DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concessionária: Águas Minerais de Atibaia Ltda. CNPJ: 02.399.493/0001-00. Portaria de Lavra nº 206 - DOU de 16/07/1997. Local da fonte: Rodovia Fernão Dias Km 30. Bairro Recreio Estoril. CEP: 12.944-030. Atibaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,87 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,00 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,12 - Silício: 17,400 - Cálcio: 11,300 - Nitrato: 6,74 - Magnésio: 4,920 - Sódio: 3,640 - Potássio: 2,530 - Cloreto: 2,25 - Sulfato: 0,61 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,068 - Fosfato: 0,05 - Zinco: 0,036. Boletim nº 744/LAMIN-SP/2022 de 31/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.480/1998-SEDE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.- Decisão nº 434/2025 - FONTE POTARA. Processo ANM 27202.821480/1998-68. Concessionária: Sede Incorporações e Participações Ltda. CNPJ: 43.196.013/0001-90. Portaria de Lavra nº 407 - DOU de 06/11/2006. Local da fonte: Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano Km 1. Fazenda Monjolinho. CEP 13530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,46 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,95 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,64 - Silício: 9,220 - Potássio: 2,700 - Sódio: 0,797 - Cálcio: 0,786 - Cloreto: 0,45 - Magnésio: 0,384 - Nitrato: 0,14 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,046 - Estrôncio: 0,011 - Fluoreto: 0,01 - Brometo: 0,01 - Ferro: 0,010. Boletim nº 788/LAMIN-SP/2023 de 29/08/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI E FILHOS LTDA- Decisão nº 436/2025 - FONTE SÃO CRISTOVÃO. Processo ANM 27202.820424/1994-82. Concessionária: Empresa Mineradora Cazotti e Filhos Ltda. CNPJ: 02.838.307/0001-91. Portaria de lavra nº 466 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Sítio Boa Vista s/n. Bairro das Três Barras. CEP: 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 39,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 8,70 - Silício: 7,040 - Bicarbonato: 6,37 - Cloreto: 2,27 - Sódio: 1,960 - Cálcio: 1,750 - Magnésio: 1,290 - Potássio: 1,280 - Sulfato: 0,08 - Bário: 0,061 - Fosfato: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019. Boletim nº 903/LAMIN-SP/2022 de 04/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 437/2025 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 27202.820458/2002-38. Concessionária: Fonte São Bento de Água Mineral Ltda. CNPJ: 09.057.601/0001-05. Arrendatária: Água Mogiana Ltda. CNPJ: 65.513.798/0001-10. Portaria de lavra nº 32 - DOU de 22/01/2010. Local da fonte: Estrada Mosteiro Nossa Senhora da Paz nº 1283. Bairro Potuverá. CEP: 06888-150. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,27 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 91,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 65,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,24 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 23,54 - Silício: 9,220 - Sulfato: 8,19 - Sódio: 6,980 - Cloreto: 6,06 - Cálcio: 5,750 - Nitrato: 2,63 - Potássio: 2,330 - Magnésio: 1,440 - Fluoreto: 0,08 - Manganês: 0,070 - Estrôncio: 0,032 - Brometo: 0,03 - Fosfato: 0,03 - Bário: 0,028 - Lítio: 0,021. Boletim nº 120/LAMIN-SP/2022 de 27/05/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.565/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Decisão nº 438/2025 - FONTE ÁGUAS DE NAZARÉ. Processo ANM 27202.820565/2000- 02. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Bilágua Ltda. CNPJ: 07.074.087/0001-90. Portaria de lavra nº 268 - DOU de 17/09/2007. Local da fonte: Travessa do Mascatinho nº 178. Bairro Mascate. CEP: 12.960-000. Nazaré Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 22,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 38,05 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,79 - Silício: 8,860 - Potássio: 2,720 - Sódio: 2,350 - Cálcio: 1,950 - Nitrato: 1,75 - Magnésio: 0,797 - Cloreto: 0,40 - Sulfato: 0,10 - Bário: 0,049 - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,026 - Fosfato: 0,02. Boletim nº 348/LAMIN-SP/2022 de 29/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- Decisão nº 439/2025 - FONTE BRISA SUAVE. Processo ANM 27202.820193/2001-97. Concessionária: Indústria e Comércio de Mineração Brisa Suave Ltda. Me. CNPJ: 05.389.785/0001-50. Portaria de Lavra nº 193 - DOU de 18/07/2008. Local da fonte: Rodovia Péricles Beline Km 12. Zona Rural. CEP: 15.515-899. Votuporanga. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,52 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 207,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 167,00 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 129,64 - Silício: 26,000 - Cálcio: 24,500 - Magnésio: 9,080 - Nitrato: 4,36 - Potássio: 3,660 - Sódio: 3,520 - Cloreto: 0,90 - Bário: 0,211 - Estrôncio: 0,183 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,05 - Cromo: 0,031. Boletim nº 579/LAMIN-SP/2022 de 16/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 440/2025 - FONTE PAU BRASIL. Processo ANM 27202.821087/2000-40. Concessionária: Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de lavra nº 379 - DOU de 05/12/2007. Local da fonte: Rua Estrada Sebastião de Godoy Bueno nº 4101. Bairro dos Macacos. CEP: 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,19 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 102,91 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 23,09 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 39,55 - Silício: 21,600 - Sódio: 10,400 - Nitrato: 8,73 - Cálcio: 6,310 - Sulfato: 4,12 - Cloreto: 3,38 - Magnésio: 2,020 - Potássio: 1,620 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,085 - Bário: 0,055 - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,02. Boletim nº 577/LAMIN-SP/2022 de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 82/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- Decisão nº 441/2025 - FONTE LA FONTANA. Processo ANM 27202.820332/1998-26. Concessionária: La Fontana Envazadora e Distribuidora Ltda. CNPJ: 05.620.733/0001-42. Portaria de Lavra Retificada nº 212 - DOU de 20/07/2022. Local da fonte: Rua dos Grilos nº 43. Bairro Caucaia do Alto. CEP: 06.723-200. Cotia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 20,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 31,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 24,65 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 7,93 - Silício: 5,330 - Sódio: 2,230 - Nitrato: 2,14 - Cloreto: 1,79 - Potássio: 0,895 - Cálcio: 0,830 - Magnésio: 0,797 - Sulfato: 0,50 - Fluoreto: 0,04 - Manganês: 0,020 - Brometo: 0,02 - Bário: 0,016 - Estrôncio: 0,011 - Fosfato: 0,01. Boletim nº 230/LAMIN-SP/2022 de 07/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 442/2025 - FONTE ÁGUA SANTA. Processo ANM 27202.805163/1971-84. Concessionária: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 679 - DOU de 14/05/1987. Local da fonte: Rua Maria Loci Ferreira nº 5100. Bairro Água Santa. CEP: 12.460-000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,33 - Cálcio: 15,400 - Silício: 9,970 - Magnésio: 8,260 - Nitrato: 2,55 - Sódio: 1,000 - Potássio: 0,952 - Cloreto: 0,27 - Sulfato: 0,07 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,029 - Fosfato: 0,02 - Estrôncio: 0,019 - Zinco: 0,013. Boletim nº 604/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 443/2025 - FONTE MARISA. Processo ANM 27202.001493/1942-63. Concessionária: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 380 - DOU de 25/10/2022. Local da fonte: Rua Maria Loci Ferreira 5100. Bairro Água Santa. CEP: 12.460- 000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 - Temperatura da água na fonte: 18,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 164,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,88 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,94 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,15 - Cálcio: 16,400 - Silício: 11,300 - Magnésio: 8,930 - Sódio: 0,951 - Potássio: 0,924 - Nitrato: 0,17 - Cloreto: 0,08 - Fluoreto: 0,07 - Sulfato: 0,04 - Bário: 0,027 - Fosfato: 0,02 - Estrôncio: 0,015. Boletim nº 603/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL F LU O R E T A DA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.247/2001-MINERACAO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA SAO GERALDO DE FRANCA LTDA- Decisão nº 444/2025 - FONTE SÃO GERALDO MAGELA. Processo ANM 27202.821247/2001-31. Concessionária: Mineração e Engarrafamento de Água São Geraldo de Franca Ltda. CNPJ: 07.697.575/0001-54. Portaria de Lavra nº 328 - DOU de 26/11/2008. Local da fonte: Rodovia João Traficante Km11. CEP: 14.402-347. Franca. