DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: VANESSA FEDNA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 624.444 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534956/2024. Interessado: MODOU FALL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 623.569 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534239/2024. Interessado: PATRICK MERONE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 623.360 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0534093/2024. Interessado: MOHAMAD EL MAJZOUB. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221, 233, §2º e 234 incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 e Art. 5º e Item 13 do Anexo I, Art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 622.363 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo nº 235881.0533369/2024. Interessado: MICHEVENS FLEURIME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 221 do Decreto 9.199/2017. Código: 621.923 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: nº 235881.0533079/2024. Interessado: VANESSA FEDNA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 621.741 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: nº 235881.0532917/2024. Interessado: MARIA INMACULADA LOYO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessado não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 621.573 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0532821/2024. Interessado: PROSPER DAGBO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 621.179 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0532505/2024. Interessado: MOHAMED DIAWO KHAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 621.087 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0532413/2024. Interessado: MILAD RAMYAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 621.047 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0532373/2024. Interessado: BINA RAHMAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 621.022 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0532348/2024. Interessado: LUCIANA ORELLANA VALDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 233, §2º, 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 9, Art. 56 e item 8 do Anexo II e Art 51 da Portaria 623/2020. Código: 620.818 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0532193/2024. Interessado: DIEGO ANTONIO SANTACRUZ SOSA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 620.442 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0531823/2024. Interessada: MARIANNE PELAEZ PEREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 620.218 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0531638/2024. Interessada: AKHTARUN NAHAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 619.374 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0530980/2024. Interessado: NICOLAS PHILIPPE DELDALLE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 619.166 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0530810/2024. Interessado: MEDIAN ALKASIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 618.933 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0530642/2024. Interessado: JEAN EL YOUSSEF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 618.741 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0530478/2024. Interessado: AZIZ ABOUJAMAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 618.640 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0530377/2024. Interessado: HUSSAM ZIADAH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 615.867 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0528100/2024. Interessado: NIJODERNE AUGUSTIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos III e IV do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 5, 8 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.