DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2022 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2022. Processo nº: 17909.000199/2024-21; Objeto: prorrogação do prazo de duração por 01 (um) ano, reajuste de 4,8933%, cujo objeto é a prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro de vida/acidente) em Grupo; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros; Prazo de duração: 13/05/2025 a 13/05/2026; Valor total estimado: R$ 7.022,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 007/2024. Processo nº: 17909.000195/2024-42; Objeto: Contratação de serviço de e-mail corporativo em nuvem com softwares de escritório instaláveis em desktop e segurança avançada; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUCÕES EM TI LTDA; Duração do Contrato: 22/05/2025 a 22/05/2026; Valor total: R$ 140.999,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974332/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA , CNPJ 14.126.981/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000299, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 Silvio José Conceição e Manoelito Argolo dos Santos Júnior. Termo de Compromisso nº 974400/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO - BA, CNPJ 13.786.520/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000365, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 Silvio José Conceição e ADALBERTO ALVES PINTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .929179/2022 .M C I DA D ES .PM Alto Rio Novo/ES .Altera Vigência: 27/05/2026 .T.Aditivo: 19/05/2025 . .952706/23 .M C I DA D ES .PM Presidente Jânio Q u a d r o s / BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .912131/21 .M C I DA D ES .PM Presidente Jânio Q u a d r o s / BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .953547/23 .M C I DA D ES .PM Lagoa Real/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .953109/23 .M C I DA D ES .PM Malhada de P e d r a s / BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .926425/22 .M ES P .PM Livramento de Nossa Senhora/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .946318/23 .M DA S C F .PM Coari/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .939378/22 .MAP .PM RIACHO DOS C AV A LO S / P B .T Aditivo: 19/05/2025 .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova . .950935/23 .MTUR .PM Itacoatiara/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .916778/21 .M DA S C F .PM Aracitaba/MG .Altera vigência: 28/07/2025 .T Aditivo:19/05/2025 . .946039/23 .M C I DA D ES .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .945650/23 .M C I DA D ES .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .946738/23 .M C I DA D ES .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .945158/23 .M C I DA D ES .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .948637/23 .M DA S C F .SASC-PI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .971938/24 .M C I DA D ES .PM Malhada de P e d r a s / BA .inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva .T Aditivo:20/05/2025 . .946367/23 .M C I DA D ES .INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .951018/23 .M C I DA D ES .M C I DA D ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .962956/24 .MIDR .PM Jataí/GO .Altera contrap: R$ 221.285,57 .T Aditivo:20/05/2025 . .1075171-75 .M C I DA D ES .PM Itapiúna/CE .Alt Vig: 30/01/26 .T Aditivo: 19/05/25 . .870721/18 .MTUR .PM Piacabuçu/AL .Altera contrap: R$ 181.404,23 .T Aditivo:20/05/2025 . .1068442-38 / 893376/19 .MTUR .PM Maragogi/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 19/05/2025 . .929373/22 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU/PB .Altera vigência: 15/06/2026 .Termo Aditivo:20/05/2025 . .1096748-75 / 964992/24 .MTUR .PM Boca da Mata/AL .inclusão do item 1.2 na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 19/05/2025 . .1096749-90 / 965001/24 .MTUR .PM Boca da Mata/AL .inclusão do item 1.2 na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 19/05/2025 . .868564/18 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:19/05/2025 . .868564/18 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:19/05/2025 . .914414/21 .MTUR .PM PILAR/PB .Altera contrap: R$ 31.694,00 .T Aditivo:19/05/2025 . .954549/23 .MIDR .PM Amontada/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/05/2025 . .925076/21 .MAP .PM Rodrigues A l v e s / AC .Altera vigência: 31/03/2025 .T Aditivo:23/10/2024 . .962397/24 .MTUR .PM Caraguatatuba/SP .Incluir CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA .T Aditivo:20/05/2025 . .0350.909-71/2011 .M C I DA D ES .Estado de P E / CO M P ES A .Altera vigência: 30/11/2025 .Termo aditivo: 20/05/2025 . .858309/17 .MS .HOSPITAL SAO P AU LO / M G .Altera vigência: 12/09/2025 .Ex-Officio:20/05/2025 . .950846/2023 .MJSP .PM ITAPEMIRIM/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .965485/2024 .FNDE/CAIXA .PM Mucambo/CE .Altera contrap: R$ 81.233,12 .T Aditivo: 20/05/2025 . .964154/2024 .FNDE/CAIXA .PM Santa Quitéria/CE .Altera repasse e contrap: R$ 5.404.273,25 e R$ 54.588,62 .T Aditivo: 19/05/2025 . .962096/2024 .FNDE .PM São José da Bela Vista/SP .Altera contrapartida: R$ 34.931,76 .T Aditivo: 19/05/2025 . .955135/23 .M ES P .PM Macapá/AP .Altera contrap: R$ 1.055,14 .T Aditivo:20/05/2025 . .938786/22 .MAP .PM Itapiranga/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .927791/22 .MTUR .PM Vila Pavão/ES .Altera vigência: 26/05/2026 .T Aditivo: 19/05/2025 . .962647/2024 .FNDE .PM VOTORANTIM/SP .Altera contrap: R$ 613.996,84 .T Aditivo: 20/05/2025 . .955442/23 .MIDR .PM Japurá/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .971676/24 .MTUR .PM Pilar/AL .inclusão na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, item 1 e subitem 1.2 .T Aditivo:19/05/2025 . .952818/23 .M C I DA D ES .PM Japurá/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .948223/23 .M C I DA D ES .PM Faria Lemos/MG .Altera contrap: R$ 96.610,98 .T Aditivo:16/05/2025 . .955441/23 .MIDR .PM ALPINÓPOLIS/MG .Altera contrapartida: R$ 599.759,78 .T. Aditivo: 20/05/25 . .920174/22 .M C I DA D ES .PM ANTÔNIO G O N Ç A LV ES / BA .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo:05/05/2025 . .964508/24 .MTUR .PM FREI MIGUELINHO/PE .Altera contrap: R$ 123.824,46 .T Aditivo:20/05/2025 . .948201/23 .M C I DA D ES .PM Itagibá/BA .Altera contrap: R$ 42.675,83 .T Aditivo: 20/05/2025 . .936836/22 .MIDR .PM Apuarema/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .927878/22 .MTUR .PM Jequié/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .926527/22 .M ES P .PM Caetité/BA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:16/05/2025 . .768287/2011 .MS .Fundação Dr. Amaral Carvalho/SP .Altera contrapartida: R$ 340.179,40 .T Aditivo: 19/05/2025 . .782432/2013 .M ES P .PM Agudos/SP .Altera contrapartida: R$ 207.669,32 .T Aditivo: 20/05/2025 . .934332/2022 .MTUR .PM Macau/RN .Altera contrap: R$ 32.635,38 .T Aditivo: 20/05/2025 . .953392/23 .MTUR .PM Ituaçu/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 20/05/2025 . .948763/23 .M C I DA D ES .PM Ituaçu/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 20/05/2025 . .953393/23 .MTUR .PM Ituaçu/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 20/05/2025 . .944738/23 .M C I DA D ES .PM Vila Boa/GO .Altera contrap: R$ 108.851,45 .T Aditivo:21/05/2025 . .948113/23 .MIDR .PM Itiruçu/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 20/05/2025 . .941814/23 .M ES P .PM CURRAL DE CIMA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo . .915801/21 .M C I DA D ES .PM Quinta do Sol/PR .Altera contrap: R$ 46.294,00 .T Aditivo: 20/05/2025 . .932174/22 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre do Parecis/RO .Altera contrap: R$ 63.887,13 .T Aditivo:20/05/2025 . .926527/22 .M ES P .PM Caetité/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .944445/23 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .937235/22 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/05/2025 . .799014/13 .M ES P .PM Careiro da Várzea/AM .Altera vigência: 01/12/2025 .T Aditivo:20/05/2025 . .944101/23 .M ES P .PM São Tiago/MG .Altera contrap: R$ 13.844,44 .T Aditivo:20/05/2025 . .916259/21 .M ES P .PM Miracema/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo: 20/05/2025 . .929206/22 .M C I DA D ES .PM São Gabriel da P a l h a / ES .Altera vigência: 20/01/2026 .T Aditivo: 20/05/2025 . .918642/21 .M C I DA D ES .PM Miracema/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo: 20/05/2025 . .935350/22 .M ES P .PM Miracema/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo: 20/05/2025 . .940276/22 .M ES P .PM Miracema/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo: 20/05/2025