DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTE II ATRIBUIÇÃO FIM Refere-se à organização, armazenamento, conservação e distribuição de imunobiológicos e insumos . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m²/m³ . .Recebimento, Inspeção e Distribuição + Armazenamento e Controle .Climatizado +15°C a +25°C .6,00m2 + 20,00m2 = 26m² . .Almoxarifado de Insumos .Climatizado +15°C a +25°C .40,00m² / 140,00m³ . .Doca para carga e Descarga .Climatizado +15°C a +25°C .7,20m² * O Porte II adota um pé direito até o forro igual a 3,50 metros, conforme Manual da Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações. ** O Porte II é composto por um ambiente único para Recebimento, Inspeção e Distribuição e Armazenagem e Controle de Imunobiológicos para fins dos projetos de referência. . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio logístico a) Unidade Funcional - Infraestrutura predial . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Ambiente para equipamento de geração de energia elétrica alternativa/gerador .Conforme a necessidade .7,00m² . .Área técnica para instalação dos equipamentos externos do Sistema de Aquecimento, Ventilação, Ar-condicionado e Refrigeração (AVAC-R) .Conforme a necessidade .A depender da demanda e modelo do sistema . .Ambiente para instalação do quadro elétrico e inversor de energia fotovoltaica .Conforme a necessidade .1,50m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO b) Unidade Funcional - Limpeza e Zeladoria . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Depósito de Material de Limpeza com tanque (DML) .Conforme a necessidade .2,25m² . .Ambiente destinado à Higienização de Insumos .Conforme a necessidade .1,00m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Comuns .Conforme a necessidade .1,50m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos de Saúde .Conforme a necessidade .1,50m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO c) Unidade Funcional - Conforto e Higiene . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Ambiente de Recepção e Espera .Conforme a necessidade .8,00m² . .Sanitário da Recepção (acessível a PMR) .Conforme a necessidade .3,50m² . .Sanitários Administração Feminino .Conforme a necessidade .5,20m² . .Sanitários Administração Masculino .Conforme a necessidade .5,20m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO d) Unidade Funcional - Central de Administração de Materiais e Equipamentos . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Almoxarifado de equipamentos/materiais administrativos .Conforme a necessidade .2,50m² . .Ambiente climatizado para instalação de servidores .Conforme a necessidade .1,80m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Técnico Apoio Técnico . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Copa/Refeitório .Conforme a necessidade .13,50m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Ensino e Pesquisa Ensino e pesquisa . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Sala de Aula/Treinamento/Pesquisa .Conforme a necessidade .11,40m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Administrativo Apoio Administrativo . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Ambiente do Responsável Técnico mais Apoio Administrativo .Conforme a necessidade .33,00m² Área total construída mínima de 231,10 m². PORTE III ATRIBUIÇÃO FIM: Armazenagem e Distribuição Refere-se à organização, armazenamento, conservação e distribuição de imunobiológicos e insumos . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Recebimento e Distribuição .Climatizado +15°C a + 25°C .44,10m² . .Gestão de Estoque .Climatizado +15° C a + 25°C .14,00m² . .Antecâmara .Refrigerado +2°C a +8°C .15,00m² . .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Refrigerada) .Refrigerado +2°C a +8°C .38,00m² . .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Congelada) .Congelado +2°C a +8°C .15,00m² . .Armazenagem e Controle (Ultra Freezer) .Ultracongelado - 90°C a -60ºC .26,00m² . .Almoxarifado dos Insumos .Climatizado +15°C a +25ºC .125,50m² . .Doca para Carga e Descarga .Climatizado +15°C e +25°C .42,00m² * O Porte III adota um pé direito até o forro igual a 4,50 metros para fins dos Projetos de Referência. ** Dentro do ambiente Armazenagem e Controle (Ultra freezer) foram considerados equipamentos destinados a armazenagem de vacinas ultracongeladas que eventualmente poderão existir a depender do laboratório produtor. . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio logístico a) Unidade Funcional - Infraestrutura predial . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Ambiente para equipamento de geração de energia elétrica alternativa/gerado .Conforme a necessidade .9,00m² . .Área técnica para instalação dos equipamentos externos do Sistema de Aquecimento, Ventilação, Ar-condicionado e Refrigeração (AVAC-R) .Conforme a necessidade .A depender da demanda e modelo do sistema . .Ambiente para instalação do quadro elétrico e inversor de energia fotovoltaica .Conforme a necessidade .5,00m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO b) Unidade Funcional: Limpeza e Zeladoria . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Depósito de Material de Limpeza com tanque (DML) - (2x) .Conforme a necessidade .2,40m² . .Ambiente destinado à Higienização de Insumos .Conforme a necessidade .13,70m² . .Ambiente de armazenamento temporário de Resíduos .Conforme a necessidade .3,50m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Comuns .Não se aplica .4,00m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Recicláveis .Não se aplica .4,00m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos de Saúde .Não se aplica .4,00m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO c) Unidade Funcional: Conforto e Higiene . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Ambiente de Recepção e Espera .Conforme a necessidade .18,70m² . .Sanitário da Recepção (acessível a PcD) .Conforme a necessidade .3,50m² . .Sanitários Administração Feminino .Conforme a necessidade .9,00m² . .Sanitários Administração Masculino .Conforme a necessidade .9,00m² . .Sanitário Administração (acessível a PcD) .Conforme a necessidade .3,50m² . .Sanitários/Vest. Funcionários Feminino .Conforme a necessidade .15,12m² . .Sanitários/Vest. Funcionários Masculino .Conforme a necessidade .15,12m² . .Sala de Estar para Funcionários .Conforme a necessidade .22,10m² . .Guarda/Vestiário de EPIs .Conforme a necessidade .5,75m²