DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação: 20/05/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00012 A presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Adjudicado no dia 12/05/2025. Homologado a Empresa BRAGA E TEIXEIRA LTDA - CNPJ 05.577.254/0001-90, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 780.800,00. Data de Homologação: 20/05/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00013 A presente licitação tem por Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGA DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Adjudicado no dia 12/05/2025. Homologado a Empresa META TELECOM LTDA CNPJ: 40.126.828/0001-05, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 no valor total de R$ 476.150,00. Data de Homologação: 20/05/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2025 O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Contratada: JM CARVALHO & AZEVEDO LTDA - CNPJ: 05.171.327/0001-40. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA . ORIXIMINÁ - PA, 21 de maio de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 8/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24, 25, 26 e 27/2025-SRP- PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, para atender a demanda desta Administração Pública. Data da assinatura: 21/05/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.022.043/0001-60, no valor de R$ 14.561,66 (Quatorze Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 186.965,11 (Cento e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Onze Centavos),JOSE MARIO C. GIORDANO - CNPJ: 04.101.424/0001-01, no valor de R$ 277.770,21 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Setenta Reais e Vinte e Um Centavos) e IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LT DA - CNPJ: 51.050.401/0001-97, no valor de R$ 257.295,12 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Doze Centavos). Oriximiná-PA, 21 de Maio de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - FMAS TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025 - FMAS PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro De Preços Nº (SRP) Nº 012/2025, Processo Licitatório REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 005/2025-SRP-PMO, do Município de Oriximiná. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Município de Oriximiná-PA , oriunda do REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 005/2025-SRP-PMO e seus anexos nos autos do processo administrativo 005/2025-SRP-PMO, cujo objeto é aquisição de material de consumo (Gêneros alimentícios, higiene e limpeza.) para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, representado pela sua titular a Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, Secretária Municipal de Assistência Social do Munícipio de Oriximiná. CONTRATADAPREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.022.043/0001-60. VIGÊNCIA DO CONTATO: 20 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026.VALOR GLOBAL: R$ 718.092,63 (setecentos e dezoito mil e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 151/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-FMAS/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições, lanches, bolos, salgados e outros, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Programa da Primeira infância- Criança Feliz, Departamento de Cadastro Único e Conselho Tutelar, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. FOI DECLARADA FRACASSADA. Oriximiná- PA, 19 de maio de 2025. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2 - SEMED/2025 Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002 - SEMED/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 374/2025-FME, Grupo Informal: COOPAFLORA composta 36 membros da agricultura familiar, representante legal ROGÉRIO DE OLIVEIRA PEREIRA - Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02202401001179086CAF, valor total dos produtos de R$ 1.262.701,57 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e um reais e cinquenta e sete centavos); CONTRATO Nº 375/2025-FME, IRMÃOS TEIXEIRA composta por 3 (três) membros, representante legal DIONETE TEIXEIRA DE SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA082024.01.00195879 0 C A F, valor total dos produtos de R$ 118.257,62 (cento e dezoito mil, duzentos cinquentas e sete reais e sessenta e dois centavos); CONTRATO Nº 376/2025-FME, FAMILIA PERNAMBUCO composta por 5 (cinco) membros, representante legal o AFONSO CAR LO S DA SILVA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA122023.01.001025 6 5 7 C A F, valor total dos produtos de R$ 184.166,28 (cento e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e vinte oito centavos); CONTRATO Nº 377/2025-FME, FAMILIA SANTOS composta por 4 (quatro) membros, representante legal ALZINDA MARIA DOS SANTOS GOMES, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA012024.01.001106351CAF, valor total dos produtos de R$ 159.224,35 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 378/2025-FME, FAMILIA BARRETO composta por 2 (dois) membros, representante legal KALEB PRINTES BARRETO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA042025.01.003346483CAF, valor total dos produtos de R$ 79.448,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); CONTRATO Nº 379/2025-FME, FA M Í L I A SOUZA COSTA composta por 5 (cinco) membros, representante legal FRANCIDALVA RODRIGUES DA COSTA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA032024.01.001243904CAF, valor total dos produtos de R$ 198.740,60 (cento e noventa e oito mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 380/2025- FME, FAMILIA OLIVEIRA BARRETO composta por 2 (dois) membros, representante legal CRISTIANO DOS SANTOS BARRETO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA072024.01.001774743CAF, valor total dos produtos de R$ 79.720,98 (setenta e nove mil, setecentos e vinte reais e noventa e oito centavos); CONTRATO Nº 381/2025-FME, ANDERSON NICOLAU ANDRADE MILÉO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA01202501002575064CAF, valor