DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052100118 118 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio logístico a) Unidade Funcional - Infraestrutura predial . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Ambiente para equipamento de geração de energia elétrica alternativa/gerador .Conforme a necessidade .11,00m² . .Área técnica para instalação dos equipamentos externos do Sistema de Aquecimento, Ventilação, Ar-condicionado e Refrigeração (AVAC-R) .Conforme a necessidade .A depender da demanda e modelo do sistema . .Ambiente para instalação do quadro elétrico e inversor de energia fotovoltaica .Conforme a necessidade .7,50m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO b) Unidade Funcional - Limpeza e Zeladoria . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Depósito de Material de Limpeza com tanque (DML) - (2x) .Conforme a necessidade .2,60m² . .Ambiente destinado à Higienização de Insumos .Conforme a necessidade .16,60m² . .Ambiente de armazenamento temporário de Resíduos .Conforme a necessidade .3,30m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Comuns .Conforme a necessidade .5,00m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos Recicláveis .Conforme a necessidade .5,00m² . .Abrigos externos com capacidade reduzida para Resíduos de Saúde .Conforme a necessidade .5,00m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO c) Unidade Funcional - Conforto e Higiene . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Ambiente de Recepção e Espera .Conforme a necessidade .19,50m² . .Sanitário da Recepção (acessível a PcD) .Conforme a necessidade .3,50m² . .Sanitários Administração Feminino .Conforme a necessidade .9,00m² . .Sanitários Administração Masculino .Conforme a necessidade .9,00m² . .Sanitário Administração (acessível a PcD) .Conforme a necessidade .3,50m² . .Sanitários/Vest.Funcionários Feminino .Conforme a necessidade .22,90m² . .Sanitários/Vest.Funcionários Masculino .Conforme a necessidade .16,50m² . .Sala de Estar paraFuncionários .Conforme a necessidade .26,00m² . .Guarda/Vestiário de EPIs .Conforme a necessidade .8,40m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO d) Unidade Funcional - Central de Administração de Materiais e Equipamentos . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Almoxarifado deequipamentos/materiais administrativos .Conforme a necessidade .6,00m² . .Ambiente climatizado para instalação de servidores .Conforme a necessidade .2,60m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Técnico Apoio Técnico . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Copa de Apoio .Conforme a necessidade .5,50m² . .Copa/Refeitório .Conforme a necessidade .27,50m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Ensino e Pesquisa Ensino e pesquisa . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Sala de Aula/Treinamento .Conforme a necessidade .36,20m² . .Auditório .Conforme a necessidade .70,00m² . .ATRIBUIÇÃO MEIO: Apoio Administrativo Apoio Administrativo . .Ambiente .Climatização .Dimensionamento mínimo m² . .Sala de Reuniões .Conforme a necessidade .20,20m² . .Diretor Geral .Conforme a necessidade .11,80m² . .Diretor Administrativo .Conforme a necessidade .9,70m² . .Apoio Administrativo .Conforme a necessidade .68,60m² Área total construída mínima de 1.321,00 m². ANEXO II Quantidade mínima de Usuários Porte I . .Usuários Quantidade . .Funcionários .Visitantes . .Responsável Técnico - Diretor . .1 pessoa . .Administrativo - 01 . .1 pessoa . .Administrativo - 02 . .1 pessoa . .Técnico - 01 . .1 pessoa . .Técnico - 02 . .1 pessoa . .Limpeza . .1 pessoa . .Segurança . .1 pessoa . . .Visitante - 01 .1 pessoa . .Total de usuários .8 pessoas Porte II . .Usuários Quantidade . .Funcionários .Visitantes . .Responsável Técnico - Diretor . .1 pessoa . .Substituto . .1 pessoa . .Administrativo - 01 . .1 pessoa . .Administrativo - 02 . .1 pessoa . .Administrativo - 03 . .1 pessoa . .Técnico - 01 . .1 pessoa . .Técnico - 02 . .1 pessoa . .Técnico - 03 . .1 pessoa . .Limpeza . .1 pessoa . .Segurança . .1 pessoa . . .Visitante - 01 .1 pessoa . . .Visitante - 02 .1 pessoa . .Total de usuários .12 pessoas Porte III . .Usuários Quantidade . .Funcionários .Visitantes . .Diretor Geral . .1 pessoa . .Substituto . .1 pessoa . .Responsável Técnico . .1 pessoa . .Administrativo - 01 . .1 pessoa . .Administrativo - 02 . .1 pessoa . .Administrativo - 03 . .1 pessoa . .Administrativo - 04 . .1 pessoa . .Técnico - 01 . .1 pessoa . .Técnico - 02 . .1 pessoa . .Técnico - 03 . .1 pessoa . .Técnico - 04 . .1 pessoa . .Técnico - 05 . .1 pessoa . .Limpeza . .1 pessoa . .Segurança . .1 pessoa