DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, CONFORME RELAÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO SINTÉTICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ - PARÁ. Abertura: 04/06/2025, ÀS 16:00HS. Informações: E-MAIL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 21 de maio de 2025. GEOVANI LOPES SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 036/2025-FME. Objeto: seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e toda a logística necessária para realização de Lotes de obras para construção de 01 (uma) escola em alvenaria com 02(duas) salas de aula, na comunidade Santa Lúzia do Una, rio Una, setor Jaurucu, zona rural no Município de Porto de Moz - PA; construção de 01 (uma) escola em alvenaria de 02(duas) salas de aula, na comunidade Santa Rosa (Maricota), rio jaurucu, setor jaurucu, zona rural no Município de Porto de Moz - PA ; construção de uma escola em alvenaria de 02 salas de aula, comunidade Coutinho Jorge (Ipanela), rio jaurucu, setor jaurucu, zona rural no Município de Porto de Moz - PA. em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme Edital e seus anexos. Abertura: 04/06/2025 - às 15:00hs Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 21 de maio de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025-SEMED Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 24 de março de 2025, seção 3, nº56, página 298; Onde se lê; Vigência: 19/03/2025 á 19/05/2025, Leia-se: Vigência 19/03/2025 á 31/12/2025, permanecem inalteradas as demais Cláusulas. Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 30 de abril de 2025, seção 3, nº 81, página 334; Onde se lê; no CONTRATO Nº 050/2025 o Valor Global: R$ 16.500,00 Leia-se: Valor Global: R$13.200,00 permanecem inalteradas as demais Cláusulas. Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 30 de abril de 2025, seção 3, nº 51, página 318; Onde se lê; no aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025.Valor Global: R$ 16.500,00 Leia-se: Valor Global: R$13.200,00 permanecem inalteradas as demais Cláusulas. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação- CNPJ: 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : CONLIC'S COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 38.072.514/0001-25. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 051/2025. Processo Licitatório nº038/2025, na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE/AL, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENCÃO - PA JUNTO AO FUNDO 014/2024. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 16/05/2025. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a complementação de dotação orçamentária, que fará frente as despesas do contrato administrativo nº 051/2025. Em virtude da complementação na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao contrato administrativo nº 051/2025, serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias: 10 15 15 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0401.2-152 Aplicação do Salário Educação-QSE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Redenção-PA, 19 de maio de 2025. Fernando Gomes Costa. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COLHÕES, LENÇOIS E REDE, PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADES DEVIDO A ESTAÇÃO CLIMATICA OCORRIDA, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL, PROCESSO Nº 59052.034204/2025-48, PORTARIA Nº 543, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data da Abertura: 03/06/2025 Horário: 08:01hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 21 de maio de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025-SRP A Agente de Contratação comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90006/2025-SRP, do tipo menor preço por item, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Salinópolis, suas Secretarias e Fundos Municipais, com abertura prevista para o dia 22 de maio de 2025, às 9h00, será suspenso para correções no edital e seus anexos. Dúvidas e demais esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.29.01 - PMSIP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; Contratada: BEGOT E TUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 02.334.532/0001-90; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 29/04/2025 a 29/04/2026; o valor do presente contrato é R$ 1.161.376,64 (um milhão, sento e sessenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Data de assinatura: 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.29.02 - PMSIP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; Contratada: GRÁFICA IMP R ES S U S LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.913.414/0001-53; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 29/04/2025 a 29/04/2026; o valor do presente contrato é R$ 532.930,60 (Quinhentos e trinta e dois mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos); Data de assinatura: 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; EMPRESAS REGISTRADAS: COMERCIO E SERVICOS PARA TOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.135.198/0001-38; Valor Total Registrado R$ 5.036.679,85 referente aos Grupos 1, 2, 3, 7 e 8; VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.683.891/0001-21; Valor Total Registrado R$ 7.935.921,77 referente aos Grupos 04, 05 e 06. Data da Ata: 20/05/2025; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.05.03.01, com a empresa GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.913.414/0001-53, em virtude da ausência de saldo contratual de alguns itens e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de assinatura; 29 de abril de 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.05.03.02, com a empresa BEGOT E TUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 02.334.532/0001-90, em virtude da ausência de saldo contratual de alguns itens e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de assinatura; 29 de abril de 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EXTRATO DE TERM ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.16.04 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas R.S. LOBATO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 38.028.373/0001-43. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do CONTRATO nº 2024.09.16.04. Data de assinatura: 14 de março de 2025.WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.09.16.02 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas F. CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do CONTRATO nº 2024.09.16.02. Data de assinatura: 14 de março de 2025. WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 -SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; EMPRESAS HOMOLOGADAS: 01. COMERCIO E SERVICOS PARA TOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.135.198/0001-38; Valor Homologado: R$ 5.036.679,85 referente aos Grupos 1, 2, 3, 7 e 8; 02. VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.683.891/0001-21; Valor Homologado: R$ 7.935.921,77 referente aos Grupos 04, 05 e 06. Data da Homologação: 19/05/2025. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001.2025. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com a Proposta n° 11481.192001/23-002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20250090. R M T Construcao de Edificios Ltda, CNPJ/CPF 41.764.126/0001-10. Valor: R$ 1.757.348,28 (um milhão setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 20/05/2025 a 20/09/2025.