DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: início: 20/05/2025 final: 20/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Felipe Ferreira Martins. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90056/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.019819/2024. , publicada no D.O.U de 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de operação e suporte da Central de Atendimento de Telecomunicações do Senado Federal, a serem realizados por equipe técnica residente, nas dependências da Coordenação de Telecomunicações COOTELE, durante 60 (sessenta) meses consecutivos. Novo Edital: 22/05/2025 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2025) 020001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.021704/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, áreas não urbanizadas, vasos de plantas e atividades de manejo no viveiro do Senado Federal, todos com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, pelo período de 50 (cinquenta) meses consecutivos, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. . JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 21/05/2025) 20001-00001-2025NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014819/2024. Objeto: Aquisição de papéis e cartões para impressão offset, para a Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . SUZANA MARTINS MENDES Pregoeira (SIASGnet - 21/05/2025) 20001-00001-2025NE000006 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0132. Processo: 200.006477/2025-17. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA - PE. CNPJ: 08.862.609/0001-81. Data da assinatura: 15/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 15/05/2025 - final: 15/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor- Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-executivo, pela Câmara: Genivaldo Gonçalo da Silva. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 30/2025 - UASG 040003 Nº Processo: 00662/2025. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco do Brasil S.A (BB). Processo n. 00662/2025. Objeto: a regulação dos procedimentos que se relacionem à concessão de crédito pelo Banco do Brasil aos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao CNJ, mediante a consignação em folha de pagamento. Data de Assinatura: 21/05/2025. Vigência: 60 meses, a contar de 01 de junho de 2025, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral e pelo BB, Whelen Gonçalo de Arruda Leite - Gerente-Geral. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF. Processo: 04530/2025. Objeto: o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Compromete-se também com os compromissos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). Assinatura: 19/05/2025. Signatário: pelo TJMA, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 016/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Processo: 04075/2025. Objeto: reunião de esforços para a implementação da Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça, por meio da adoção, entre outros, do compartilhamento de dados, realização de estudos e diagnósticos de temas relacionados, oficinas e capacitações, bem como a partir das intersecções com a política de acesso à justiça nos estados da Amazônia Legal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, a fim de apoiar tecnicamente a atuação dos Tribunais de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na resolução de conflitos fundiários. Assinatura: 20/05/2025. Signatário: pelo TRF-1, Desembargador Federal, João Batista Moreira - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e aplicação de doses de vacina trivalente contra influenza. As vacinas deverão estar de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e com a composição definida para a Campanha de Vacinação contra a Influenza no Brasil em 2025. Adequada para uso adulto e pediátrico. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Agente de Contratação (SIDEC - 21/05/2025) 050001-00001-2025NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 008/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ISH TECNOLOGIA S.A; CNPJ: 01.707.536/0001-04; OBJETO: a) reajuste sobre os valores mensais dos itens contratados no percentual de 3,925950%, com efeitos financeiros a partir de 25/06/2024; e b) prorrogação excepcional por 12 (doze) meses da vigência contratual, compreendendo o período de 25/06/2025 a 24/06/2026; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 40, XI; Lei n. 10.192/2011, arts. 2º e 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima segunda do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, § 4 o , c/c a cláusula nona do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 1/2020; PROCESSO N.: 0001989-89.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025; VIGÊNCIA: 25/06/2025 a 24/06/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 120.625,04; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 203940 - SEG0; E.D.: 33.90.40.11; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e VITOR TEIXEIRA COSTA - Diretor Regional/ISH Tecnologia S.A. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 22595/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 5/2023. CONTRATADA: Central IT Tecnologia da Informação S.A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro, ajuste de tributo, reajuste de preços e alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade do CADIN. FUNDAMENTO: Art. 65, II e art. 58, § 1º, da Lei n. 8.666/1993. ASSINATURA: 20/05/2025. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 25/05/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.126.879,59. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e CARLOS ALBERTO FREITAS, EMAURI GOMES GASPAR JUNIOR - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6002657/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 21/05/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 011444/24-00.173. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Monitores Ultrawilde curvo 34 polegadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001- 5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 20/05/2025) 60001-00001-2024NE000001