DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200215 215 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação - TI de apoio à gestão de TI, por meio do fornecimento de postos de trabalho, a fim de atender à necessidade do TRF1, foi NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas empresas DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA e TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, o Senhor Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 6.563.106,60. Conforme Decisão 22780180, constante do PAe/SEI 0030913-16.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista franqueada a todos os interessados. VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Diretor em exercício da Divisão de Licitação (SIDEC - 21/05/2025) 090027-00001-2025NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004619-94.2024.4. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis de apoio para a Copa/Cozinha do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90033- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 20/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004513-35.2024.4. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos IP para uso em central telefônica da marca MItel, modelo MXONE, instalada no prédio do Tribunal Regional Federal, sito à Rua Acre nº 80, Centro - Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cruzeiro do Sul Comercial Ltda ME.; Objeto: Contratação de MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender às solicitações deste E. Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2025NE000271; Valor TOTAL do Contrato: 1.847,00 (mil oitocentos e quarenta e sete reais); Data da assinatura: 16/05/2025; Proc. SEI nº 0008764-62.2025.4.02.8000 Contrato TRF2 Nº 26/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda. Me.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17, PTR: 168.413, Nota de Empenho: 2025NE000153; Data de assinatura: 19/05/2025; Proc.nº: 0001570-11.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00080. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000260, emitida em 07/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Cristiane Gatti. Objeto: Contratação de docente para atuar como coformadora no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 962,50. Proc. nº 0008252-79.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 28/2025. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: O apoio técnico em ações de saúde judicializadas por meio da emissão de notas técnicas, elaboradas por profissionais qualificados, disponibilizados pela CONTRATADA, a fim de subsidiar os magistrados, que assim solicitarem, nas ações propostas perante a Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. ORIGEM: Dispensa de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução deste Contrato serão atendidas com recursos da Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal, de acordo com a Resolução nº 305, de 7 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2028. PA: 0005946-20.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Fe d e r a l Fernando Quadros da Silva, em 20/05/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 (PAV SEI nº 0010469-41.2024.4.05.7000) - Registro de Preços para a aquisição de mobiliário para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e para a Justiça Federal de 1ª Instância do Estado da Paraíba - foi adjudicado e homologado em favor das empresas: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 18.493.830/0001-63), para o Grupo 1, com o valor global de R$ 564.900,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais); FACTOR MOBILIARIOS INTELIGENTES LTDA (CNPJ nº 35.111.108/0001-36), para o Grupo 3, com o valor global de R$ 161.200,00 (cento e sessenta e um mil e duzentos reais); KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.193.613/0001-05), para o Item 13, com o valor global de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais) e FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 49.058.654/0001-65), para o item 14, com o valor global de R$ 68.550,00 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). Por fim, o Grupo 2 resultou, após uma primeira tentativa, fracassado pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos estabelecidos no ato convocatório. CAMILA LIMA KELLY Agente de Contratação (SIDEC - 21/05/2025) 090031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE Nº DO PROCESSO: 0002874-14.2024.6.01.8009 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: VIP MULTISERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.759.521/0001-39. Objeto: Dar nova redação nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/03/2025, com término em 28/03/2026, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do instrumento original". E suprimir a Cláusula Sexta - DA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO do referido Termo Aditivo (0756607), em razão da manutenção da qualificação econômica financeira da contratada Data da assinatura: 20/05/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALENTIM MAIA, DIRETOR-GERAL DO TER-AC E LUIZ IVAN DA SILVA ARAÚJO, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015; Processo SEI n° 0001239- 61.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e alterações e no § 1º da Cláusula Quinta e no § 3º da Cláusula Quarta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e a Sra. ANA MARIA DE VASCONCELOS LIMA; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2015, que tem por objeto a locação de imóvel em Quebrangulo/AL, pelo período de 4 (quatro) meses; Valor mensal: R$ 1.069,15 (um mil, sessenta e nove reais e quinze centavos); Valor total do termo aditivo: R$ 4.276,60 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); Assinatura: 13/05/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0019303-32.2024.6.04.0036. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.187.033/0001-67 - RK SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de tabatinga/am - 36ª ze. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2030. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0001893-24.2025.6.04.0036. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de tabatinga - 36ª ze. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2030. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0001910-60.2025.6.04.0036. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de tabatinga/am - 36ª ze. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2030. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 0010758-81.2024.6.04.0000. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - da vigência do termo de cooperação n. 11/2024. Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2027. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-05-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2025 a 26/09/2026. . Leia-se: Vigência: 27/05/2025 a 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).