DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°18107/2025/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 54/2025 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS - Publicado DOU de 25/03/2025, Relação n° 37/2025, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "AI nº 9172/2025/NUFIS-PB/ANM"; Leia-se: "AI nº 443/2025/NUFIS-PB/ANM" ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 108/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.543/2024-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:LOGED CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 35.453.663/0001-46- Alvará n°11580/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.152/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°18266/2025/DIOUT-SC/ANM 815.153/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°18272/2025/DIOUT-SC/ANM 815.154/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°18277/2025/DIOUT-SC/ANM 815.155/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°18279/2025/DIOUT-SC/ANM 815.156/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°18281/2025/DIOUT-SC/ANM 815.157/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°18282/2025/DIOUT-SC/ANM 815.382/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-OF. N ° 1 9 1 1 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S C / A N M 815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-OF. N°12638/2025/DIFIS-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 816.009/2010-CALWER MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°740/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°18806/2025/DIFIS- SC/ANM 815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°18320/2025/DIFIS-SC/ANM 815.154/1988-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°18530/2025/DIFIS- SC/ANM 815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°18550/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°18956/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18640/2025/DIOUT-SC/ANM 815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°18159/2025/DIFIS-SC/ANM 815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°18265/2025/DIOUT-SC/ANM 815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°18325/2025/DIOUT-SC/ANM 815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°18357/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 787/2000 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/03/2027 815.702/2014-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 2060, de 10/12/2017 - Vencimento em 25/09/2034 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO-OF. N°18834/2025/DIOUT-SC/ANM 815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF. N°18655/2025/DIOUT-SC/ANM 815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°18662/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.052/2020 Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 18727/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.052/2020 Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 18728/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.851/2016 Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA Ofício nº: 18175/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°18411/2025/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.484/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA 815.162/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA 815.173/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA 815.171/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER 815.168/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER 815.169/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER 815.169/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 109/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 333/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.851/2016 - Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA - Vencimento: 15/10/2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 110/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 815.229/2023 - ARGISUL MINERACAO LTDA - LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 189/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 3 anos JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 111/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA- DOU de 11/04/2025 (Relação n° 72/2025) JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 80/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- Decisão nº 430/2025 - FONTE ROSEIRA. Processo ANM 27202.820614/1987-71. Concessionária: Mineradora Herwe Ltda. CNPJ: 62.398.458/0001-06. Portaria de Lavra nº 517 - DOU de 16/09/1992. Local da fonte: Rodovia SP 250. km 108,5. Bairro Colônia Roseira. CEP: 18.170-000. Piedade. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 34,28 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,95 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 12,17 - Silício: 5,650 - Cloreto: 4,13 - Sódio: 2,400 - Cálcio: 1,580 - Potássio: 1,350 - Magnésio: 0,920 - Fosfato: 0,20 - Manganês: 0,076 - Bário: 0,056 - Fluoreto: 0,05 - Alumínio: 0,036 - Estrôncio: 0,030 - Brometo: 0,02. Boletim nº 464/LAMIN-SP/2022 de 25/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- Decisão nº 431/2025 - FONTE ROSEIRA IV. Processo ANM 48402.820372/2008-14. Concessionária: Mineradora Herwe Ltda. CNPJ: 62.398.458/0001-06. Portaria de lavra nº 232 - DOU de 13/09/2021. Local da fonte: Rodovia SP 250 Km 108,5. bairro Colônia Roseira. CEP: 18.170-000. Piedade. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,16 - Temperatura da água na fonte: 20,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 52,03 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,01 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 18,26 - Silício: 7,810 - Bicarbonato: 7,60 - Sódio: 3,830 - Cálcio: 2,630 - Cloreto: 2,60 - Potássio: 2,110 - Magnésio: 1,730 - Bário: 0,102 - Estrôncio: 0,059 - Fosfato: 0,04 - Sulfato: 0,04 - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03 - Alumínio: 0,027. Boletim nº 479/LAMIN-SP/2022 de 29/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- Decisão nº 432/2025 - FONTE ENERGIA DA TERRA. Processo ANM 27202.820935/1999- 17. Concessionária: Energia da Serra Indústria e Comércio Ltda. Epp. CNPJ: 04.470.593/0001-00. Portaria de Lavra nº 273 - DOU de 03/08/2000. Local da fonte: Estrada Santa Maria da Serra-São Pedro. km. 07. Sítio Energia da Serra. Bairro Baixadão. CEP: 17.370-000. Santa Maria da Serra. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 123,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 97,06 mg/L.