO, .056.948-, CAQ4A68, FRMEV01679182025, 606-82; MASSANEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA, 06.536.715/0001-40, QJL0199, FRMEV01693302025, 606-82; MARTINI TRANSPORTES LTDA, 04.320.884/0001-12, QZX8A48, FRMEV01696792025, 606-82; MARTINI MEAT S/A ARMAZENS GERAIS, 75.294.801/0001-06, RDT5F06, FRMEV01699992025, 606-82; MARTELLI TRANSP O R T ES LTDA., 07.059.135/0001-71, RAV0E46, FRMEV01701572025, 606-82; SPR9C70, FRMEV01701622025, 606-82; MATISA TRANSPORTES LTDA, 35.047.926/0001-17, JXU4G55, FRMEV01704232025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 52.241/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MEU APE STORE ATACADISTA LTDA, 41.790.381/0001-37, BAC2I70, FRMEV01589542025, 606-82; BAC2I70, FRMEV01650052025, 606-82; MICA TRANS P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 05.776.908/0001-05, RYR4A60, FRMEV01600592025, 606-82; RAI3F51, FRMEV01613822025, 606-82; RAI3F51, FRMEV01657382025, 606-82; QJZ5I00, FRMEV01696422025, 606-82; MF IMPORTACAO E LOGISTICA LTDA, 31.222.861/0001-48, RRM5H98, FRMEV01630322025, 606-82; METAIS FORTALEZA LTDA, 17.678.143/0001-50, BAH8246, FRMEV01613102025, 606-82; METZLER COMERCIAL LTDA, 81.815.128/0001-05, MLR0085, FRMEV01611432025, 606-82; MLR0085, FRMEV01671782025, 606-82; MGS SOLUCOES EM LIMPEZA LTDA, 48.190.190/0001-83, AXW3E99, FRMEV01609682025, 606- 82; MICHEL DE FREITAS, .935.349-, MML3C63, FRMEV01652122025, 606-82; MFJ TRANSPORTES LTDA, 11.777.234/0001-66, GGA6B69, FRMEV01656422025, 606-82; MICHAEL MIGUEL VOLPI NOBRE, .890.228-*, OWO8B13, FRMEV01673962025, 606-82; MICA TRANSPORTES LTDA, 04.770.253/0001-03, JBF1A33, FRMEV01676432025, 606-82; MG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 44.108.581/0001-55, BCK6F27, FRMEV01691442025, 606- 82; METAL LOG TRANSPORTES LTDA, 42.555.940/0001-97, FUE3D12, FRMEV01694352025, 606-82; MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, 07.571.746/0045-15, SFT8G39, FRMEV01696502025, 606-82; MICHEL CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 10.791.489/0001-10, ATO8J02, FRMEV01701772025, 606-82; MICHEL DE OLIVEIRA NOGUEZ, .209.260-*, RYF5H40, FRMEV01705282025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 52.242/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MANU E GABI TRANSPORTES LTDA, 33.034.171/0001-90, SXC8E06, FRMEV01555202025, 606-82; RLH2B54, FRMEV01624712025, 606-82; IVY2C25, FRMEV01613772025, 606-82; IVY2C25, FRMEV01705102025, 606-82; MANFRIM LOGISTICA LTDA, 13.860.137/0001-68, GFB8J11, FRMEV01604392025, 606-82; GJP6G86, FRMEV01606872025, 606-82; ELO9E97, FRMEV01607812025, 606-82; FXN7D45, FRMEV01614602025, 606-82; FVV9H22, FRMEV01613552025, 606-82; FXU7I74, FRMEV01611022025, 606-82; TMC1H12, FRMEV01608012025, 606-82; GDJ8I51, FRMEV01652872025, 606-82; MANO TRANSPORTES LTDA, 08.061.801/0001-79, QBW0E80, FRMEV01610262025, 606-82; RAN6G37, FRMEV01554042025, 606-82; MANTOAN TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 45.752.164/0001-03, BDU6G07, FRMEV01608542025, 606-82; MANO TRANSPORTADORA LTDA, 51.377.043/0001-21, RLF5J13, FRMEV01606752025, 606-82; MANTIQUEIRA ALIMENTOS S.A., 04.747.794/0001-02, RMU4F12, FRMEV01651992025, 606-82; PYK4220, FRMEV01658082025, 606-82; MANTIQUEIRA ALIMENTOS S.A., 04.747.794/0028-22, BBZ2F84, FRMEV01665922025, 606-82; BBZ2F84, FRMEV01704202025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração