DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°17785/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.151/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18190/2025/DIOUT- PA/ANM 850.152/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18205/2025/DIOUT- PA/ANM 850.153/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18209/2025/DIOUT- PA/ANM 850.154/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18211/2025/DIOUT- PA/ANM 850.155/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18212/2025/DIOUT- PA/ANM 850.156/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18216/2025/DIOUT- PA/ANM 850.157/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18219/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°18708/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.996/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 17827/2025/DIOUT-PA/ANM 850.645/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 18026/2025/DIOUT-PA/ANM 850.646/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 18024/2025/DIOUT-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.208/2024-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO-OF. N°18442/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.851/2024 Titular: RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS Ofício nº: 17810/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.851/2024 Titular: RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS Ofício nº: 17816/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.254/2025-PUMA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 17549/2025/DIOUT- PA/ANM 850.091/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°17834/2025/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 152/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.097/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° Ofício nº 18410/2025/DIOUT-PA/ANM 850.059/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 18486/2025/DIOUT-PA/ANM 850.119/2025-TIAGO DE ANDRADE CARDOSO - Ofício N° Ofício nº 18600/2025/DIOUT-PA/ANM 850.119/2025-TIAGO DE ANDRADE CARDOSO - Ofício N° Ofício nº 18601/2025/DIOUT-PA/ANM 850.051/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 18638/2025/DIOUT-PA/ANM 850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO - Ofício N° Ofício nº 18643/2025/DIOUT-PA/ANM 850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO - Ofício N° Ofício nº 18644/2025/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S Indefere Requerimento de PLG(335) 850.596/2020-HUMBERTO J PEREIRA 850.597/2020-HUMBERTO J PEREIRA 850.598/2020-HUMBERTO J PEREIRA 850.599/2020-HUMBERTO J PEREIRA 850.600/2020-HUMBERTO J PEREIRA 850.601/2020-HUMBERTO J PEREIRA 850.602/2020-HUMBERTO J PEREIRA 850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA-OF. N°1360/2025/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 153/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.306/2017-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°3690/2018 850.790/2017-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°1586/2018 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-ALVARÁ N°2500/2020 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 154/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.210/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL 850.183/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL 850.184/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL 850.185/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 71/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.530/2024-ENGASTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Alvará N°10176/2024 826.424/2023-LUIZ CARLOS RIEDI -Alvará N°7825/2024 826.192/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA -Alvará N°5541/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.233/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4847/2020 826.234/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4848/2020 826.235/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4849/2020 826.326/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°753/2021 826.234/2019-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4853/2020 826.315/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10555/2021 826.320/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6719/2021 826.319/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6718/2021 826.476/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10562/2021 826.477/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10563/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.417/2022-MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL E MADEIRAS LTDA-ALVARÁ N°4368/2023 826.603/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS-ALVARÁ N°4365/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.352/2006-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°17795/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.203/2007-M. T. TORTATO - EIRELI-saibro-Mandirituba/PR 826.706/2021-IONE MEZZADRI DE OLIVEIRA-areia-Castro/PR 826.184/2009-OSVALDO ALEXANDRE MARQUES-Basalto-Brasilândia do Sul/Paraná 826.300/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-Granito- Mandirituba/Paraná 826.299/2023-MINERACAO GAI LTDA-Granito-Mandirituba/Paraná Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.002/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1.888,68 ha para 49,27 ha-arenito-União da Vitória/PR Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.426/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.312/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.314/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.310/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.311/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.313/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.317/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.334/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 826.246/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.192/2009-BRITA REAL LTDA-OF. N°17279/2025 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°17444/2025/SEFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.051/2018-SAIBREIRA NOSSA SENHORA DAS BROTAS LTDA 826.568/2008-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA 826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA 826.423/2016-SAIBREIRA GABIJU LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.734/2016-GMC EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 22/12/2026 826.195/2015-GILMAR PETERMANN- Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 12/05/2029 826.268/2015-UELTON SOATO- Registro de Licença N° 01/2018 - Vencimento em 12/05/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.406/2011-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°16685/2025 826.197/1999-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°18835/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.607/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°18725/2025 826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA-OF. N°18328/2025 826.724/2024-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°18580/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente