DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor; R$ 617.623,96( seiscentos e dezessete mil, seiscentos e vinte três reais e noventa e seis centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2025 - FMAS. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de kits de auxílio natalidade para atender aos programas socioassistenciais da secretaria municipal de assistência social do município de Curuçá/PA. Do tipo Menor Preço Por LOTE. DATA DE ABERTURA: 04/06/2025, às 09:00h. Íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Em 21 de maio de 2025. ARIANA ALMEIDA DE MIRANDA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250297 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250297, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/2025-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-CEC/SEMUS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para transporte de passageiros em ônibus rodoviários, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, para atendimento dos pacientes do tratamento fora de domicílio (TFD) e as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA, Empresa: FABIO'S TOUR TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.943.320/0001-04, no valor total R$ 660.150,00 (seiscentos e sessenta mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS, 4.024 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Data da assinatura: 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250081. Origem: CARONA Nº A.2025-002. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás. Valor Total: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de maio de 2025. Contrato Nº 20250082. Origem: CARONA Nº A.2025-002. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Eldorado dos Carajás. Valor Total R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de maio de 2025. Contrato Nº 20250083. Origem: CARONA Nº A.2025-002. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: PUMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado dos Carajás. Valor Total R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de maio de 2025. Contrato Nº 20250084. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0031TRAN. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: L A LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO DE VEICULOS TIPO, ONIBUS, MICRO-ONIBUS E VANS, DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO DA ZONA RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS - PA. Valor Total: R$ 6.201.840,00 (seis milhões, duzentos e um mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 16 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 16 de maio de 2025. Contrato Nº 20250085. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0031TRAN. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L A LOCACOES E SERVICO S EIRELI. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO DE VEICULOS TIPO, ONIBUS, MICRO-ONIBUS E VANS, DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO DA ZONA RURAL E URBANO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS - PA. Valor Total: R$ 5.782.080,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitenta reais). Vigência: 16 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 16 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para Implantação de 06 (seis) Pontes de Concreto Armado, nos povoados Mata Azul, São Pedro, Ema, Grotão Virgulino, Grotão Divino e Grota de Lama, situados na zona rural do Município de Floresta do Araguaia. Abertura: 04/06/2025 às 08h15min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/Pa, 21 de maio de 2025 DIVAILTON M. SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 21/02/2025 à 21/02/2026, ao contrato nº 20240138, oriundo do Concorrência Pública nº CP 03/2023-SEMED. 6º termo aditivo de prazo de 12 (doze) meses a partir de 01/03/2025 à 28/02/2026, ao contrato nº 20200200 oriundo do Pregão Presencial nº 09/2020-005-PMGP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-014-SRP Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Remoção, Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração para atender as demandas do Município de Goianésia do Pará. Data da abertura 04/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 21 de maio de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 20/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 890/2025 PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 020/2025 - PMI Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPOS DE ITENS para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretarias demandantes nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 03/06/2025, às 09h:00 horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. EDILENE MOTA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 0038/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024-Srp/Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: RSC Impulse Representações Ltda; Cnpj nº 48.278.735/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as necessidades da Secretária de Saúde. Vigência: 27/04/2025 a 28/12/2025. Assinatura: 27/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202505190007; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRINT ARTS INFORMATICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.430,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505190006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 28.570,72 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202505200004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0015-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.542,40 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505200003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-027-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ASP COMÉRCIO, SERVIÇOS & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 116.415,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e quinze reais); VIGÊNCIA: 20/05/2025 à 31/12/2025; DATA DA AS S I N AT U R A : 20 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505200001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICO S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.613,10 (dezessete mil, seiscentos e treze reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 20/05/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0020-PE/SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ROUPARIA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VENCEDOR: JOSE MILSON SANTOS DA SILVA, CNPJ: 12.644.798/0001-93; VALOR TOTAL R$ 316.370,00 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta reais); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 19 de maio de 2025. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00005; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIARIO PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.; Vencedor(es): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 1.758.767.96 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA, 21 de maio de 2025. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação