DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural de Oriximiná-PA, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Vigência: 30/04/2025 à 30/03/2026. Data da assinatura: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0129-A/2025-PMON,Origem Pregão Eletrônico Nº 90003-2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: : 12 de Maio de 2025 a 12 de Maio de 2026 Data da Assinatura: 12 de Maio de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, C.N.P.J 13.364.628/0001-18, Valor R$: 648.950,75(seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250070 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: E. F DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 13.538.668/0001-39. Valor: R$ 130.250,00 (cento e trinta mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Prestação de serviços para apoio ao fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025, Atividade: 2.100 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Data da assinatura: 09/05/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250072 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90005/2025-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: E. F DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 13.538.668/0001-39. Valor: R$ 306.611,00 (trezentos e seis mil, seiscentos e onze reais). Objeto: Aquisição de insumos para apoio fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis do Município de Pacajá. Dotação: Exercício 2025, Atividade 0219.206050037.2.100 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Data da assinatura: 09/05/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90004.2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre prestação de serviços para apoio ao fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis do Município de Pacajá-PA, e ADJUDICO às empresa vencedora: E. F DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 13.538.668/0001-39. Valor: R$ 130.250,00 (cento e trinta mil, duzentos e cinquenta reais). Pacajá/PA, 9 maio de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90005/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre aquisição de insumos para apoio fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa territórios sustentáveis do Município de Pacajá-PA, e ADJUDICO às empresa vencedora: E. F DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 13.538.668/0001-39. Valor: R$ 306.611,00 (trezentos e seis mil, seiscentos e onze reais). Pacajá/PA, 9 maio de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 236/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N. 9/2024-00012/PMP GENTE EM FOCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Locação de ornamentação, com solução integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem; para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer". Valor global: R$ 293.825,00. Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas Sidney Rosa-Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 288/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2025-00012/PMP, BANCO BRADES CO S.A. Objeto: "Contratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores da administração direta e indireta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial". Valor global: R$ 10.420.000,00. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2030. Prefeitura Municipal De Paragominas Sidney Rosa-Prefeito Municipal- Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR -Edson Vinícius Sodré Machado - Instituto de Previdência Municipal de Paragominas -IPMP Carmelina Felix de Moraes Brandão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250186 ORIGEM: CONTRATO nº 20250186 DECORRENTE: ADESÃO Nº A.2025-001SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: CONTRATADO: CONSTRUTORA PORTO S.A. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, originaria do Pregão Eletrônico nº8/2023SPR, cujo objeto consistirá na contratação de empresa especializada em manutenções prediais preventivas e corretivas, de adequação, adaptação, reparação ou revitalização de infraestruturas e bens móveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 24.577.829,02 (vinte e quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 24.380.717,93 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. SUPRIMINDO O VALOR NO 1º TAC: R$ 197.111,09 (cento e noventa e sete mil, cento e onze reais e nove centavos). DATA DO ADITIVO: 23/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 061/2025 PMPB. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 415.162,00 (quatrocentos e quinze mil, cento e sessenta e dois reais e zero centavos). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/05/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 062/2025 FME. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a EMPRESA R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 360.800,00 (trezentos e sessenta mil, oitocentos reais). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/05/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 063/2025 FUNDEB. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica d Peixe- Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundeb de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 518.340,00 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/05/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 064/2025 SMS. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a EMPRESA R. de C. da S. Pereira Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 301.645,00 (trezentos e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/05/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 002/2024. Espécie: Contrato nº 065/2025 SEMAS. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a EMPRESA R. de C. da S. Pereira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323.566/0001-69. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 96.119,00 (noventa e seis mil, cento e dezenove reais). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/05/2025. Fundamento: na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-006 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2025-006, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de duas UBS's saúde, localizada nas Vilas, Boa Vista e Oziel Pereira zona rural, deste município. Emenda Parlamentar 202443560001. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 09 de junho de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2025-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2025-FME. PROCESSO Nº 033/2025-FME. OBJETO: FORM AÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES E EMBARCAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 04/06/2025, ÀS 09:00HS. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 21 de maio de 2025. GEOVANI LOPES SOARES Agente de Contratação