DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estabelecer cooperação entre os partícipes para a conjugação de esforços voltados à proteção de magistrados (as) e outras autoridades, bem como ao aprimoramento da segurança institucional do TRE-PR, relacionados às atividades de inteligência e contrainteligência, mediante designação de oficial (a) militar e graduados (as) que desempenharão atividade policial em auxílio às diversas unidades administrativas e judiciárias do TRE-PR, sem exclusividade, mantendo o exercício de suas atividades funcionais junto à PMPR. Fundamento Legal: Art. 184, Lei 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90002/2025 (SEI 0012823-18.2024.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2025 BENEFICIÁRIA: VIBROTHERS SOLUÇÕES (LUCAS O. SANTOS LTDA) CNPJ: 51.643.485/0001-72 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .27 .FITA ADESIVA - FITA ADESIVA - FITA ADESIVA MATERIAL: PAPEL CREPADO, TIPO: MONOFACE, LARGURA: 50MM, COMPRIMENTO: 50M, COR: BEGE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TARTAN, TRATMarca / Modelo: PLASFIX .ROLO 50,00 M .2.000 .13,57 .27.140,00 . .28 .CAIXA EMBALAGEM MATERIAL: PAPELÃO, TIPO: ONDULADO, COMPRIMENTO: 370MM, LARGURA: 290MM, ALTURA: 245MM, COR: PARDA. FORMATO: RETANGULAR, SEM IMPRESSÃO, GRAMATURA: 820G/M2. Marca / Modelo: PRIMUS .U N I DA D E .2.000 .7,67 .15.340,00 . .29 .CAIXA EMBALAGEM MATERIAL: PAPELÃO, TIPO: ONDULADO, COMPRIMENTO: 430MM, LARGURA: 340MM, ALTURA: 310MM, ESPESSURA: 7MM. Marca / Modelo: PRIMUS .U N I DA D E .2.000 .9,15 .18.300,00 . .30 .CAIXA EMBALAGEM MATERIAL: PAPELÃO DUPLO, TIPO: TRIPLEX, COMPRIMENTO: 600MM, LARGURA: 370MM, ALTURA: 400MM, APLICAÇÃO: ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS, GRAMATURA: 790G/M2. Marca / Modelo: PRIMUS .U N I DA D E .2.000 .13,72 .27.440,00 . . .88.220,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 0000460-82.2025.6.21.8031. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Pareci Novo/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 22.04.2025 a 31.12.2028. PROCESSO: 0003475-62.2025.6.21.8127. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Senador Salgado Filho/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 01.05.2025 a 31.12.2028. PROCESSO: 0003673-84.2025.6.21.8132. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Seberi/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.03.2025 a 31.12.2028. PROCESSO: 0003673-84.2025.6.21.8132. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Erval Seco/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 29.04.2025 a 31.12.2028. PROCESSO: 0003673-84.2025.6.21.8132. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Dois Irmaos das Missoes/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 29.04.2025 a 31.12.2028. PROCESSO: 0005038-46.2025.6.21.8142. ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Candiota/RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 09.05.2025 a 31.12.2028. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2025.0.000006796-2. CONTRATO N. 20/2025. OBJETO: Aquisição de mobiliário nos termos da Ata de Registro de Preços n. 16/2025. CONTRATADA: Office Max Indústria e Comércio de Móveis LTDA. CNPJ: 09.258.263/0001-70. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 02/06/2025 a 02/10/2025, ressalvado o período de garantia previsto na Cláusula Quinta. VALOR: R$504.658,24, conforme Nota de Empenho n. 458/2025. ELEMENTO DE DESP ES A : 449052 - Equipamentos e Material Permanente. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000001038-3. CONTRATO Nº 21/25. OBJETO: prestação de serviços contínuos para operação de postos de trabalho de técnico em eletrônica e supervisor técnico em eletrônica, com dedicação exclusiva de mão de obra; e com fornecimento de ferramentas, uniformes e equipamentos, pelo prazo de 24 meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. CONTRATADA: MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 10.321.422/0001-12. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de 20/05/25 a 19/05/27. VALOR GLOBAL: R$ 2.475.887,33. VALOR TOTAL PARA 2025: R$ 689.770,68, conforme Notas de Empenho nos 459, 460 e 461, todas de 16/05/25. VALORES PARA 2026 E 2027: R$ 1.358.892,39 e R$ 427.224,26, respectivamente. ELEMENTO: 33.90.40.12. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000015014-2. OBJETO: Inscrição de quatro servidores no CONGRESSO DE GESTÃO DE PESSOAS RHRIO 2025, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro, na modalidade presencial, nos dias 27 e 28/05/2025. CONTRATADA: Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Rio de Janeiro. CNPJ: 31.247.083/0001-41. FUND. LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$14.800,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2023.0.000030705-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024, relativo à prestação de serviço de assinatura anual, banco de imagens pela internet para download de 25 (fotos, vídeos, ilustrações, vetores) diários. CONTRATADA: ADEL Produções Fotográficas Ltda. CNPJ: n° 33.512.351/0001-30. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 10/06/25 a 09/06/26. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR PARA 2025: R$ 3.812,48, conforme NE no 443, de 12/05/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR PARA 2026: R$ 3.049,98 AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 3 (três) meses, à empresa H Y D R O LU Z LTDA, CNPJ n. 52.813.485/0001-36. A penalidade é resultante das irregularidades apuradas no processo administrativo n. 2024.0.000052062-8. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.0000017405-7. Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/25. PA R T ES : Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) - integrantes do Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (FOJURJ), a Seção Judiciária da Justiça Federal do Rio de Janeiro (SFRJ) e o Município do Rio de Janeiro (MUNICÍPIO). OBJETO: cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas para o atendimento da Resolução n. 497, de 14/04/23, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Transformação, para operacionalizar o preenchimento, por mulheres integrantes de grupos vulneráveis, de vagas em contratos que envolvam prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.304/2006, Decreto nº11.531/2023, Decreto nº 11.430/2023 e Resolução CNJ nº 497/2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada a vigência mediante lavratura de termo aditivo. ASSINATURA: Assinam em 04/04/25, o Exmo. Presidente, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama pelo TRF da 2ª Região; em 07/05/25, o Exmo. Diretor do Fo r o da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes; em 09/04/25, o Exmo. Presidente, Desembargador Peterson Barroso Simão pelo TRE-RJ; em 07/05/25, o Exmo. Presidente, Desembargador Ricardo Couto de Castro pelo TJ do Estado do Rio de Janeiro; em 14/05/25, o Exmo. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo da Costa Paes e em 16/05/25, o Exmo. Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, pelo TRT da 1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 5.971/2025. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico para o software de backup OpenText Data Protector.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 20/05/2025) 70020-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 2.952/2025. Objeto: Contratação do serviço de assinatura de duas licenças anuais do software Autodesk Revit, versão 2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 20/05/2025) 70020-00001-2025NE999999