DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: SADRAC ROMULUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 Item 8 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 672.807 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024 Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e, portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 672.472 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0570208/2024. Interessado: OMAR CEESAY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 65, incisos II, IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 6, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 672.109 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569960/2024. Interessado: ARELIS BERMUDEZ ORTIZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Itens 4 e 5 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 672.085 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569936/2024. Interessado: ANA MERCEDES MONTOYA DIAZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes nos itens 6, 9 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 671.987 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0569849/2024. Interessado: KERVENS CHRISTO LAURENT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221 e 246, §1º do Decreto nº 9.199/2017, Item 3, Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 670.382 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0568707/2024 Interessado: ABDOULAYE LOUM A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 670.044 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0568471/2024 Interessado: LUTA ESPOIR BABOU A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 05 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 669.352 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0567999/2024. Interessado: CONSOLOMAN ACZIME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 05, 06 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 668.194 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0567161/2024 Interessado: DABEL PADROSA RAMIREZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 5º, Art. 56 e Itens 4, 5, 6, 8, 9,13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 667.364 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566685/2024. Interessado: DEIBY JOEL GOMEZ FEIRER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º, Art. 56 e dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 13 Anexo I da Portaria 623/2020 Código: 666.665 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566214/2024. Interessado: ROGER ABRAHAM GUTIERREZ LOPEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 51 e Art. 56 e Itens 6, 8 Anexo I da Portaria 623/2020 Código: 666.611 Assunto: Arquivamento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566169/2024. Interessado: PATRICK PERCINEY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56, e itens 5, 6, 8 e 9 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 666.209 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0565807/2024 Interessado: MIGUEL IVAN LABRADA GONZALEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 665.893 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565613/2024. Interessada: MUWOOD STYVIE ELIACIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 665.730 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565466/2024. Interessada: MARY CRUZ CAPRILES BADANI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 4, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 665.422 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565284/2024. Interessada: LUDIA LUBIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 665.164 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0565037/2024 Interessado: JENNIFER CLEOPHAT A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 663.004 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0563277/2024. Interessado: MAHDI GHARDASHI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e Itens 5, 6, 13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 662.936 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0563235/2024. Interessado: MODOU DIENE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 9, Anexo I da Portaria 623/2020.