DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR .Termo de Compromisso nº 974459/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA , CNPJ 22.980.940/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000424, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO. Termo de Compromisso nº 974471/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA, CNPJ 05.193.123/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV NO MUNICÍPIO DE IRITUIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000436, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974741/2025/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAJEDO/PE, CNPJ 10.143.246/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Lajeado - PE - FNDE-Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 230512, NE 2025NE000005, de 28/04/2025, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - Assinado 20/05/2025 - Verônica Mendes Lira e ERIVALDO RODRIGUES AMORIM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974499/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CNPJ 08.948.697/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000464, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2025 - 16/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974093/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATALHA-AL, CNPJ 12.250.056/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BATALHA/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.605,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000064, e R$ 2.931.144,76 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 20/05/2025 Claudenir Rios de Oliveira e WAGNEY DANTAS CORREIA CAJÉ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO AVISO DE RETIFICAÇÃO CR 909570/2020/MIDR/CAIXA, Contratado: PM de Vilhena/RO, DOU de 20/05/2025, seção 3, página, 113, onde se lê: Altera repasse e contrap: R$ 960.019,00 e R$ 214.848,48, leia-se: Altera repasse, contrap e rendimentos: R$ 960.019,00, R$ 214.848,48 e R$182.527,62. 16/05/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974390/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO- SP, CNPJ 43.206.424/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO/SP - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (FNHIS).; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000356, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2028 - 15/05/2025 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Luiz Francisco Boigues. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 779916/2012/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE GLICÉRIO/SP, CNPJ 44.441.475/0001-99; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato Contratual por solicitação do Contratado, conforme Ofício nº 58/2025.. Data: 20/05/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA E X T R AT O Termo de Compromisso nº 974336/2025, firmado pelo Município de Gongogi-BA, CNPJ 14.235.048/0001-93, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construções de ,unidades habitacionais em área urbanas, com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social - fnhis, integrante do minha casa, minha vida, em municípios com população até cinquenta mil habitantes;onde nosso municipal se enquadr; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.282.500,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000304, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Silvio José Conceição e ADRIANO MENDONÇA PINHEIRO. Termo de Compromisso nº 974336/2025, firmado pelo Município de Gongogi-BA, CNPJ 14.235.048/0001-93, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construções de ,unidades habitacionais em área urbanas, com recursos do fundo nacional de habitação de interesse social - fnhis, integrante do minha casa, minha vida, em municípios com população até cinquenta mil habitantes;onde nosso municipal se enquadr; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.282.500,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000304, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Silvio José Conceição e ADRIANO MENDONÇA PINHEIR Termo de Compromisso nº 974474/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA, CNPJ 16.137.309/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000439, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Silvio José Conceição e GR AC I N H A VIANA Termo de Compromisso nº 974476/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBATÃ-BA, CNPJ 14.235.253/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PAC MCMV NO MUNICÍPIO DE UBATÃ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000441, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Silvio José Conceição e Vinícius do Vale de Souza Termo de Compromisso nº 974421/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE-BA , CNPJ 13.071.220/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.350.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000386, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Silvio José Conceição e HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA. Termo de Compromisso nº 974350/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA-BA , CNPJ 13.846.753/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000317, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Silvio José Conceição e Jean Pereira de Assunção. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV RIO MACHADO - RO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5810 - SEV RIO MACHADO/RO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 32018009-3 - BINOW & BAILKE LTDA ME - CNPJ 01863928000243, localizada na AV PORTO VELHO - 1430 B - CAIXA POSTAL 15, CENTRO, BURITIS - RO CEP 76880000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077, de 11 de DEZEMBRO de 2024. DIONE WESLEY PEREIRA SILVA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: V C O SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADES LTDA , CNPJ: 08.533.505/0001-23. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de três unidades habitacionais do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Juscelino Kubitschek, localizado na Rua Cedro, BL 6, AP 101, na Rua Cedro, BL 6, AP 401 e na Rua Ype, BL 15, AP 201 Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 10430 . Contratação 0074/2025. Data de assinatura: 06/05/2025. Vigência: 03 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 29.144,27. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0074/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 144/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0562.0/2025 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento, para a CAIXA (CNPJ nº 00.360.305/0001-04), de Certificados de Energia Renovável (REC), no padrão aceito pelo Programa Brasileiro GHG Protocol, originados de empreendimentos(s) de energia de fonte renovável localizado(s) no Brasil, para compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do escopo 2, geradas pelo consumo de energia elétrica nas dependências da CAIXA em todo o território nacional no ano de 2024, pelo prazo de 12 meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 03/06/2025. Recebimento das propostas: até as 10:00h do dia 04/06/2025. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:30h do dia 05/06/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e- mail: [email protected]. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 139/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário estofado (cadeiras, longarinas, poltronas e sofás), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 03/06/2025. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 03/06/2025. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 03/06/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0534.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0295.0/2025; Contrato nº 5122/2025; Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT - para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/BH, localizadas no Estado do Espírito Santo.; Contratada: BRATERM LTDA - CNPJ: 32.759.895/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não.; Valor global: R$ 1.186.172,16 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos).; Licitação Caixa nº 98/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/05/2025.