DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTE IV ATRIBUIÇÃO FIM: Armazenagem e Distribuição Refere-se à organização, armazenamento, conservação e distribuição de imunobiológicos e insumos . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m²/m³ . .Recebimento, Inspeção e Distribuição .Refrigerado +2ºC a +8°C .51,50m² . .Gestão e Estoque .Conforme a necessidade .20,00m² . .Antecâmara .Refrigerado +2°C a +8°C .21,60m² . .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Refrigerada) .Refrigerado +2°C a +8°C .47,00m² . .Armazenamento e Controle Fracionado (Câmara Fria Refrigerada) .Refrigerado +2°C a +8°C .12,50m² . .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Congelada) .Congelado -35°C a -15°C .15,00m² . .Armazenagem e Controle** (Ultra Freezer) .Ultracongelado - 90°C a -60°C .52,00m² . .Almoxarifado de Insumos .Climatizado +15°C a +25°C .191,50m² . .Doca para Carga e Descarga .Climatizado +15°C a +25°C .60,00m² * O Porte IV adota um pé direito até o forro igual a 4,50 metros para fins dos Projetos de Referência. ** Dentro do ambiente Armazenagem e Controle (Ultra freezer) foram considerados equipamentos destinados a armazenagem de vacinas ultracongeladas que eventualmente poderão existir a depender do laboratório produtor. . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio logístico a) Unidade Funcional - Infraestrutura predial . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Ambiente para equipamento de geração de energia elétrica alternativa/gerador .Conforme a necessidade .11,00m² . .Área técnica para instalação dos equipamentos externos do Sistema de Aquecimento, Ventilação, Ar-condicionado e Refrigeração (AVAC-R) .Conforme a necessidade .A depender da demanda e modelo do sistema . .Ambiente para instalação do quadro elétrico e inversor de energia fotovoltaica .Conforme a necessidade .6,00m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO b) Unidade Funcional - Limpeza e Zeladoria . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Depósito de Material de Limpeza com tanque (DML) - (2x) .Conforme a necessidade .2,60m² . .Ambiente destinado à Higienização de Insumos .Conforme a necessidade .16,60m² . .Ambiente de armazenamento temporário de Resíduos .Conforme a necessidade .3,30m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Comuns .Conforme a necessidade .5,00m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Recicláveis .Conforme a necessidade .5,00m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos de Saúde .Conforme a necessidade .5,00m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO c) Unidade Funcional - Conforto e Higiene . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Ambiente de Recepção e Espera .Conforme a necessidade .19,50m² . .Sanitário da Recepção (acessível a PcD) .Conforme a necessidade .3,50m² . .Sanitários Administração Feminino .Conforme a necessidade .9,00m² . .Sanitários Administração Masculino .Conforme a necessidade .9,00m² . .Sanitário Administração (acessível a PcD) .Conforme a necessidade .3,50m² . .Sanitários/Vest.Funcionários Feminino .Conforme a necessidade .22,90m² . .Sanitários/Vest.Funcionários Masculino .Conforme a necessidade .16,50m² . .Sala de Estar paraFuncionários .Conforme a necessidade .26,00m² . .Guarda/Vestiário de EPIs .Conforme a necessidade .8,40m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO d) Unidade Funcional - Central de Administração de Materiais e Equipamentos . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Almoxarifado de equipamentos/materiais administrativos .Conforme a necessidade .6,00m² . .Ambiente climatizado para instalação de servidores .Conforme a necessidade .2,60m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Técnico Apoio Técnico . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Copa de Apoio .Conforme a necessidade .5,50m² . .Copa/Refeitório .Conforme a necessidade .23,00m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Ensino e Pesquisa Ensino e pesquisa . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Sala de Aula/Treinamento .Conforme a necessidade .36,20m² . .Auditório .Conforme a necessidade .57,60m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Administrativo Apoio Administrativo . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Sala de Reuniões .Conforme a necessidade .20,20m² . .Diretor Geral .Conforme a necessidade .11,80m² . .Diretor Administrativo .Conforme a necessidade .9,70m² . .Apoio Administrativo .Conforme a necessidade .61,10m² Área total construída mínima de 1.139,44 m². PORTE V ATRIBUIÇÃO FIM: Armazenagem e Distribuição Refere-se à organização, armazenamento, conservação e distribuição de imunobiológicos e insumos . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Recebimento, Inspeção e Distribuição .Refrigerado +2°C a +8°C .72,00m² . .Gestão de Estoque .Conforme a necessidade .20,00m² . .Antecâmara .Refrigerado +2°C a +8°C .21,60m² . .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Refrigerada) .Refrigerado +2°C a +8°C .80,00m² . .Armazenagem e Controle Fracionado (Câmara Fria Congelada) .Refrigerado +2°C a +8°C .13,50m² . .Armazenagem e Controle (Câmara Fria Congelada) .Congelado -35ºC a -15°C .15,50m² . .Armazenagem e Controle ** (Ultra Freezer) .Ultracongelado -90°C a -60°C .61,20m² . .Almoxarifado de Insumos .Climatizado +15,00°C a +25°C .2250,55m² / 1.127,48m³ . .Doca para Carga e Descarga .Climatizado +15 °C a +25°C .60,00m² * O Porte V adota um pé direito até o forro igual a 4,50 metros para fins do presente manual. ** Dentro do ambiente Armazenagem e Controle (Ultra freezer) foram considerados equipamentos destinados a armazenagem de vacinas ultracongeladas que eventualmente poderão existir a depender do laboratório produtor.