total dos produtos de R$ 39.926,04 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos); CONTRATO Nº 382/2025-FME, ANTONIO DUFFECH, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02202501002678988CAF, valor total dos produtos de R$ 25.033,12 (vinte e cinco mil, trinta e três reais e doze centavos); CONTRATO Nº 383/2025-FME, ALCÉLIO SILVA DE CASTRO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA122023.01.0010325 2 5 C C A F, valor total dos produtos de R$ 23.084,00 (vinte e três mil, oitenta e quatro reais); CONTRATO Nº 384/2025-FME, ANTÔNIO SALOMÉ PASTANA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02202401001215643CAF, valor total dos produtos de R$ 39.821,60 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 385/2025-FME, ARLAN DE MELO BARBOSA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA04202401001466105CAF, valor total dos produtos de R$ 31.288,70 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 386/2025-FME, BENEDITO JURACI FERNANDES DE MATOS, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA11202301000926232CAF, valor total dos produtos de R$ 32.145,46 (trinta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); CONTRATO Nº 387/2025-FME, CARLOS WILSON MOREIRA DE SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA01202501002505644CAF, valor total dos produtos de R$ 39.280,00 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais); CO N T R AT O Nº 388/2025-FME, CRISTIANE LEITE DE SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02202401001145479CAF, valor total dos produtos de R$ 39.411,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e onze reais); CONTRATO Nº 389/2025-FME, DEUSVALDO DOS PASSOS CATIVO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA01202401001077292CAF, valor total dos produtos de R$ 39.935,08 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos); CONTRATO Nº 390/2025-FME, ERASMO JOSÉ PIEDADE BARRETO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA07202401001767854CAF, valor total dos produtos de R$ 37.735,00 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais); CONTRATO Nº 391/2025-FME, ISRAEL DOS SANTOS SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA12202201000061702C A F, valor total dos produtos de R$ 39.784,90 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 392/2025-FME, JEANE LEITE DE SOUZA , Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02202401001152375CAF, valor total dos produtos de R$ 39.843,50 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 393/2025-FME, JOSUÉ PRINTES BARRETO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA022025.01.002605774CAF, valor total dos produtos de R$ 32.710,50 (trinta e dois mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 394/2025-FME, Kátia Rodrigues dos Santos, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA 042025.01.003398051 CAF, valor total dos produtos de R$ 28.884.70 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 395/2025-FME, LEIDMARA DA SILVA LOTERO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA06202401001681668CAF, valor total dos produtos de R$ 37.961,13 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e treze centavos); CONTRATO Nº 396/2025-FME, MANOEL SILVA DE SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA 062024 01 001687486 CAF, valor total dos produtos de R$ 39.865,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); CONTRATO Nº 397/2025-FME, MARIA HELENA SOUZA DE AZEVEDO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA01202301000126401CAF, valor total dos produtos de R$ 38.449,50 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 398/2025-FME, MARIA JOSÉ DOS ANJOS SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA 122024.01.002431795CAF, valor total dos produtos de R$ 39.704,30 (trinta e nove mil, setecentos e quatro reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 399/2025- FME, MARIA OLINDA DE SOUZA AZEVEDO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA1120220100057227CAF, valor total dos produtos de R$ 39.247,60 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 400/2025- FME, MARINELSON TAVARES GUALBERTO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02.2024.01.001210340CAF, valor total dos produtos de R$ 39.892,45 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 401/2025-FME, MARLY DOS SANTOS BARRETO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA07202401001772619CAF, valor total dos produtos de R$ 39.939,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 402/2025-FME, NEUDE DE SOUZA AZAVEDO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA102024.01.002211531CAF, valor total dos produtos de R$ 38.909,30 (trinta e oito mil, novecentos e nove reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 403/2025-FME, PAULINO DA SILVA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA112023.01.000947719CAF, valor total dos produtos de R$ 39.902,24 (trinta e nove mil, novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos); CONTRATO Nº 404/2025-FME, RAIMUNDO ANTONIO FERNANDES DA COSTA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA082024.01.001951825CAF, valor total dos produtos de R$ 39.774,50 (trinta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 405/2025-FME, RONALDO TAVARES DA ROCHA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA092024.01.002143675CAF, valor total dos produtos de R$ 39.878,50 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 406/2025-FME, SANDRA SILVA DOS SANTOS, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA102024.01.002163945CAF, valor total dos produtos de R$ 39.853,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta três reais); CONTRATO Nº 407/2025-FME, VALDIRA TAVARES DOS ANJOS, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA08202301000644441CAF, valor total dos produtos de R$ 39.681,00 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 408/2025-FME, ZAQUEL PEREIRA LIMA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: