DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100305 305 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 futuro. 4º Justiça Social e Direitos Humanos: - Igualdade de oportunidades para todos, sem discriminação de raça, credo, gênero ou classe. - A prevenção, repressão e combate à violência política contar a mulher; - Defesa intransigente dos direitos das pessoas com deficiência. - Respeito e valorização das comunidades tradicionais e povos originários. - Combate à pobreza e fortalecimento de políticas de assistência social. 5º Segurança Pública Inteligente e Cidadã: - Políticas baseadas em inteligência e tecnologia para reduzir a criminalidade. - Integração das forças de segurança e valorização dos profissionais da área. - Enfrentamento firme ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas. 6º Proteção Ambiental e Clima: - Compromisso com a preservação da Amazônia e de todos os biomas brasileiros. - Fomento à economia circular e práticas sustentáveis na indústria e no consumo. - Estímulo a pesquisas e soluções contra as mudanças climáticas. 7º Saúde e Qualidade de Vida: - Expansão e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). - Investimento na saúde preventiva e na valorização dos profissionais da área. - Políticas públicas para saúde mental e bem-estar da população. O Evolução Democrática é o partido do presente e do futuro. Queremos um Brasil forte, moderno e justo para todos. Nossa luta é pela transformação política verdadeira, com ética, compromisso e resultados concretos. Brasília/DF, 29 de março de 2025 GILSON DA SILVA LIMA Presidente Nacional do Evolução Democrática TERMINAL PORTUÁRIO LOGÍSTICO S.A. CNPJ nº 18.237.387/0001-60 AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no âmbito do Processo nº 02001.035789/2018-72, a Licença Prévia para instalação de Terminal de Uso Privado (TUP) a ser instalado em Santos, no Estado de São Paulo, projeto denominado Terminal Portuário Logístico - TPL. Foi determinado e apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA. São Paulo - SP, 20 de maio de 2025 DORIVAL PAGANI JUNIOR Diretor GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025- UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa SAGA LEMANS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 30.903.216/0001-28, no valor total de R$ 120.990,00. Os itens 02 e 03 restaram fracassados. Processo nº. 00072-00000692/2025-45. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília DF, 12 de maio de 2025. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, destinado a localidades impactadas por situações que agravaram a necessidade de atendimento habitacional, e que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 01/2025: Edital de Convocação nº 01/2025, Processo 00392-00008494/2023-54 - Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII, Quadra 105 Conjunto A Lote 01, Conjunto K Lote 01, Conjunto X Lotes 01 a 04 e 07 a 09 e Conjunto Z Lotes 01 a 05, para construção de 600 (seiscentas) unidades habitacionais multifamiliares, conforme tratado no Edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 05 de maio de 2025 às 08h00min; Encerramento das inscrições: 23h59min do dia 26 de maio de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2024 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº 29/2024, foi homologado em 30/04/2025, em favor da empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 56.749.998,80 (cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para o Lote II em favor da empresa MERAK SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para o Lote III em favor da empresa MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A, no valor de R$ 7.889.998,50 (sete milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para os Lotes IV, V e XII em favor da empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, no valor de R$ 5.499.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e noventa e nove mil reais), R$ 6.899.949,00 (seis milhões, oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais) e R$ 539.775,00 (quinhentos e trinta e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais), respectivamente, para os Lotes VI, VIII e X em favor da empresa MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, no valor de R$ 9.699.997,50 (nove milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), R$ 19.000.000,00 (dezenove seis milhões de reais) e R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), respectivamente, para o Lote VII em favor da empresa VILAS BOAS & RIOS LTDA, no valor de R$ 1.539.999,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), para os Lotes IX, XIII e XIV em favor da empresa BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, no valor de R$ 1.255.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil reais), R$ 101.250,00 (cento e um mil e duzentos e cinquenta reais) e R$ 110.250,00 (cento e dez mil e duzentos e cinquenta reais), respectivamente e para o Lote XI em favor da empresa MENTA M ÁQ U I N A S AGRÍCOLAS LTDA, no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa mil reais). Salvador, 30 de abril de 2025. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente. Salvador, 30 de abril de 2025. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/ nº 11/2025, aquisição de 250 tanques de resfriamento de leite nas respectivas capacidades: 100 (cem) de 1.000 litros e 150 (cento e cinquenta) de 2.000 litros através de Registro de Preços, em 04/06/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 15 de maio de 2025. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 31/25 - CONDER Abertura: 11/06/2025, às 09h:30m. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Para Execução do Projeto de Trabalho Social da Obra de Macrodrenagem, No Município de Dário Meira - Bahia. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 20/05/2025. Salvador - BA, 16 de maio de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250002-SAP IG Nº 1366463000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250002, de interesse da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP , que tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA - UPF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95030/2025, até o dia 16/06/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 16 de Maio de 2025. MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação CC03 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240015 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise e Julgamento da Casa Civil, instituída pela Portaria CC N°072/2024, publicada no DOE em 13/11/2024, com a "Não Objeção à Adjudicação" emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o "de acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em 15/05/2025, através do Ofício SEXEC PGI N°215/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE (R$1.263.665,06) e MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA (R$1.349.600,00) (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas empresas FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE e MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA, foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a todos os requisitos exigidos no Edital.