DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200081 81 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro de contratos de financiamento de veículos licenciados pelo Banco e registrados nos órgãos competentes (DETRAN), para anotação do registro correspondente no Certificado de Registro de Veículo (CRV) para atuação em todos os estados da federação, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Disponibilidade do Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00798 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - Lotes 01, 04, 16, 18 e 23. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070890. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00798 (7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00801 (7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de Brigada de Incêndio com fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071000. Informações: [email protected]. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00788 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados no Município de São Paulo - SP e Distrito Federal, dividido em dois lotes - LOTE 1 - DF e LOTE 2 - SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/06/2025 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1070877; Informações: [email protected]. ADRIANA R. MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01403-2025, firmado em 12/05/2025, Favorecido: WOLPAC SOLUÇÕES EM CONTROLE DE ACESSO LTDA; Objeto: aquisição de equipamentos de controle de acesso e de intrusão de fabricação, com respectiva instalação nos pontos de atendimento demandados e capacitação da equipe técnica. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Lei 13.303/2016, Artigo 30 Caput; Vigência: 60 meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 2.989.277,30. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 03211/2024, firmado em 19/05/2025, Favorecido: MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA; Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial, por meio de Credenciamento, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário etc.) de propriedade da BBTS. Modalidade: Credenciamento 2024/44; Vigência: até 01/09/2029, a contar da assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00037/2024, firmado em 31.01.2024; Favorecido: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22.06.2026 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 45.850,08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00090/2021, firmado em 24.06.2021; Favorecido: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 6.204,24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03247/2024, firmado em 25/03/2024; Favorecido: VIPE INFO SHOP LTDA; Objeto: Objeto: a) Substituição do ANEXO 6 - TABELA DE VALORES CREDENCIADOS COM DETALHAMENTO DAS FAMILIAS E ESTIMATIVAS; b) Substituição do ANEXO 7 - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO; c) Ratificação das demais cláusulas contratuais; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da lei nº 13.303/2016. AV I S O Abertura de Processo Administrativo Torna-se pública a Abertura de Processo Administrativo nº 004/2025 referente aos descumprimentos no Contrato DGCO 00353/2022 da Contratada RR ADMINISTR AÇ ÃO & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 13.559.616/0001-49, que se encontra em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal, que poderá solicitar cópia do processo e manifestar-se formalmente em até 5 dias úteis, que se inicia a partir desta publicação, através do e-mail: [email protected] Brasília/DF, 21 de maio de 2025. MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE ACORDO DE OPERACIONALIZAÇÃO Espécie: 3º ADITIVO ACORDO DE OPERACIONALIZAÇÃO n.º 2022/1/144, firmado com a empresa CAMED Microcrédito e Serviços Ltda. Objeto: a) Alterar o caput da CLÁU S U L A QUARTA - DO PLANO DE NEGÓCIOS, DAS METAS, DOS INDICADORES DE DESEMPENHO E DA PREVISÃO DE REPASSES E DESPESAS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; b) Alterar o caput da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; c) Alterar o caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo. Prazo de vigência: 01.06.2025 a 31.05.2026. Empresa Parceira: CAMED Microcrédito e Serviços Ltda, CNPJ 46.408.857/0001-46, Endereço: Av. Santos Dumont, 782 - 5°andar - Centro, Fortaleza - CE, 60150-160 - Fone: (85) 4008-7870. Responsável pelo Projeto: Agenor Paulino Trindade - Diretor Presidente do Grupo Camed. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 243001 Número do Contrato: 6/2022. Nº do Processo: 00100.000394/2022-91. Inexigibilidade nº 2/2022. Contratante: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-Sec Tecnologia em Segurança de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de atualização da licença EVO-SDK de certificado digital e do serviço técnico especializado da solução ofertada, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 12/05/2025 a 11/05/2026, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.543,06. Data de Assinatura: 12/05/2025. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.171478/2020-75 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: OLHO D'ÁGUA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: *92.855/0001- OBJETO: Imóvel situado à Rodovia BR 135, S/Nº, Km 30, Campo de Perizes, Zona Rural, CEP: 65143-000, São Luís/MA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.628.551,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 979.708,77 (novecentos e setenta e nove mil, setecentos e oito reais e setenta e sete centavos) FINALIDADE: Ocupação Comercial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de Agosto de 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de Maio de 2025, Processo SEI/MGI nº 10154.171478/2020-75, SPU-MA. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILA DE REVERSÃO PROCESSO: 00363.000141/2013-36. INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO. OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA. OBJETO: Imóvel situado no Rio Aripuanã, município de Juína-MT, com área de 80.000,00 m² de espelho D'agua, identificado a partir das coordenadas N.º Vértice UTM E UTM 1- 257583,108 8748191,766; 2- 257593,003 8748058,804; 3- 256994,657 8748014,277; 4- 256984,763 8748147,239 convertidas e referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS 2000, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP imóvel 9831 00048.500-4 e RIP Utilização 9831 00049.500-0. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998, Portaria n.º 144, de 09 de julho de 2001 e Portaria n.º 83, de 28 de agosto de 2019. FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega lavrado em 01/07/2020, às fls. 11/12, livro: 30, da SPU/MT. ÁREA DO TERRENO: 80.000,00 m² LAVRATURA DA APOSTILA DE REVERSÃO: Em 20 de maio de 2025, folha: 118, livro: 05, da SPU/MT. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.027811/2024-33 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE BOM DESPACHO OBJETO: RIP: 4147.00013.500-8; Localização: Rua Francisco Ribeiro de Resende, nº 262, São José, Bom Despacho, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.274,96 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 272,86 m² VA LO R DO IMÓVEL: R$ 751.319,33 FINALIDADE: Abrigar a sede da Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 21.05.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.112705/2023-77 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE OBJETO: RIP: 4123.00045.500-5; Localização: Rua OCIDENTE, nº 100, Aeroporto de Carlos Prates, PADRE EUSTAQ U I O, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 457.289,41 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 321,96 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 335.517.802,49 FINALIDADE: A fim de preservá-lo de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes. FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 21.05.2025