DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional No Estado da Bahia (SIDEC - 21/05/2025) 393027-39252-2025NE800010 SETOR DE CADASTRO E LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90468/2024-00 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da SR/BA, comunica aos interessados a antecipação da sessão para o dia 23/05/2025 às 10:00 horas (Horário de Brasília/DF). Processo: 50600.025598/2024-34. Salvador-BA, 21 de maio de 2025 CÁSSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-16/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - SRH/CE, neste ato representada por RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-16/2025. RESUMO DO OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226/CE, entre os KM 112,015 e KM 139,257; Trecho: DIV RN/CE - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR CE-371 (A) (P/ JAGUARETAMA) - ENTR CE371(C)/473 (MILHÃ), SNV 226BCE0545 ENTRE KM 112,015 E KM 114,8 E 226BCE0550 ENTRE KM 114,8 E KM 139,257 com extensão de 24.563,05m por 0,5m de largura, perfazendo uma área de 12.281,53m²; Trecho: DIV RN/CE - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR BR-122/CE-153/371 (B) (SOLONÓPOLE) - ENTR CE-371(C)/473 (MILHÃ), SNV 226BCE0550, com extensão de 22m por 1,70m de largura, perfazendo uma área de 38,42m²; Trecho: DIV RN/CE - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR BR-122/CE-153/371 (B) (SOLONÓPOLE) - ENTR CE-371(C)/473 (MILHÃ), SNV 226BCE0550, com extensão de 22,30m por 0,5m de largura, perfazendo uma área de 7.496,00m²; Trecho: DIV RN/CE - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR BR-122/CE-153/371 (B) (SOLONÓPOLE) - ENTR CE-371(C)/473 (MILHÃ), SNV 226BCE0550, com extensão de 21,37m por 1,39m de largura, perfazendo uma área de 29,70m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.107.095,70 (um milhão, cento e sete mil noventa e cinco reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo considerado de 10 anos. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela anual. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO: 50603.001430/2022-41. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 477/2023. Nº Processo: 50615.000472/2022-26. Pregão. Nº 238/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 15.065.755/0001-41 - S E R SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -. Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor ao Contrato nº 00477/2023, referente à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 22 (vinte e duas) Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), Lote/Item 01 (Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental) e Lote/Item 02 (Região Hidrográfica do Parnaíba). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.561.633,94. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 595/2022. Nº Processo: 50600.014617/2024-05. Pregão. Nº 365/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: "Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº UT-15.000595/2022, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-330/MA, trecho: Entr. BR-230/324 (Balsas) - Divisa MA/PI (Rio Parnaíba); subtrecho: Entr. BR-230/324 (Balsas) - Divisa MA/PI (Rio Parnaíba); subtrecho: Entr. BR-230/324 (Balsas) - Entr. MA-006 (Tasso Fragoso). Extensão: 143,00 km; Extensão: 100,10 km. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 595/2022. Nº Processo: 50600.028947/2024-70. Pregão. Nº 365/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº UT-15.000595/2022, para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-330/MA, trecho: Entr. BR-230/324 (Balsas) - Divisa MA/PI (Rio Parnaíba); subtrecho: Entr. BR-230/324 (Balsas) - Divisa MA/PI (Rio Parnaíba); subtrecho: Entr. BR-230/324 (Balsas) - Entr. MA- 006 (Tasso Fragoso). Extensão: 143,00 km; extensão: 100,10 km. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 50615.000286/2025-30. Pregão. Nº 541/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Negativo ao Contrato nº UT-15.00067/2024, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR- 226/MA, trecho: Divisa PI/MA - Divisa MA/TO; subtrecho: Entr. BR-135 (B) Presidente Dutra - Barra do Corda; segmento: km 204,10 - km 299,80. Extensão: 95,70 km. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 849/2020. Nº Processo: 50615.000285/2025-95. Pregão. Nº 317/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: "Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº UT-15.00849/2020, para a execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária, referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia Federal BR-226/MA, trecho: Entr. BR-316 (A) (Divisa PI/MA - Teresina/Timon) - Divisa MA/TO; subtrecho: km 100 (início da pavimentação) - Entr. BR-135 (A)/MA-127; segmento: km 99,40 ao km 201,90. Extensão: 102,50 km. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 50600.028884/2024-51. Pregão. Nº 509/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº UT-15.00068/2022, para a execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária, referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-230/MA, trecho: Entr. BR-343 (Divisa PI/MA - Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO; subtrecho: Entr. MA-371 (São Domingos do Azeitão) - Entr. MA-012/375 (São Raimundo das Mangabeiras); segmento: km 214,90 ao km 314,20. Extensão: 99,30 km. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 194/2023. Nº Processo: 50615.000195/2025-02. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: "Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº UT-15.00194/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas Rodovias BR-230/MA e BR-010/MA, trecho: Entr. BR-343 (Divisa PI/MA - Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO e Divisa TO/MA - Divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: Entr. BR-010 (B)/226 (A)/MA-138 (Estreito) - Divisa MA/TO e Entr. BR-226 (A)/230 (B)/MA-138 (Estreito) - Entr. MA-122 (Imperatriz); segmento: km 667,30 ao km 688,10 e km 128,80 ao km 253,60. Extensão: 125,60 km. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 464/2024. Nº Processo: 50615.001624/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 258/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: "Termo Aditivo de Adequação de Quantidades com Reflexo Financeiro ao Contrato nº UT-15.00464/2024, para a execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Unidade Local de Pedrinhas, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, constantes no PPA. Extensão: 626,30 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.833.724,37. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 277/2023. Nº Processo: 50615.000029/2023-36. Pregão. Nº 72/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº ut-15.00277/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br- 230/ma, trecho: entr. Br-343 (div. Pi/ma) (barão de grajaú) - divisa ma/to, subtrecho: entr. Br-324/330/ma-006 (b) (balsas) - entr. Ma-132 (riachão), segmento: km 405,10 ao km 481,10 - pista simples e km 405,10 ao km 406,00, km 471,33 ao km 472,61 - pista dupla, extensão: 80,36 km.. Vigência: 21/05/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.246.635,43. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 426/2023. Nº Processo: 50600.029150/2024-90. Pregão. Nº 184/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: ermo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº UT-15.00426/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR- 230/MA; trecho: Entr. BR-343 (Divisa PI/MA - Barão de Grajaú) - Divisa MA/TO; subtrecho: Entr. BR-343 (Divisa PI/MA - Barão de Grajaú) - Entr. BR-135 (B)/MA-368 (Orozimbo); segmento: km 0,00 ao km 114,80. Extensão: 114,80 km. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 613/2022. Nº Processo: 50615.002012/2021-51. Pregão. Nº 332/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo com Reflexo Financeiro ao Contrato nº UT-15.00613/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária, referente ao P.A.T.O., na Rodovia BR-135/MA; trecho: Acesso Aeroporto do Tirirical - Entr. MA-364 (B) (Divisa MA/PI - Guadalupe); subtrecho: Entr. MA-339 (Colombo) - Entr. BR-316 (A) (Cachucha); segmento: km 125,72 ao km 199,50. Extensão: 73,78 km. Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.782.949,71. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).