DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barsaoui Produtor(es)/Criador(es): Habib Attia, Marc Irmer Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.001009/2025-27 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 860, DE 20 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Quem Cuida de Quem Cuida? (Brasil - 2024) Título Original: Quem Cuida de Quem Cuida? Categoria: Média-metragem Diretor(es): Marcia Paraiso Produtor(es)/Criador(es): Instituto Cultura em Movimento - ICEM Distribuidor(es): Instituto Cultura em Movimento - ICEM Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.001037/2025-44 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 861, DE 20 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Animais Perigosos - Trailer 2 (Austrália, Canadá e Estados Unidos - 2024) Título Original: Dangerous Animals Categoria: Trailer Diretor(es): Sean Byrne Produtor(es)/Criador(es): Nick Lepard Distribuidor(es): Diamond Films Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas e violência Processo: 08017.001072/2025-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 862, DE 20 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Zootopia 2 - Trailer (Estados Unidos - 2025) Título Original: Zootopia 2 - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Jared Bush, Byron Howard Produtor(es)/Criador(es): Jared Bush, Jennifer Lee, Yvett Merino Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: violência fantasiosa Processo: 08017.001075/2025-05 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 863, DE 20 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Justin Bieber: Nosso Mundo (Estados Unidos - 2021) Título Original: Justin Bieber: Our World Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Michael D. Ratner Produtor(es)/Criador(es): Casey Cho, Justin Bieber, Scooter Braun, Tony Carey Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001077/2025-96 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 864, DE 20 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pacificador - 1ª Temporada (Estados Unidos - 2022) Título Original: Peacemaker - Season 1 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Brad Anderson, James Gunn, Jody Hill, Rosemary Rodriguez Produtor(es)/Criador(es): James Gunn, John Cena, Peter Safran Distribuidor(es): MAX Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual, drogas e violência extrema Processo: 08017.001078/2025-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ATA DA 332ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO Dia: 16/05/2025 Hora: 17h:40 Presidente Substituto: Gustavo Augusto Freitas de Lima Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam sorteados aos Conselheiros, excluindo-se os nomes dos sorteados anteriormente, até que reste uma opção, mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente igualitária, nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Na 330ª e na 331ª SOD foram sorteados o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, o Conselheiro Victor Oliveira Fernandes, a Conselheira Camila Cabral Pires Alves, Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima e o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, respectivamente. Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito: 1. Ato de concentração nº 08700.006506/2024-22 Requerentes: TIM S.A. e Telefônica Brasil S.A. Advogados: Enrico Spini Romanielo, Ana Claudia Beppu dos Santos Oliveira, Leonor Cordovil, Beatriz Cravo e Letícia Barros e outros. Terceiro Interessado: Associação NEO. Advogados: Ademir Antônio Pereira Júnior, Yan Villela Vieira, Bruna Luiza Prinet de Morais e outros. Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Presidente do Conselho Substituto SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025 DESPACHO SG Nº 690/2025 Ato de Concentração nº 08700.004689/2025-22. Requerentes: Terrus S.A., SLC Agrícola Centro Oeste S.A. Advogados: Marcel Medon Santos, Leonardo Mansur Lunardi Danesi, Luiz Eduardo Jahic e Marina Martinho Vaz e Dias. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 691/2025 Ato de Concentração nº 08700.004743/2025-30. Partes: KMP Growth Capital Fund II Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, Patria High Growth KMP Coinvestimento I Fundo de Investimento em Participações, Randon Administradora de Consórcios Ltda., Administradora de Consórcios e da Randon Corretora de Seguros Ltda., Randoncorp S.A.. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer, Leticia Harumi Yada. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 692/2025 Ato de Concentração nº 08700.004616/2025-31. Requerentes: Eneva S.A. e Ceiba Energy Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - Investimento no Exterior. Advogadas: Isabella Giorgi, Paula Camara e Beatriz Vergette. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 693/2025 Ato de Concentração nº 08700.004742/2025-95. Requerentes: EDF EN do Brasil Participações Ltda. e Braskem S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale, Tatiane Zichi e Fernanda Romero. Decido pela aprovação sem restrições. DESPACHO SG Nº 694/2025 Ato de Concentração nº 08700.004744/2025-84. Requerentes: EDF EN do Brasil Participações Ltda. e Braskem S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale, Tatiane Zichi e Fernanda Romero. Decido pela aprovação sem restrições.