DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº .898.787-*. DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, o aumento da produtividade e o engajamento, a inclusão e a diversidade, reduzindo o absenteísmo e fomentando a cultura organizacional positiva para as carreiras que compõem o quadro de pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2025) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.001691/2024-78. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 00.612.163/0001-25 - BOOTMINAS CALCADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de fardamento operacional, para atender demanda da secretaria nacional de segurança pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 532.560,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.001691/2024-78. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 00.612.163/0001-25 - BOOTMINAS CALCADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de fardamento operacional, para atender demanda da secretaria nacional de segurança pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 532.560,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.001691/2024-78. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 13.992.333/0001-96 - R.BRANDS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de fardamento operacional, para atender demanda da secretaria nacional de segurança pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.001691/2024-78. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de fardamento operacional, para atender demanda da secretaria nacional de segurança pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 8.995,50. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.001691/2024-78. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de fardamento operacional, para atender demanda da secretaria nacional de segurança pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 52.647,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 224/2025 - Processo nº 08000.010031/2024-66. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07.924.551/0001-90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 224/2025, em referência. Data da assinatura: 19/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Valor: R$ 27.335,96 (vinte e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Espécie: Termo de Doação nº 197/2025 - Processo nº 08020.009197/2015-19. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001- 00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 197/2025, em referência. Data da assinatura: 19/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social de Pernambuco. Valor: R$ 774.180,00 (setecentos e setenta e quatro mil cento e oitenta reais). Espécie: Termo de Doação nº 212/2025 - Processo nº 08000.049592/2024-55. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.690.668/0001-02. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 212/2025, em referência. Data da assinatura: 16/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Valor: R$ 106.898,00 (cento e seis mil oitocentos e noventa e oito reais). Espécie: Termo de Doação nº 196/2025 - Processo nº 08020.009440/2015-91. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 196/2025, em referência. Data da assinatura: 20/05/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás. Valor: R$ 411.972,00 (quatrocentos e onze mil novecentos e setenta e dois reais). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 303001 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 08700.002562/2020-64. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade o reajuste de preços do contrato n˚ 26/2021, e a retificação dos valores retroativos referentes ao primeiro reajuste do segundo apostilamento, cláusula quarta - dos valores acumulados, exclusivamente quanto ao valor, conforme especificações contidas no processo 08700.002562/2020-64. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.677.572,40. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 337, DE 21 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005127/2025-04. Requerentes: Oben Brasil Ltda. e Vitopel do Brasil Ltda. Advogados: Rabih Nasser, Matheus Soares Salgado Nunes de Matos e outros. Natureza da operação: aquisição de controle unitário. Setor econômico envolvido: Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico (CNAE 2221- 8/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 338, DE 21 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004940/2025-59. Partes: Moura Dubeux Engenharia S.A., Novo Recife Empreendimento Ltda., NR 1 Empreendimentos e Participações Ltda., a NR 2 Empreendimentos e Participações Ltda. e Banco BTG Pactual S.A. Advogados: Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 339, DE 21 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005017/2025-34. Partes: CCISA186 Incorporadora Ltda. e Bassi Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Bruna Anklam, Fabio Santana. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 340, DE 21 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005094/2025-94. Partes: Izi Veículos e Peças Ltda. e Itatiaia Motors - Comércio de Veículos Ltda. Advogados: Cristiano Diogo de Fa r i a , Michelle Sobreira Ricciardi e Rafael Cirino da Silva. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comercialização de veículos novos (CNAE 4511- 1/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 342, DE 21 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005097/2025-28. Partes: Nexus Manganês S.A. e Canoas 3 Energia Renovável S.A. Advogados: Paolo Zupo Mazzucato, Isabella Giorgi. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513- 1/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto