DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 2.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/05/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 12/05/2025. Contrato nº 04872/2025. Processo nº 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Feira de Tecnologias e Negócios AgroBrasília 2025. Contratada: COO P E R AT I V A AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL - COOPA-DF, CNPJ nº 00.518.969/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/05/2025 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 19/05/2025. Contrato nº 5218/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto World Press Photo 2025 - etapas RJ, SP, CT E SA. Contratada: CAPADOCIA PRODUCO ES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 09.449.763/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.340.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/05/2025 a 09/04/2026. Data de Assinatura: 16/05/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05154/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Paleta Atlântida Porto Alegre. Contratada: LUCIANO LEON LTDA, CNPJ nº 45.775.934/0001-33. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/05/2025 a 05/09/2025. Assinatura: 19/05/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79130 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e QUILLET S.A.; para prestação de serviço de AGENTE Comercial da CMB na República Argentina; modalidade: Inaplicabilidade de Licitação, referente ao Processo nº 18750.003568/2024-41; amparo legal: artigos 710 e seguintes da Lei nº 10.406/2002, Lei n.º 4.886, de 09/12/1965, respectivamente e, no que couber, pelas disposições da Lei Federal 13.303/2016, com fulcro no artigo 28, §3º, inciso I; assinado em 08/04/2025; com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; assina pela Contratada: Bruno Capaccioni - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1911/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 02.784.924/0001-51; para aquisição de cola sintética, referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025; Processo nº 18750.008669/2024-16; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 13/05/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$57.300,00; Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Fernando Silva Cardoso - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1559/2024, para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para promover alterações no contrato original, a saber: prorrogação de 06 (seis) meses, a contar de 17/05/2025, acrescer em 24,946% o valor total do item: 03 - código 135418, acrescer em 25% o valor total do item 03A - código 135420, acrescer em 24,990% o valor total do item 06 - código 135418, acrescer em 25% o valor total do item 06A - código 135420, que em função das alterações o valor original do Contrato passa de R$ 129.998.531,81 para R$ 137.502.893,97; Processo nº 18750.006095/2024-33; Amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, Incisos II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 14/05/2025; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2025"; Valor do Termo Aditivo: R$7.504.362,16 (sete milhões, quinhentos e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais, e dezesseis centavos); assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; Assinam pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1762/2024, para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1697/2024, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.012133/2024-97; para acréscimo de 25% sobre o item 116 de código 135303, em função do acréscimo, o valor global do Contrato passa de R$ 823.026,00 para R$ 1.027.851,00; amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16 ; assinado em 13/05/2025; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 204.825,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; assinam pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael de Godoy - Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1869/2025, para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1697/2024, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.012133/2024-97; para acréscimo de 25% sobre o item 116 de código 135303, em função do acréscimo o valor global do Contrato passa de R$ 819.300,00 para R$ 1.024.125,00; amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16 ; assinado em 13/05/2025; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 204.825,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; assinam pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael de Godoy - Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 0836/2021, para prestação de serviços de acesso à base de dados Zênite Fácil - Estatais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Zênite Informação e Consultoria S/A; CNPJ nº 86.781.069/0001-15; processo nº 18750.100844/2021-75; referente a prorrogação do prazo preceituado na Cláusula Segunda - Vigência, pelo período de 12 meses a contar de 24/05/2025 e reajustar em 2,8275% no valor global do Contrato, a contar de 25/05/2025, modificando o valor informado na Cláusula Terceira; amparo legal: Artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2025 e 2026; assinado em 14/05/2025, com vigência até 24/05/2026; Valor Global do Termo Aditivo: R$11.372,87; assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente; pela contratada: Alexandra Melek Lorenzetti - Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0926/2021; para prestação de serviços de gerenciamento de viagens (Travel Management Company TMC), executados por meio de ferramenta on line de autoagendamento (selfbooking), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SLC Serviços Aeroportuário LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.462.643/0001-08; processo nº 18750.109592/2021-40; oriundo Pregão Eletrônico nº 0043/2021; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 26/07/2025; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$3.125.000,00; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante dos exercícios de 2025 e 2026. Assinado em 13/05/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; e pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - Contratação de subscrições para uso de softwares, garantia e atualização tecnológica dos produtos Microsoft - cujo o objeto foi adjudicado pela autoridade competente no dia 24 de abril de 2025 à licitante LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 19.877.285/0002-52, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.007125/2024-29. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Item 1 do Pregão Eletrônico nº 90078/2024 - Processo: 18750.104427/2023-63. Objeto: Aquisição de Atuadores, Produtos Pneumáticos, Válvulas, Eletrônicos, Conexões e outros sob fabricação Festo, Smc, Koganei e Schunk, para o licitante FE BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.686.156/0001-18, conforme consta no Processo 18750.104427/2023-63. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/25 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 30/25 - Processo nº: 18750.107454/2022-15. Objeto: aquisição de Kits: Junta, peças desgaste, peças manutenção e conjunto palheta para utilização nos compressores RIETSCHLE das impressoras do DECED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 03 de Junho de 2025 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 236834 - UASG 806030 Contrato RG Nº: 236834. Pregão Nº: 00333/2025. Processo Nº: 00333/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO RG 202.898 COM A ZOOM, PARA AJUSTES DE VALORES E SUPRESSÃO SERVIÇO MANUTENÇÃO. Vigência: 19/05/2025 a 09/10/2026. Valor: R$ - 977.596,18. Data da Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 236736/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00020. INEXIGIBILIDADE Nº: 00472/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.435.738/0001-04 - CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C E B E LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para participação no Evento Prêmio Aviação + Brasil. Vigência: 27/05/2025 a 26/09/2025. Valor total: R$ 100.000,00. Data da Assinatura: 19/05/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 236746 - UASG 803080 PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2025/00035. Dispensa Nº: 00434/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.025.238/0001- 10 - BIOLOGICA SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de Leitor Biométrico para PSbio. Vigência: 19/05/2025 a 18/09/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Valor R$ 75.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2025 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2025/00030. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de uso para Plataforma de Gerenciamento de Serviços Empresariais (ESM), Descoberta de Ativos TI (Discovery), Gerenciamento de Eventos e AIOps, e Gerenciamento do Descumprimento de ANS com serviço de suporte técnico e atualização, serviço de implantação e serviços técnicos especializado, sob demanda. Total de Itens Licitados: 11 (Grupo 1). Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90353/2025. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro