DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um) real em favor de ativos recuperado. Fundamento Legal: art.74, inciso III, "c" da Lei nº14. 133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de Blocos Pedagógicos com quatro salas de aula e sanitários masculino e feminino nas Escolas: E.M.E.F. A Mão Cooperadora e E.M.E.F. Maria Luiza Lima Fontenelle, no Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global por lote. Data de abertura: 30/06/2025, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; Informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação AVISODE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de 2 (dois) Blocos Pedagógicos com quatro salas de aula e sanitários masculino e feminino nas Escolas: E.M.E.F. Joaquim Caetano Correa e E.M.E.F. Magalhães Barata, no Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global por lote. Data de abertura: 30/06/2025, às 14:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 9.2025-018-FME Abertura dia 04/06/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, VISANDO ATENDER OS ITENS CONSIDERADOS FRACASSADOS NO PE Nº 9/2025-002-FME. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção do posto de monitoramento ambiental da revis-lago mole, município de Juruti/PA. Abertura: 06/06/2025 às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo- obras, https://juruti.pa.gov.br/portal-da-transparencia. Informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 20 de maio de 2025. NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250168, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: A C de Sousa Com. e Serviços LTDA, CNPJ nº18.361.333/0001-01. ITENS: 001, 002, 007 e 008. Valor total estimado: R$960.936,00. Megaterra Materiais e Serviços de Construção LTDA, CNPJ nº60.443.327/0001-60. ITENS: 003, 004, 005, 006 e 009. Valor total estimado: R$887.361,50. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00013-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE PENALIDADE DENUNCIADA: ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) nº 14.229.621/0001-56. Processo nº: 050505122.000021/2024-11. No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 87, § 3º, da Lei nº 8.666/1993, considerando o que consta dos autos epigrafados, notadamente o Pedido de Reconsideração apresentado pela Denunciada, bem como o Despacho da Presidente da Comissão Permanente de Apuração (CPA), o qual acolho, sem necessidade de nova fundamentação, nos termos do art. 50, §1º da Lei nº 9.784/99, e sob o fundamento do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, IV da Lei nº 8.666/1993, resolvo: Manter a sanção de declaração de inidoneidade pelo prazo de 2 (dois) anos; bem como a apresentação de programa de integridade como condição de reabilitação, após o decurso do prazo de 2 (dois) anos da aplicação da sanção, aplicada em desfavor da pessoa jurídica ORTOMÉDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 14.229.621/0001-56), decorrente da apresentação de declaração falsa da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, infringindo o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 88, II e III da Lei nº 8.666/1993. Marabá - PA, 20 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 02-2024-FME HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 02.2024-FME, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública nº 02-2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, LEI 14.133/21, LEI 11.967/2009. O EDITAL E SEUS ANEXOS" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MAR- CINPAR, inscrita no CNPJ nº. 42.830.897/0001-20, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 519.268,00. ALEX ANDRE MONTEIRO DA SILVA, AGRICULTOR, no valor global R$ 32.866,00, EDSON COSTA RIBEIRO, AGRICULTOR, no valor global R$ 23.844,00 JACIEDE BOLHOSA PIEDADE, AGRICULTORA, no valor global R$ 23.041,00, PAULO ROBSON LINS BORCEM, AGRICULTOR, no valor global R$ 39.446,00. Em 21 de maio de 2025. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-013-SESAU NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90013 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.299.375/0001-58, torna público que a autoridade competente, no dia 19 de maio de 2025 adjudicou e homologou o processo nº 2025/03.31.001-SESAU, referente a Concorrência nº 3/2025-013-SESAU, Número da Contratação 90013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - Tipo V - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba-PA, objeto do Proposta nº 10299.3750001/24-004-NOVO PAC, do Ministério da Saúde, para a seguinte empresa: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 34.956.229/0001-16, no valor de R$ 5.461.077,97 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Marituba/PA, 20 de maio de 2025. VICTORIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.2025-PMNT PROC ADMINISTRATIVO Nº 2103002/25/ O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00h do dia 06/06/2025, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA A REFORMA DA PRAÇA VILA TIMBOTEUA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 37/2024- SEOP, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na AV BARAO DO RIO BRANCO, S/N, Centro, deste Município - CEP: 68.730-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMNT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01404002/25/ O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 15:30h do dia 06/06/2025, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na AV BARAO DO RIO BRANCO, S/N, Centro, deste Município - CEP: 68.730-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00014 A presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEM D ES . Adjudicado no dia 08/05/2025. Homologado a Empresa META TELECOM LTDA CNPJ: 40.126.828/0001-05, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,