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,94. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,44 - Silício: 11,300 - Nitrato: 4,80 - Cálcio: 4,530 - Magnésio: 2,450 - Potássio: 1,910 - Sódio: 1,550 - Cloreto: 1,02 - Sulfato: 0,06 - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,060 - Fosfato: 0,05 - Bário: 0,043. Boletim nº 742/LAMIN- SP/2022 de 25/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- Decisão nº 445/2025 - FONTE PROGRESSO. Processo ANM 27202.000537/1964-43. Concessionária: Mineradora Cantagalo Ltda. CNPJ: 53.087.516/0001-81. Portaria de Lavra Retificada nº 446 - DOU de 22/12/2009. Local da fonte: Estrada Municipal Ipeúna-Cantagalo km15. Sítio Bosque do Cantagalo. Bairro Cantagalo. CEP: 13.530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,82 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 77,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 29,15 - Silício: 18,600 - Nitrato: 6,67 - Cálcio: 5,400 - Magnésio: 3,040 - Sódio: 2,790 - Cloreto: 1,77 - Sulfato: 1,57 - Potássio: 1,260 - Fosfato: 0,09 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,061 - Bário: 0,040 - Brometo: 0,02. Boletim nº 734/LAMIN-SP/2022 de 10/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A- Decisão nº 446/2025 - FONTE LIANA. Processo ANM 27202.820602/2001-55. Concessionária: Pamiro Agro Indústria S.A. CNPJ: 43.470.384/0001-19. Arrendatária: Acquaduto Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 30.539.544/0001-97. Portaria de lavra nº 71 - DOU de 13/03/2015. Local da fonte: Estrada do Ipú Km2. CEP: 15.980-000. Dobrada. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,96 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 174,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 134,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 110,56 - Cálcio: 24,300 - Silício: 18,400 - Potássio: 4,520 - Magnésio: 4,490 - Sódio: 3,790 - Nitrato: 1,45 - Fosfato: 0,57 - Cloreto: 0,30 - Estrôncio: 0,272 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,088. Boletim nº 749/LAMIN-SP/2022 de 10/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- Decisão nº 447/2025 - FONTE TOPÁZIO. Processo ANM 48053.921038/2020-81. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Jóia de Lindóia Ltda. CNPJ: 02.985.731/0001-69. Grupamento Mineiro nº 298 - DOU de 18/11/2022. Local da fonte: Estrada Sítio Boa Esperança s/n. Bairro dos Lopes. CEP: 13.950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,45 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 114,21 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,24 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 84,88 - Silício: 17,200 - Cálcio: 15,300 - Sódio: 9,360 - Potássio: 3,420 - Magnésio: 2,740 - Cloreto: 1,47 - Sulfato: 1,26 - Nitrato:1,17 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,07 - Estrôncio: 0,056 - Brometo: 0,02 - Bário: 0,013. Boletim nº 775/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- Decisão nº 448/2025 - FONTE DIAMANTE. Processo ANM 48053.921038/2020-81. Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Jóia de Lindóia Ltda. CNPJ: 02.985.731/0001-69. Grupamento Mineiro nº 298 - DOU de 18/11/2022. Local da fonte: Estrada Sítio Boa Esperança s/n. Bairro dos Lopes. CEP: 13.950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,74 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 67,32 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,20 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,50 - Silício: 17,700 - Sódio: 5,480 - Cálcio: 2,920 - Potássio: 2,460 - Nitrato: 1,56 - Sulfato: 1,25 - Magnésio: 1,000 - Cloreto: 0,88 - Fosfato: 0,06 - Bário: 0,031 - Estrôncio: 0,025 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02. Boletim nº 774/LAMIN-SP/2023 de 17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente